O Jornal Estado de S\u00e3o Paulo mostra que \u201cO setor p\u00fablico nunca gastou tanto para pagar os juros da d\u00edvida. No ano passado, R$ 236,7 bilh\u00f5es sa\u00edram dos cofres p\u00fablicos para a conta corrente dos credores que t\u00eam t\u00edtulos emitidos pelo governo federal, Estados, munic\u00edpios e empresas estatais, um novo recorde. A despesa, que cresceu 21% em um ano, \u00e9 explicada especialmente pela subida da taxa b\u00e1sica da economia, a Selic, no primeiro semestre de 2011 e tamb\u00e9m pelo avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Cabe comentarmos que este valor de R$ 236,7 bilh\u00f5es, calculado pelo Banco Central, inclui a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, e n\u00e3o representa exatamente o que foi pago de juros (\u201ccrit\u00e9rio de caixa\u201d), mas sim, o quanto a d\u00edvida aumentou devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das maiores taxas de juros do mundo (\u201ccrit\u00e9rio de compet\u00eancia\u201d). Por esta raz\u00e3o, continuamos sem saber exatamente qual foi a quantia paga pelo governo federal com juros da d\u00edvida p\u00fablica em 2011, uma vez que os dados divulgados pelo Tesouro Nacional (pelo \u201ccrit\u00e9rio de caixa\u201d) apenas incluem os \u201cjuros reais\u201d, ou seja, que superam a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, tal valor de R$ 236,7 bilh\u00f5es n\u00e3o inclui as amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida federal (ou seja, o pagamento do principal), o que \u00e9 mais uma raz\u00e3o para a diferen\u00e7a entre este dado e o valor de R$ 708 bilh\u00f5es gastos com a d\u00edvida federal em 2011, conforme divulgado pela Auditoria Cidad\u00e3.<\/p>\n
As amortiza\u00e7\u00f5es geralmente s\u00e3o ignoradas por alguns especialistas sob o argumento de que seriam pagas com novas d\u00edvidas. Por\u00e9m, caso esta question\u00e1vel d\u00edvida n\u00e3o existisse, os recursos obtidos com estas novas d\u00edvidas poderiam ser utilizados para prover as urgentes demandas sociais em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, dentre outras.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, cabe ressaltar que as amortiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o financiadas apenas por novas d\u00edvidas, mas por diversas fontes. No ano passado, tais amortiza\u00e7\u00f5es consumiram nada menos que R$ 52 bilh\u00f5es provenientes do recebimento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas das quais a Uni\u00e3o \u00e9 credora. A maior parte destes R$ 52 bilh\u00f5es vem do sacrif\u00edcio de estados e munic\u00edpios, que pagam \u00e0 Uni\u00e3o taxas de juros alt\u00edssimas (6% a 9% ao ano) mais a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IGP-DI.<\/p>\n
Outra importante fonte de recursos para as amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida federal \u00e9 o lucro das estatais (Petrobr\u00e1s, Banco do Brasil, etc), que representaram R$ 25 bilh\u00f5es no ano passado. Estes recursos tamb\u00e9m s\u00e3o obtidos por meio de sacrif\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, que paga caro pelos combust\u00edveis, pelas tarifas de \u00f4nibus, e altos juros e tarifas dos bancos \u201cestatais\u201d.<\/p>\n
Somente estas duas fontes de recursos representaram R$ 77 bilh\u00f5es de dinheiro vivo destinado ao \u201csaco sem fundo\u201d da d\u00edvida, que se fossem destinados \u00e0s \u00e1reas sociais poderiam, por exemplo, mais que dobrar todos os gastos federais com sa\u00fade durante um ano inteiro.<\/p>\n
No ano passado, as amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida federal tamb\u00e9m consumiram recursos provenientes de venda do patrim\u00f4nio p\u00fablico, tributos, rendimento financeiro da Conta \u00danica do Tesouro, dentre outras fontes.<\/p>\n
Fonte: Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/p>\n\n