O governo pretende liquidar na C\u00e2mara a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que cria o fundo de previd\u00eancia complementar do servidor p\u00fablico at\u00e9 o Carnaval. Para isso, contar\u00e1 com quatro dias para votar a proposta. O Congresso volta do recesso nesta quinta-feira, mas o trabalho efetivo e as vota\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrer a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. <\/p>\n
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), tra\u00e7ou um cronograma de interesse do governo, no qual al\u00e9m do fundo, h\u00e1 o projeto de C\u00f3digo Florestal e o da Lei Geral da Copa, a serem votados em mar\u00e7o. S\u00f3 depois o governo dever\u00e1 propor a vota\u00e7\u00e3o do projeto que muda a distribui\u00e7\u00e3o dos lucros da explora\u00e7\u00e3o e da produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo entre a Uni\u00e3o, os Estados e os munic\u00edpios. <\/p>\n
Na expectativa de Vaccarezza, a demiss\u00e3o, j\u00e1 decidida, do ministro das Cidades, M\u00e1rio Negromonte (PP), n\u00e3o dever\u00e1 abalar a rela\u00e7\u00e3o com a bancada do PP nem interferir nas vota\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m considera que as demiss\u00f5es em pastas ocupadas pelo PMDB n\u00e3o afetar\u00e3o o apoio do partido no Congresso. “Em alguns momentos do ano passado, o clima era mais tenso do que agora, com o envolvimento de todos os partidos, e n\u00e3o ficou nada por votar”, disse Vaccarezza. <\/p>\n
Na agenda do governo est\u00e1 descartada a vota\u00e7\u00e3o de projetos de reajuste salarial. “N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para dar aumento. O Or\u00e7amento foi aprovado em 2011, mas considero natural que haja embate”, disse o l\u00edder governista. <\/p>\n
A quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 justamente o discurso que o governo e seus interlocutores na C\u00e2mara t\u00eam usado para tentar diminuir a press\u00e3o por aumentos salariais. O argumento \u00e9 que s\u00f3 ser\u00e3o considerados os gastos j\u00e1 previstos no Or\u00e7amento. Essa justificativa exclui, por exemplo, o projeto que cria um piso salarial para os policiais militares e civis. <\/p>\n
Vaccarezza conta com um acordo com os partidos de oposi\u00e7\u00e3o de encerrar as discuss\u00f5es do projeto do fundo de previd\u00eancia complementar do funcionalismo, j\u00e1 iniciadas no plen\u00e1rio no ano passado, e partir logo para a vota\u00e7\u00e3o do texto. O governo espera, com a proposta, barrar o crescimento do rombo da previd\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico e tornar o sistema sustent\u00e1vel. <\/p>\n
Enquanto a Previd\u00eancia Social, que atende 23 milh\u00f5es de aposentados da iniciativa privada, registra um d\u00e9ficit de R$ 44 bilh\u00f5es, o rombo na Previd\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico est\u00e1 em R$ 57 bilh\u00f5es com um n\u00famero muito menor de beneficiados. S\u00e3o 958 mil aposentados do total de 2,11 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o. <\/p>\n
O novo sistema de previd\u00eancia atingir\u00e1 os servidores que entrarem no servi\u00e7o p\u00fablico ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e a entrada em vigor da lei. O fundo vai complementar o valor do teto de aposentadoria que passar\u00e1 a ser o equivalente ao do INSS, R$ 3.916,20 atualmente.<\/p>\n
Fonte: BONDENEWS<\/p>\n\n