{"id":4758,"date":"2016-07-23T12:22:20","date_gmt":"2016-07-23T15:22:20","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=4758"},"modified":"2016-07-23T12:22:20","modified_gmt":"2016-07-23T15:22:20","slug":"em-nova-reuniao-no-inss-fenasps-reforca-conjunto-da-pauta-dos-servidores-presidente-do-instituto-afirma-que-nomeacoes-politicas-serao-revogadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/em-nova-reuniao-no-inss-fenasps-reforca-conjunto-da-pauta-dos-servidores-presidente-do-instituto-afirma-que-nomeacoes-politicas-serao-revogadas\/","title":{"rendered":"Em nova reuni\u00e3o no INSS, Fenasps refor\u00e7a conjunto da pauta dos servidores. Presidente do instituto afirma que nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ser\u00e3o revogadas"},"content":{"rendered":"

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Reuni\u00e3o desta quinta, 21, foi a continua\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es iniciadas na audi\u00eancia realizada em 12 de julho (clique para ampliar)<\/em><\/p>\n

Na continua\u00e7\u00e3o da\u00a0reuni\u00e3o realizada em 12 de julho com o presidente do INSS<\/strong><\/a>, Leonardo Gadelha, foi realizada nova audi\u00eancia nesta quinta-feira, 21 de julho, com a participa\u00e7\u00e3o dos representantes da Fenasps e sindicatos estaduais.<\/p>\n

J\u00e1 pela Diretoria Colegiada do INSS participaram: o diretor de Benef\u00edcios (Dirben) substituto, Fl\u00e1vio Miyashiro; o diretor de Atendimento (Dirat) substituto, Robinson Nemeth; a diretora de Gest\u00e3o de Pessoas (DGP) substituta do instituto, M\u00f4nica Arcoverde; o subprocurador Andr\u00e9 Horta; a coordenadora-geral de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Cibele Magalh\u00e3es; o assessor da Presid\u00eancia, Leonardo Carvalho; a chefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Melissa Miotto; e a gerente de Projetos da Procuradoria Federal Especializada (PFE), Ingrid Gir\u00e3o.<\/p>\n

Logo no in\u00edcio da audi\u00eancia, o presidente do INSS informou e se comprometeu de que todos os cargos que foram nomeados por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica seriam revogados. Segundo ele, houve um equ\u00edvoco na interpreta\u00e7\u00e3o da lei por parte da Casa Civil e que a partir de ent\u00e3o os cargos ser\u00e3o concedidos somente a trabalhadores do quadro do INSS, conforme\u00a0Decreto 7556\/2011<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o do presidente, a Fenasps reapresentou as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria e reafirmaram a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0PLC n\u00b0 33\/2016<\/strong><\/a>\u00a0– que depende apenas da san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor – ainda que o mesmo n\u00e3o responda ao conjunto da pauta dos servidores.<\/p>\n

Ainda, ressaltou que diversas quest\u00f5es que ficaram pendentes de resolver no \u00e2mbito do INSS devem continuar a serem discutidas e resolvidas entre os representantes dos trabalhadores e a Dire\u00e7\u00e3o Geral.<\/p>\n

Por iniciativa do presidente do INSS, conforme afirmado na reuni\u00e3o desta quinta, 21, bem como na de 12 de julho, tr\u00eas pontos seriam poss\u00edveis de ser discutidos de imediato: carga hor\u00e1ria, GDASS, e reposi\u00e7\u00e3o dos dias parados. Demais pontos ser\u00e3o discutidos posteriormente.\u00a0Em vista disso, foi marcada uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 2 de agosto<\/strong>.<\/p>\n

Enquanto isso, a Procuradoria Federal Especializada (PFE), junto de outros setores do INSS como a Dirat e a DGP, v\u00e3o trabalhar internamente para formular alternativas at\u00e9 a reuni\u00e3o do dia 2 de agosto.<\/p>\n

Sobre a demanda da carga hor\u00e1ria, a Fenasps reafirmou a revindica\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria de 30h para todos os servidores. O presidente do INSS e a procuradoria, por outro lado, alegaram que existem barreiras jur\u00eddicas sobre esta quest\u00e3o, ainda que tenham afirmado estar “sensibilizados” a encontrar uma sa\u00edda para esta demanda dentro do que prev\u00ea o\u00a0Decreto 1590\/1995<\/strong><\/a>, que trata do atendimento em turnos.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 GDASS, o presidente do INSS assegurou que far\u00e1 esfor\u00e7os para encontrar sa\u00eddas para que seja revista a quest\u00e3o dos crit\u00e9rios. No que diz respeito ao REAT, vai tentar criar regras para expans\u00e3o, mas que n\u00e3o seria poss\u00edvel tomar nenhuma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte do MDSA de estender a carga hor\u00e1ria a todos, que n\u00e3o seja pela l\u00f3gica do REAT.<\/p>\n

Sobre a reposi\u00e7\u00e3o dos dias parados, a presid\u00eancia do INSS, junto da Dirat e da DGP, se comprometeu a fazer levantamento a ser apresentado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o. Sobre a anistia da greve de 2009, o presidente se comprometeu a fazer um trabalho junto aos parlamentares no Congresso para aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei do Senado (PLS) n\u00ba 630, de 2015<\/strong><\/a>. A Fenasps insistiu para que esses dias sejam devolvidos imediatamente aos servidores que fizeram greve naquele ano, cujo servi\u00e7o j\u00e1 foi reposto.<\/p>\n

Em um prazo de 30 dias, uma comiss\u00e3o de cinco trabalhadores indicados pela Fenasps daria tratamento a esses temas, junto de uma comiss\u00e3o do INSS.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, os representantes da Fenasps Insistiram que os problemas advindos da revis\u00e3o das pericias m\u00e9dicas n\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade dos servidores administrativos, sendo importante que a diretoria do INSS e presid\u00eancia encontrem alternativas para entrega do resultado das pericias. A Fenasps considera imposs\u00edvel, considerando todas as demandas que os servidores administrativos t\u00eam, entregar per\u00edcias m\u00e9dicas, ressaltando os riscos gerados do resultado negativo das mesmas.<\/p>\n

A Fenasps tamb\u00e9m cobrou posi\u00e7\u00e3o do INSS sobre decis\u00f5es e estrat\u00e9gias que est\u00e3o sendo discutidas com setores de outras carreiras e afirmou que essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o ruim, que um setor discuta estrat\u00e9gias para outro setor dentro da carreira do Seguro Social.<\/p>\n

\"2\"<\/a>\u00a0\"3\"<\/a><\/p>\n

Por fim, a Fenasps em todo o tempo reafirmou, que para al\u00e9m desses tr\u00eas pontos, deve ser dada continuidade \u00e0 discuss\u00e3o dos pontos acordados no\u00a0termo de greve assinado em setembro de 2015<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Vamos seguir firme na luta contra a Reforma da Previd\u00eancia, contra o desmonte do INSS e do Servi\u00e7o Social. E, reiteramos aos trabalhadores que intensifiquem a mobiliza\u00e7\u00e3o para fazer frente a todos os ataques previstos nas MPs\u00a0726\/16<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0739\/16<\/strong><\/a>, no\u00a0Decreto 8805\/16<\/strong><\/a>, no\u00a0PLP 257<\/strong><\/a>\u00a0e na\u00a0PEC 241<\/strong><\/a>, pois esses projetos atacam frontalmente as conquistas dos trabalhadores. \u00c0 vista deste cen\u00e1rio, a Fenasps far\u00e1 encontros setoriais, dos servidores do Seguro, Seguridade Social e Anvisa, no dia 30 de julho, s\u00e1bado, e a Plen\u00e1ria Nacional no dia seguinte, domingo, 31 de julho.\u00a0Veja o calend\u00e1rio<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Sem haver luta, nenhuma nova conquista vir\u00e1 para a categoria!<\/strong><\/p>\n

BAIXE AQUI<\/strong><\/a>\u00a0o relat\u00f3rio em .pdf para seu computador.<\/p>\n

Fonte: Fenasps<\/p>\n\n

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    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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