{"id":44,"date":"2011-05-31T10:38:00","date_gmt":"2011-05-31T10:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=44"},"modified":"2011-05-31T10:38:00","modified_gmt":"2011-05-31T10:38:00","slug":"governo-quer-acabar-com-contribuicao-de-empresas-para-previdencia-social","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/governo-quer-acabar-com-contribuicao-de-empresas-para-previdencia-social\/","title":{"rendered":"Governo quer acabar com contribui\u00e7\u00e3o de empresas para Previd\u00eancia Social"},"content":{"rendered":"

As centrais sindicais que mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es afinadas com o governo de Dilma Rousseff acertaram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho (GT) cujo principal tema a ser debatido \u00e9 reduzir ou mesmo isentar os empres\u00e1rios da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Em troca, o governo promete criar um imposto a ser tributado sobre o faturamento das empresas.<\/span>
Reunidos com Mantega na quinta-feira (26), os representantes das centrais ouviram do ministro que a inten\u00e7\u00e3o do Planalto agora \u00e9 fazer uma ‘desonera\u00e7\u00e3o completa’ da folha de pagamento. Todo empregador ficaria livre de pagar os atuais 20% sobre a folha salarial \u00e0 Previd\u00eancia Social. Apenas os trabalhadores, descontados em 11% no contracheque, continuariam contribuindo para a aposentadoria.<\/span>
O governo alega, para propor a mudan\u00e7a, que isso estimularia as empresas a contratar trabalhadores com carteira assinada e ajudaria a gerar empregos. Mas os efeitos pr\u00e1ticos disso j\u00e1 s\u00e3o questionados em pa\u00edses como a Espanha, onde a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o resultou em diminui\u00e7\u00e3o do desemprego e muito menos incentivou a entrada de trabalhadores jovens no mercado formal de trabalho \u2013 haja vista as manifesta\u00e7\u00f5es da juventude desempregada que tomam conta das pra\u00e7as em Madri e em outras cidades espanholas.  <\/span>
H\u00e1 outro problema: pelo menos ao longo dos \u00faltimos 15 anos, sucessivos governos v\u00eam usando um suposto d\u00e9ficit nas contas das previd\u00eancias geral (INSS) e dos servidores p\u00fablicos para defender e aprovar projetos que reduzem benef\u00edcios dos trabalhadores. Ao apresentar seus c\u00e1lculos, o governo jamais contabilizou recursos provenientes de impostos que t\u00eam parte de sua arrecada\u00e7\u00e3o destinada, constitucionalmente, \u00e0 seguridade social, caso da extinta CPMF e da Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social). A conta que leva ao propagandeado d\u00e9ficit considera apenas a arrecada\u00e7\u00e3o decorrente das contribui\u00e7\u00f5es patronal e do empregador, o que, com a mudan\u00e7a agora articulada, ficaria restrita a quase um ter\u00e7o da receita atual. Em outras palavras, pelos crit\u00e9rios do governo, o \u2018d\u00e9ficit\u2019 ficaria muito maior.<\/span><\/p>\n

Por H\u00e9lcio Duarte Filho<\/span><\/span><\/span>
Leia o texto na \u00edntegra: www.sindsprevrj.org.br<\/a><\/span>

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