A Diretoria colegiada do SINTPREVS\/PA realizou, na tarde da \u00faltima quinta-feira (25), assembleia geral para repassar informes relacionados \u00e0 reuni\u00e3o realizada com o gerente da GEXBEL, M\u00e1rcio Mau\u00e9s, e dar encaminhamentos \u00e0s seguintes pautas: reposi\u00e7\u00e3o de horas de greve, GEAP, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e Encontro nacional do Seguro e Seguridade Social.<\/p>\n
A diretora Ana Maria Magalh\u00e3es iniciou a assembleia informando sobre o vale transporte, direito reivindicado pela categoria que trabalha no interior. O Sindicato peticionou documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 ger\u00eancia informando sobre a situa\u00e7\u00e3o e aguarda posicionamento por escrito. Na reuni\u00e3o realizada com o novo gerente, M\u00e1rcio Mau\u00e9s, foi informado que n\u00e3o haveria possibilidade de conceder vale transporte para utiliza\u00e7\u00e3o com mototaxistas, porque a legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 permite o benef\u00edcio para o transporte coletivo terrestre ou fluvial. No entanto, o gerente reencaminhou a solicita\u00e7\u00e3o do sindicato \u00e0 Procuradoria do INSS para saber se h\u00e1 alguma brecha na legisla\u00e7\u00e3o que possa garantir esse direito.<\/p>\n
No que se refere \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, o SINTPREVS\/PA repassou a situa\u00e7\u00e3o em of\u00edcio \u00e0 ger\u00eancia, que informou que est\u00e1 com um cronograma de visitas \u00e0s APS\u2019S. Durante a assembleia foi relatado que as ag\u00eancias do interior, assim como as da capital, continuam enfrentando p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, com infraestrutura predial comprometida, al\u00e9m da falta de insumos b\u00e1sicos para trabalho. Os servidores continuam fazendo coleta para comprar \u00e1gua para consumo.<\/p>\n
Sobre a reposi\u00e7\u00e3o de horas da greve, o diretor Ant\u00f4nio Mau\u00e9s relatou a dificuldade dos servidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lista de servi\u00e7os dispon\u00edveis para serem lan\u00e7ados do SRAR, tendo em vista que muitos servi\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o contemplados no sistema, embora o memorando n\u00ba 5 contemple mais algumas coisas. O sindicato est\u00e1 reunindo as pend\u00eancias do sistema para elabora\u00e7\u00e3o de um documento que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 ger\u00eancia da GEXBEL para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias. Ser\u00e1 realizada ainda, uma reuni\u00e3o da ger\u00eancia com gestores e o sindicato para tentar dar encaminhamentos pr\u00e1ticos para esse problema. O SINTPREVS\/PA ir\u00e1 elaborar um panfleto com orienta\u00e7\u00f5es aos servidores em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento das horas paradas.<\/p>\n
No que se refere ao aumento da GEAP, o SINTPREVS\/PA, atrav\u00e9s do advogado Marco Apolo, emitiu of\u00edcio \u00e0 institui\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o sejam feitas cobran\u00e7as de reajuste dos planos, tendo em vista que a nova tabela de reajuste \u00e9 considerada abusiva, com valores acima da infla\u00e7\u00e3o. A FENASPS entrou com liminar na justi\u00e7a e orientou todos os estados a terem cautela em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada da liminar por estados, em decorr\u00eancia de ainda n\u00e3o terem informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 abrang\u00eancia do documento. Durante a assembleia foi encaminhado que o Sindicato aguardar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es da abrang\u00eancia da liminar nacional, mas est\u00e1 com uma proposta de liminar pronta, caso os estados n\u00e3o sejam inclusos na solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre a quest\u00e3o da falta de cobran\u00e7a e desconto da GEAP em alguns contra-cheques, Marco Apolo alertou do risco dessa cobran\u00e7a vir duplicada no m\u00eas seguinte e orientou a categoria a procurar a GEAP para realizar o pagamento do boleto. De acordo com o advogado, essa pode ser uma estrat\u00e9gia da institui\u00e7\u00e3o para se desfazer do segurado, principalmente os idosos, que n\u00e3o realizam acompanhamento nos seus contra-cheques mensalmente. H\u00e1 um interesse claro em retirar o benefici\u00e1rio da GEAP e a falta de pagamento seria uma das justificativas para isso. Ficou encaminhado na Assembleia que as pessoas afetadas por essa situa\u00e7\u00e3o devem procurar o Sindicato para que os casos sejam denunciados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, tendo em vista que isso \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
Por fim, foi exposto na assembleia que nos dias 5 e 6 de mar\u00e7o os diretores Ant\u00f4nio Mau\u00e9s, Ana Maria Magalh\u00e3es, Carlos Santos e Ana L\u00facia Ribeiro, ir\u00e3o participar, em Bras\u00edlia, do Encontro Nacional do Seguro e Seguridade Social. O diretor Ant\u00f4nio Mau\u00e9s estar\u00e1 em Bras\u00edlia desde o dia 4 para reuni\u00e3o de diretoria da FENASPS.<\/p>\n
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