{"id":34,"date":"2011-05-27T10:29:00","date_gmt":"2011-05-27T10:29:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=34"},"modified":"2011-05-27T10:29:00","modified_gmt":"2011-05-27T10:29:00","slug":"o-saco-de-maldades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/o-saco-de-maldades\/","title":{"rendered":"O saco de maldades"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova, na mesma semana, c\u00f3digo anti-florestas e MP que pode privatizar sa\u00fade<\/span><\/h3>\n

Por H\u00e9lcio Duarte Filho
Da Reda\u00e7\u00e3o do Sindsprev-RJ<\/span>
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em duas sess\u00f5es desta mesma semana, a Medida Provis\u00f3ria 520\/2010, que aponta para a privatiza\u00e7\u00e3o dos hospitais p\u00fablicos, e projeto de C\u00f3digo Florestal criticado por ambientalistas por atender a interesses do agroneg\u00f3cio e rebaixar as leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds. <\/span>
Mas n\u00e3o foram apenas esses os saldos das sess\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados da ter\u00e7a (24) e quinta-feira (25), em Bras\u00edlia. A presidenta Dilma Rousseff tamb\u00e9m anunciou a suspens\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o nas escolas do kit anti-homofobia, preparado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Por tr\u00e1s disso, estariam negocia\u00e7\u00f5es com a bancada parlamentar evang\u00e9lica para \u2018blindar\u2019 e salvar o ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, que tem dificuldades para explicar como multiplicou seu patrim\u00f4nio em 20 vezes ao longo de quatro anos. <\/span>
Com isso, Dilma atende ao desejo do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um dos mais conservadores da C\u00e2mara, que faz campanha contra o kit e chegou ao ponto de declarar em entrevista que seria capaz de torturar um filho para \u2018evitar\u2019 que ele fosse gay. A decis\u00e3o do governo provocou duras cr\u00edticas de lideran\u00e7as dos movimentos contra discrimina\u00e7\u00e3o por op\u00e7\u00e3o sexual, que defendem a campanha contra a homofobia, preconceito que tem levado a uma s\u00e9rie de agress\u00f5es e homic\u00eddios contra homens e mulheres.  <\/span>
J\u00e1 a MP 520 e o C\u00f3digo Florestal, que t\u00eam em comum o fato de serem rejeitados por entidades dos movimentos populares n\u00e3o atreladas ao governo federal, seguiram para o Senado. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever quando ser\u00e3o votados, mas ambos tem urg\u00eancia. \u201cO c\u00f3digo que est\u00e1 sendo votado \u00e9 muito ruim, ao ponto de at\u00e9 a Dilma estar contra\u201d, afirma o ambientalista Leonardo Aguiar Morelli, secret\u00e1rio-geral da Defensoria Social.<\/span>
A aprova\u00e7\u00e3o dos dois projetos na C\u00e2mara s\u00f3 foi poss\u00edvel porque a base do governo, ou grande parte dela, votou a favor. No entanto, o Planalto ap\u00f3ia integralmente a MP 520, mas tem restri\u00e7\u00f5es a certos aspectos do C\u00f3digo Florestal aprovado, que pode manchar a imagem internacional do Brasil quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, poucos anos antes de o pa\u00eds receber a Copa do Mundo e as Olimp\u00edadas.  <\/span>
A MP 520 cria a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares S.A. (EBSERH), cuja finalidade \u00e9 gerir unidades p\u00fablicas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. O alvo inicial s\u00e3o os hospitais universit\u00e1rios. Ele foi assinado em forma de medida provis\u00f3ria, que entra imediatamente em vigor, pelo ent\u00e3o presidente Lula no \u00faltimo dia de seu governo, 31 de dezembro de 2011. A empresa \u00e9 de economia mista, pode atuar em outras unidades do SUS e est\u00e1 aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de fundos de previd\u00eancia privados. A emenda ao projeto que tentava resguardar a autonomia universit\u00e1ria, que corre o risco de ser quebrada com a entrada desta empresa nos hospitais, foi rejeitada.<\/span><\/p>\n

<\/span>Sindsprev-RJ<\/span><\/span> <\/span>

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