{"id":3152,"date":"2015-03-17T15:37:14","date_gmt":"2015-03-17T18:37:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=3152"},"modified":"2015-03-17T15:37:14","modified_gmt":"2015-03-17T18:37:14","slug":"a-logica-perversa-da-divida-e-o-orcamento-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/a-logica-perversa-da-divida-e-o-orcamento-de-2015\/","title":{"rendered":"A l\u00f3gica perversa da D\u00edvida e o Or\u00e7amento de 2015"},"content":{"rendered":"

\"Orcamento-2014-executado\"<\/a><\/p>\n

Mais um ano vislumbramos que o montante que o governo federal destinar\u00e1 para o pagamento da d\u00edvida \u201cp\u00fablica\u201d superar\u00e1 o montante de investimentos em direitos sociais b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o brasileira como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, entre outros.<\/p>\n

Em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilh\u00f5es com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida, o que representou 45,11% de todo o Or\u00e7amento executado no ano. (conforme gr\u00e1fico acima).<\/p>\n

Para a sa\u00fade foram destinados apenas 4,07%, para a educa\u00e7\u00e3o 2,99% e para assist\u00eancia social 2,85%. \u00c9 evidente o privil\u00e9gio \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, detida principalmente por grandes bancos, em detrimento do cumprimento dos direitos sociais b\u00e1sicos estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Em 2015, n\u00e3o ser\u00e1 diferente. O Or\u00e7amento Federal proposto pelo Executivo para este ano reserva R$ 1,356 trilh\u00e3o para os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica, o que corresponde a 47% de tudo que o pa\u00eds vai arrecadar com tributos, privatiza\u00e7\u00f5es e emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos, entre outras rendas. J\u00e1 neste in\u00edcio, antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento pelo Congresso, todas as \u00e1reas sofreram um corte linear preliminar e, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento novo decreto ir\u00e1 contingenciar ainda mais recursos de todas as pastas, exceto da d\u00edvida, dentro da l\u00f3gica do ajuste fiscal.<\/p>\n

Por meio de decreto, no dia 8 de mar\u00e7o, bloqueou R$ 22,7 bilh\u00f5es para os minist\u00e9rios e secretarias especiais. O minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilh\u00f5es anuais, o que corresponde a 31% do total de cortes.<\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o acelerada dos juros \u2013 a 4a. alta seguida elevou a Selic para 12,75% na semana passada \u2013 comprova o que j\u00e1 esper\u00e1vamos quando o mercado financeiro ovacionou a nomea\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, composta por Joaquim Levy, no Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Barbosa, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central.<\/p>\n

Est\u00e3o praticando a velha pol\u00edtica macroecon\u00f4mica assentada em juros elevados, sob a justificativa de \u201ccombater a infla\u00e7\u00e3o\u201d, sendo que, na realidade, a infla\u00e7\u00e3o tem sido provocada pelo aumento dos pre\u00e7os administrados pelo pr\u00f3prio governo (energia, telefonia, combust\u00edvel, transporte etc) e pela alta de alimentos, devido a graves equ\u00edvocos da pol\u00edtica agr\u00edcola e eventuais fatores clim\u00e1ticos. Juros altos aumentam os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica, beneficiando principalmente o setor financeiro, e prejudicam todo o conjunto da economia. Essa pol\u00edtica n\u00e3o deu certo em nenhum pa\u00eds da Europa, mas o Brasil teima em segui-la.<\/p>\n

O povo brasileiro merece explica\u00e7\u00f5es sobre essa d\u00edvida \u201cp\u00fablica\u201d que est\u00e1 amarrando nosso pa\u00eds e servindo para justificar a edi\u00e7\u00e3o de pacotes de austeridade fiscal e corte de direitos.<\/p>\n

Por isso, lutamos pela realiza\u00e7\u00e3o da auditoria da d\u00edvida, que possibilitar\u00e1 enfrentar os diversos ind\u00edcios de ilegalidades j\u00e1 denunciados desde a CPI da D\u00edvida e rever esse processo que vem se tornando cada vez mais pesado e injusto para o pa\u00eds, atingindo principalmente os mais pobres e a classe trabalhadora.<\/p>\n

Saiba mais<\/strong><\/p>\n

Gastos com a d\u00edvida p\u00fablica em 2014 superaram 455 do Or\u00e7amento Federal Executado<\/strong><\/a><\/p>\n

Contra o ajuste, auditoria j\u00e1!<\/strong><\/a>
\n<\/a><\/p>\n

15 anos da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida \u2013 15 anos de muita luta<\/strong><\/p>\n

Nesta luta \u00e1rdua encontra-se na linha de frente \u00e0 Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, h\u00e1 15 anos congrega diversas organiza\u00e7\u00f5es \u2013 sindicatos, associa\u00e7\u00f5es de classe, \u00f3rg\u00e3os eclesi\u00e1sticos e movimentos sociais \u2013 e militantes que se dedicam a investigar o endividamento p\u00fablico brasileiro, devido ao enorme impacto desse processo sobre o atendimento aos direitos sociais em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

A entidade surgiu imediatamente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do grande Plebiscito Popular da D\u00edvida Externa no ano 2000, quando 6 milh\u00f5es de cidad\u00e3os, em 3.444 munic\u00edpios brasileiros, disseram N\u00c3O \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional, \u00e0 continuidade do pagamento da d\u00edvida externa sem a realiza\u00e7\u00e3o da auditoria prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o da maior parte dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios a especuladores.<\/p>\n

A motiva\u00e7\u00e3o essencial da luta da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida consiste na revis\u00e3o do processo de endividamento brasileiro, cujo ciclo atual teve in\u00edcio durante a ditadura militar nos anos 70, e desde ent\u00e3o vem submetendo o Pa\u00eds por meio de planos de ajuste fiscal e outras medidas correlatas que aprofundam continuamente as desigualdades sociais em nosso Pa\u00eds. A Auditoria Cidad\u00e3 luta pela realiza\u00e7\u00e3o de completa auditoria desse processo, para que todas as ilegalidades e ilegitimidades possam ser segregadas e devidamente repudiadas.<\/p>\n

Em 2015 a Auditoria realizar\u00e1, em outubro, Semin\u00e1rio Nacional para tratar do assunto. Esse semin\u00e1rio ser\u00e1 construindo a partir das bases sociais em cada estado, visando democratizar cada vez mais o conhecimento e transformar a Auditoria Cidad\u00e3 em ferramenta de luta social.<\/p>\n

Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida: esta luta deve ser de todos!<\/strong><\/p>\n

*Fonte: site da\u00a0Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/a>.<\/em><\/p>\n\n

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