A injusta situa\u00e7\u00e3o social do pa\u00eds afeta principalmente \u00e0s mulheres, tendo em vista que o Brasil possui a quinta maior popula\u00e7\u00e3o mundial, e que as mulheres j\u00e1 s\u00e3o maioria, constituindo 51% da popula\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
A pobreza e a inexist\u00eancia ou insufici\u00eancia de atendimento aos direitos sociais previstos no art. 6o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, trabalho, moradia, lazer, seguran\u00e7a, previd\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, assist\u00eancia aos desamparados \u2013 atinge fundamentalmente \u00e0s mulheres. S\u00e3o elas as primeiras a serem demitidas, e as mais sacrificadas quando faltam servi\u00e7os essenciais. A luta por igualdade de oportunidade de acesso a postos de dire\u00e7\u00e3o e pol\u00edticos\u00a0tamb\u00e9m tem sido \u00e1rdua para as mulheres, embora ocupemos a maioria das vagas nas universidades brasileiras.<\/p>\n
Apesar de existirem pol\u00edticas espec\u00edficas de atendimento aos direitos das mulheres, a destina\u00e7\u00e3o de recursos para tais pol\u00edticas, por parte do governo federal, tem ca\u00eddo nos \u00faltimos anos. O quadro a seguir compara dados de 2013 e 2014, e mostra uma queda de quase 20% na destina\u00e7\u00e3o de recursos para as a\u00e7\u00f5es referentes a Pol\u00edticas para Mulheres:<\/p>\n
\u00a0 A maioria das a\u00e7\u00f5es s\u00e3o referentes ao combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica devido \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Maria da Penha . Na pr\u00e1tica, tal lei tem se tornado in\u00f3cua na maior parte do pa\u00eds, devido \u00e0 inexist\u00eancia dos instrumentos essenciais \u00e0 sua efetividade, especialmente as casas-abrigo e creches. Torna-se imposs\u00edvel para uma mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica poder\u00e1 denunciar seu agressor\/companheiro e retornar para a mesma moradia junto com ele.<\/p>\n Mas as atuais demandas dos movimentos de mulheres v\u00e3o muito al\u00e9m dessa quest\u00e3o: exigimos justi\u00e7a social, conforme direitos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e dignidade de vida para todas as pessoas.<\/p>\n Temos raz\u00f5es de sobra para essas exig\u00eancias; n\u00e3o s\u00f3 devido \u00e0 previs\u00e3o constitucional, mas tamb\u00e9m tendo em vista o fato de contribu\u00edmos de forma decisiva para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, por meio da elevada carga tribut\u00e1ria que recai sobre a classe trabalhadora e sobre os mais pobres.<\/p>\n A dura realidade \u00e9 que apesar de sermos um dos pa\u00edses mais ricos do mundo e de arcarmos com pesada carga tribut\u00e1ria, os direitos sociais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o t\u00eam sido devidamente proporcionados pelo Estado, penalizando de forma contundente \u00e0s mulheres. Diversas raz\u00f5es hist\u00f3ricas explicam esse inaceit\u00e1vel paradoxo, por\u00e9m, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o principal respons\u00e1vel tem sido o Sistema da D\u00edvida, que a cada ano absorve quantias exorbitantes para o pagamento de question\u00e1veis obriga\u00e7\u00f5es financeiras vinculadas a d\u00edvidas que nunca foram auditadas.<\/p>\n O gr\u00e1fico a seguir retrata a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o Executado em 2014 e mostra que\u00a0a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelo n\u00e3o atendimento das necessidades urgentes do povo brasileiro. O valor destinado \u00e0s Pol\u00edticas para Mulheres em 2014 ficou 8.655 vezes menor que os R$ 978 bilh\u00f5es gastos com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da question\u00e1vel d\u00edvida p\u00fablica federal<\/strong>.<\/p>\n Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (Executado em 2014) Total = R$ 2,168 trilh\u00e3o<\/strong><\/p>\n O OR\u00c7AMENTO FEDERAL proposto pelo Executivo para 2015 reserva R$ 1,356 trilh\u00e3o para os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica, ou seja, 47% de tudo que o pa\u00eds vai arrecadar com tributos, privatiza\u00e7\u00f5es e emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos, entre outras rendas.\u00a0Este valor representa, por exemplo,\u00a013 vezes os recursos para a sa\u00fade, 13 vezes os recursos previstos para educa\u00e7\u00e3o ou 54 vezes os recursos para transporte<\/strong>.<\/p>\n Estes dados denunciam a necessidade de maior envolvimento dos movimentos feministas no controle dos gastos p\u00fablicos e no conhecimento do \u201cSistema da D\u00edvida\u201d, uma engrenagem que absorve elevados montantes de recursos p\u00fablicos de forma cont\u00ednua, transferindo-os principalmente para o setor financeiro privado nacional e internacional.<\/p>\n A d\u00edvida externa brasileira supera 549 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e a d\u00edvida interna federal passa de 3,071 trilh\u00f5es de reais. H\u00e1 muito tempo o endividamento p\u00fablico deixou de ser um mecanismo de financiamento do Estado e passou a ser um ve\u00edculo de subtra\u00e7\u00e3o de elevados volumes de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, e subtra\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio pela imposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de privatiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas estrat\u00e9gicas como petr\u00f3leo, portos, aeroportos, estradas, energia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/p>\n Por isso lutamos pela auditoria dessa d\u00edvida, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u2013 violada h\u00e1 26 anos \u2013 para apurar os in\u00fameros e graves ind\u00edcios de ilegalidades, tais como: a aplica\u00e7\u00e3o de juros sobre juros (pr\u00e1tica considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal); evid\u00eancias de conflitos de interesses na defini\u00e7\u00e3o das taxas de juros, face \u00e0 influ\u00eancia direta de agentes do mercado financeiro; relevantes danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico em sucessivas negocia\u00e7\u00f5es da d\u00edvida externa e interna que nunca chegaram a ser auditadas; falta de transpar\u00eancia na publica\u00e7\u00e3o dos juros nominais efetivamente pagos; contabiliza\u00e7\u00e3o de grande parte dos juros nominais (despesa corrente) como se fossem amortiza\u00e7\u00f5es (despesa de capital); viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e sociais, dentre muitos outros crimes j\u00e1 denunciados por comiss\u00f5es do Congresso Nacional, principalmente durante a CPI da D\u00edvida P\u00fablica realizada em 2009 na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n Nossa participa\u00e7\u00e3o institucional na CPI da D\u00edvida no Brasil e na Comiss\u00e3o de auditoria oficial da d\u00edvida do Equador foram as principais tarefas j\u00e1 desempenhadas pela Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida. O Equador conseguir reduzir 70% da d\u00edvida externa em t\u00edtulos, o que possibilitou triplicar os investimentos sociais. No Brasil, o efetivo resultado vir\u00e1 somente a partir de efetivo engajamento social. Os movimentos de mulheres t\u00eam importante papel a cumprir tamb\u00e9m nesta seara. Vamos \u00e0 luta, amigas. Participem dos n\u00facleos da Auditoria Cidad\u00e3 que est\u00e3o se formando em diversos estados brasileiros e ajudem na socializa\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre a realidade financeira do pa\u00eds, transformando esse conhecimento em ferramenta de luta social.<\/p>\n Saiba mais sobre a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, em seu\u00a0site oficial<\/strong><\/a>, no\u00a0Facebook<\/strong><\/a>, no\u00a0Twitter<\/strong><\/a>\u00a0e pelo email:\u00a0\u00a0auditoriacidada@gmail.com<\/a><\/p>\n![\"1\"](\"http:\/\/fenasps.org.br\/images\/stories\/imagens_noticias\/audidivpub_mulheres.jpg\")
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