{"id":3101,"date":"2015-02-19T14:11:29","date_gmt":"2015-02-19T17:11:29","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=3101"},"modified":"2015-02-19T14:11:29","modified_gmt":"2015-02-19T17:11:29","slug":"previdencia-social-rombo-e-desmentido-por-associacao-de-fiscais-da-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/previdencia-social-rombo-e-desmentido-por-associacao-de-fiscais-da-receita-federal\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia Social: rombo \u00e9 desmentido por associa\u00e7\u00e3o de fiscais da Receita Federal"},"content":{"rendered":"
\"As<\/a>
As contribui\u00e7\u00f5es destinadas ao financiamento da Seguridade Social corresponderam a 56% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o federal<\/figcaption><\/figure>\n

A contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria continua sendo, como tributo isolado, o que mais arrecada no Brasil. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o federal de 2014, corresponde a 30,09% do total, com crescimento em compara\u00e7\u00e3o a 2013, em que correspondia a 29,14%. O dado mostra que a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria teve bom desempenho apesar da grande perda com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos \u2013 mais de R$ 20 bilh\u00f5es \u2013 e se manteve na dianteira como principal fonte de recursos. O total da arrecada\u00e7\u00e3o federal em 2014 foi de R$ 1,187 trilh\u00e3o, com crescimento nominal de 4,36% e queda real de 1,79% (os dados detalhados, fornecidos pela Receita Federal do Brasil,\u00a0podem ser consultados aqui<\/strong><\/a>). O dado tamb\u00e9m confirma a defesa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) de que n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit nas contas da Previd\u00eancia Social (confira o gr\u00e1fico acima).<\/p>\n

Excetuando-se a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (crescimento real de 1,40% e nominal de 7,81%), no entanto, os demais tributos que financiam a Seguridade Social tiveram queda real \u2013 a Cofins teve varia\u00e7\u00e3o de -3,69%, a Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep de -2,64% e a CSL, de -2,26%. Mesmo assim, as contribui\u00e7\u00f5es destinadas ao financiamento da Seguridade Social corresponderam a 56% \u2013 R$ 670 bilh\u00f5es \u2013 de toda a arrecada\u00e7\u00e3o federal, um crescimento nominal de 5,45% e queda real de -0,80% em rela\u00e7\u00e3o a 2013, apesar do aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

A queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos que financiam a Seguridade Social \u00e9 reflexo direto do programa de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos lan\u00e7ado pelo governo \u2013 o chamado Plano Brasil Maior, institu\u00eddo pela Lei 12.546\/2011 e ampliado depois por outros atos normativos. Desde o lan\u00e7amento do Brasil Maior, a preocupa\u00e7\u00e3o da ANFIP tem sido a de avaliar o impacto da desonera\u00e7\u00e3o sobre as contas da Seguridade Social.<\/p>\n

Conv\u00e9m recordar que foi estabelecida a obrigatoriedade de o Tesouro Nacional compensar a Previd\u00eancia Social pelas perdas da arrecada\u00e7\u00e3o decorrentes do processo, mas as avalia\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora revelam que o compromisso n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido. O valor da ren\u00fancia estimada para 2012 foi de R$ 7,06 bilh\u00f5es e, para 2013, de R$ 19,04 bilh\u00f5es. Apesar disso, o repasse do governo foi de apenas R$ 1,79 bilh\u00e3o em 2012 e R$ 9,02 bilh\u00f5es em 2013 \u2013 e, assim mesmo, de forma parcelada. Registra-se uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o, para a Previd\u00eancia Social, superior a R$ 15 bilh\u00f5es somente nesses dois anos.<\/p>\n

Publica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Detalhes sobre os efeitos das mudan\u00e7as definidas pelo governo podem ser obtidos na publica\u00e7\u00e3o Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos \u2013 Oportunidade ou Amea\u00e7a? (acesse aqui<\/strong><\/a>). O texto da ANFIP faz uma an\u00e1lise completa do cen\u00e1rio a fim de subsidiar o debate sobre a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o e para que ela efetivamente alcance os resultados para os quais teria sido adotada, mas sem afetar o caixa da Previd\u00eancia Social, que \u00e9 um tesouro de todos os brasileiros.<\/p>\n

Fonte: FENASPS e Anfip.<\/em><\/p>\n\n

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