Veja as delibera\u00e7\u00f5es da Plen\u00e1ria da Fenasps realizada dia 12 de outubro em Bras\u00edlia e dos encontros setoriais do INSS, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Anvisa.<\/p>\n
Estavam presentes na Plen\u00e1ria Nacional da Fenasps os estados de PR,SP,RN,E,M,RS,PA,SC,CE e Oposi\u00e7\u00e3o da Bahia.
\nConjuntura e Plano de Lutas.<\/p>\n
Os participantes da Assembleia de Plen\u00e1ria Nacional da Fenasps, realizada no dia 12 de outubro de 2014, avaliaram que os acontecimentos no \u00faltimo per\u00edodo definiram quais s\u00e3o as tarefas que est\u00e3o postas aos trabalhadores pelos atuais fatos da conjuntura nacional.<\/p>\n
Independente de qual presidente venha a ser eleito, teremos que intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para lutar contra: arrocho salarial, retirada dos direitos, desmonte e terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a exemplo da imposi\u00e7\u00e3o da EBSERH na Sa\u00fade, do SUT no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e o desmonte da Anvisa.<\/p>\n
Diante desta conjuntura, \u00e9 necess\u00e1rio aprofundar a discuss\u00e3o de qual projeto pol\u00edtico queremos para estes setores e as perspectivas para o ano de 2015 a partir da disputa dos dois candidatos ao cargo de presidente da Rep\u00fablica neste segundo turno. E, neste sentido, \u00e9 fundamental a intensifica\u00e7\u00e3o da Luta.<\/p>\n
No dia 13 de outubro, ser\u00e1 distribu\u00edda Carta-manisfesto aos(\u00e0s) trabalhadores(as) da Anvisa, da Funasa, do INSS e dos Minist\u00e9rios da Previd\u00eancia Social, Sa\u00fade e Trabalho e Emprego – com diversas reivindica\u00e7\u00f5es destes setores e exigindo, ainda, a imediata reabertura de um processo de negocia\u00e7\u00e3o com estes setores; e logo ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de Ato.<\/p>\n
Portanto, os presentes na Plen\u00e1ria indicaram aos estados a constru\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Luta com Paralisa\u00e7\u00e3o no dia 26 de novembro na Sa\u00fade, INSS, Funasa, Anvisa e Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e do Trabalho e Emprego em defesa da pauta j\u00e1 diversas vezes apresentada ao governo, tendo como eixos centrais:<\/p>\n
– Incorpora\u00e7\u00e3o das Gratifica\u00e7\u00f5es Produtivistas;
\n– 30 horas para todos;
\n-. Melhores Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho; e
\n– Concurso P\u00fablico Urgente!<\/p>\n
Al\u00e9m da paralisa\u00e7\u00e3o de 26 de novembro, foram aprovadas as datas para o 2\u00ba Enapen e o XV Confenasps e a prorroga\u00e7\u00e3o do mandato para 2015.<\/p>\n
Pr\u00f3xima Plen\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Ficou deliberada a realiza\u00e7\u00e3o de Plen\u00e1ria Nacional Extraordin\u00e1ria da Fenasps, nos dias 8 e 9 de novembro de 2014. Na abertura desta Plen\u00e1ria ser\u00e1 realizado debate sobre Avalia\u00e7\u00e3o da Conjuntura preparando os trabalhadores para as lutas que ser\u00e3o travadas em 2015, organizando ainda as a\u00e7\u00f5es para impulsionar a Campanha Salarial de 2015. Para realizar este debate ser\u00e3o convidados representantes de Centrais Sindicais e outras organiza\u00e7\u00f5es dos setores do campo de esquerda. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es para organizar a interven\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Seguro (INSS) e da Seguridade Social (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) no F\u00f3rum Nacional dos Servidores P\u00fablicos Federais (SPFs) e no Semin\u00e1rio Nacional dos SPFs, que ser\u00e1 realizado em dezembro de 2014, em Bras\u00edlia.<\/p>\n Encontro de Peculistas e 2\u00ba Enapen<\/strong><\/p>\n A Plen\u00e1ria deliberou ainda a realiza\u00e7\u00e3o de Encontro Nacional dos Peculistas no dia 3 de dezembro de 2014 e o 2\u00ba Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Enapen) nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2014, em Bras\u00edlia.<\/p>\n II Semin\u00e1rio Nacional do Servi\u00e7o Social e da Previd\u00eancia Social<\/strong><\/p>\n O Semin\u00e1rio Nacional est\u00e1 sendo organizado pelo CFESS e pela Fenasps e ser\u00e1 realizado nos dias 29 e 30 de novembro, em Bras\u00edlia, com o Slogan: “70 anos do Servi\u00e7o Social na Previd\u00eancia Social”, com a seguinte pauta: a) Conjuntura Nacional e Internacional; b) Quest\u00f5es \u00e9ticas e pol\u00edticas; c) Carta de Bras\u00edlia; d) Resolu\u00e7\u00f5es do Semin\u00e1rio. Orientamos da import\u00e2ncia dos sindicatos realizarem Encontros preparat\u00f3rios, debatendo sobre o assunto e apresentar as respectivas delibera\u00e7\u00f5es no Semin\u00e1rio Nacional.<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o do XV Confenasps<\/strong><\/p>\n Considerando os problemas ocorridos em 2014 envolvendo os trabalhadores nas atividades de mobiliza\u00e7\u00f5es da Campanha Salarial dos Servidores e a luta pelo reajuste salarial, al\u00e9m dos problemas estruturais por causa da Copa do Mundo e as elei\u00e7\u00f5es presidenciais e para senadores, deputados federais e estaduais, um conjunto de fatores acabou inviabilizando a realiza\u00e7\u00e3o do XV Congresso Nacional da Fenasps neste ano; e, diante da necessidade de organizar as atividades dos trabalhadores e manter as atividades da Federa\u00e7\u00e3o, os delegados presentes na Plen\u00e1ria Nacional da Fenasps deliberaram pela realiza\u00e7\u00e3o do XV Congresso at\u00e9 novembro de 2015, sendo aprovado indicativamente para ser realizado em Serra Negra, interior de S\u00e3o Paulo. Desta forma fica prorrogado o mandato da atual Diretoria Colegiada at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do XV Confenasps.<\/p>\n INSS<\/strong><\/p>\n Delibera\u00e7\u00f5es do Encontro Nacional do Seguro Social (INSS), realizado no dia 11 de outubro, e a provadas na Plen\u00e1ria Nacional:<\/p>\n – Exigir do governo a imediata suspens\u00e3o dos efeitos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 74\/2014 – que responsabiliza os servidores quando por press\u00e3o no trabalho do dia a dia e pela inconsist\u00eancia do Sistema de Inform\u00e1tica, induzindo-os a erro;<\/p>\n – Indicar paralisa\u00e7\u00e3o de 24 horas – no dia 26 de novembro de 2014 – com as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es: a) Contra os efeitos da IN 74\/2014; b) Reafirma\u00e7\u00e3o da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, dando \u00eanfase em 30 horas para todos; c) Melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e d) Concurso P\u00fablico urgente;<\/p>\n – Realiza\u00e7\u00e3o de Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria da Fenasps para debater e encaminhar a paralisa\u00e7\u00e3o do dia 26 de novembro;<\/p>\n – Que a Federa\u00e7\u00e3o continue exigindo do governo a revis\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o ideal e a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico urgente;<\/p>\n – Que no dia 13 de outubro seja realizado Ato P\u00fablico em frente ao pr\u00e9dio do INSS e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com distribui\u00e7\u00e3o de carta aberta aos servidores, versando sobre o momento da conjuntura e sobre as pautas de reivindica\u00e7\u00f5es entregues ao governo e que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foram atendidas;<\/p>\n – Elaborar cartilha que enfoque a retirada dos nossos direitos e os ataques que temos sofrido nos \u00faltimos governos;<\/p>\n – Solicitar \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do INSS que autorize que, nos dias de reuni\u00e3o, sejam fechadas a APSs, as agendas e os atendimentos espont\u00e2neos para permitir a participa\u00e7\u00e3o coletiva de todos os funcion\u00e1rios. E que na reuni\u00e3o n\u00e3o sejam cobrados apenas as metas, mas sim discutidas as Instru\u00e7\u00f5es Normativas e todos os atos de modifica\u00e7\u00f5es no INSS;<\/p>\n – Que a Plen\u00e1ria Nacional do dia 12\/10 fa\u00e7a um balan\u00e7o da Conjuntura que estamos vivenciando e aponte para a categoria os desafios colocados para o ano de 2015.<\/p>\n MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n Delibera\u00e7\u00f5es do Encontro Nacional da Seguridade Social (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), realizado no dia 11 de outubro, e aprovadas na Plen\u00e1ria Nacional:<\/p>\n – Realizar um Dia Nacional de Luta com paralisa\u00e7\u00e3o no dia 26\/11, para pressionar o governo em defesa da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos(as) trabalhadores(as) da Seguridade Social, do Seguro Social, do Trabalho e da Anvisa;<\/p>\n – Que a Fenasps agende audi\u00eancia com os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, Dilma Rousseff e A\u00e9cio Neves, para entregar a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es e negociar um aumento salarial apresentado por meio da Fenasps, neste per\u00edodo de 15 dias, at\u00e9 dia 25 de outubro;<\/p>\n – Manter a pauta atual da Fenasps e que contemple os seguintes itens:<\/p>\n a) Pagamento da insalubridade para todos corretamente; – Que a Federa\u00e7\u00e3o encaminhe documento ao CONAD com reivindica\u00e7\u00e3o de extinguir o pagamento referente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos gastos com a Geap;<\/p>\n – Reverter por meio de a\u00e7\u00e3o judicial o aumento da contribui\u00e7\u00e3o da Geap previsto para 2015;<\/p>\n – Continuar a luta pelo fim do Sistema \u00danico do Trabalho (SUT);<\/p>\n – Lutar pelo fim do ass\u00e9dio moral aos servidores do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) que executam suas fun\u00e7\u00f5es com servidores dos munic\u00edpios;<\/p>\n – Garantir insalubridade aos servidores que trabalham diretamente com o p\u00fablico;<\/p>\n – Cobrar do MTE vigil\u00e2ncia nas ag\u00eancias para assegurar a integridade dos servidores que sofrem constantes amea\u00e7as; – Exigir do governo a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para suprir a m\u00e3o de obra realizada pelos funcion\u00e1rios das prefeituras;<\/p>\n – Que os sindicatos estaduais assegurem a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos servidores do MTE nas reuni\u00f5es do f\u00f3rum permanente e nos demais f\u00f3runs que tratem do SUT;<\/p>\n – Que os sindicatos estaduais encaminhem para os trabalhadores as decis\u00f5es do f\u00f3rum permanente;<\/p>\n – Que em todos os f\u00f3runs a Fenasps denuncie a inten\u00e7\u00e3o do governo em desestruturar o MTE com a implanta\u00e7\u00e3o do SUT;<\/p>\n – Que a Fenasps envie comunicados aos N\u00facleos Estaduais ou \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Geral de gest\u00e3o de pessoas, em Bras\u00edlia, para que antes de suspender o pagamento do aposentado envie correspond\u00eancia notificando o prazo do recadastramento;<\/p>\n – Provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao surto do v\u00edrus Ebola:<\/p>\n a) Melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para lidar com esta situa\u00e7\u00e3o; e – Reinstala\u00e7\u00e3o do Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o da Fenasps;<\/p>\n – Fazer mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados para garantir as emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n\u00b0 472, de 2009, anterior PL 555\/ – que trata da aposentadoria especial dos servidores p\u00fablicos. O PL 555 que trata do mesmo assunto, foi apensado ao PLP 472\/2009.<\/p>\n – Fazer gest\u00e3o junto \u00e0 Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MSNP\/MS) para garantir o pagamento da insalubridade para todos e sugerir que se pague um adicional aos cedidos do SUS. Alguns munic\u00edpios e Estado j\u00e1 recebem;<\/p>\n – Elaborar documento contra a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena (INSI) e protocolar nos minist\u00e9rios, na Casa Civil e no Minist\u00e9rio do Planejamento;<\/p>\n – Mobilizar os parlamentares contra o projeto de cria\u00e7\u00e3o do SUT;<\/p>\n -. Que a Fenasps realize assembleia nacional dos peculistas indicando assembleias estaduais para discutir o pec\u00falio (proposta dia 03 de dezembro);<\/p>\n – Indicar a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas (ENAPEN-Fenasps) para os dias 4, 5, e 6 de dezembro;<\/p>\n – Indicar aos sindicatos que realizem Encontro Estadual de aposentados e pensionistas, antecedendo o 2\u00ba ENAPEN-Fenasps;<\/p>\n – Realizar Semin\u00e1rio Nacional sobre a Carreira do Seguro, Seguridade Social e Trabalho com a presen\u00e7a da Assessoria Jur\u00eddica da Fenasps;<\/p>\n – Orientar aos Estados a n\u00e3o compensa\u00e7\u00e3o dos dias parados no per\u00edodo da Copa do Mundo.<\/p>\n ANVISA<\/strong><\/p>\n Delibera\u00e7\u00f5es da Reuni\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o do Devisa\/Fenasps realizada no dia 11\/10, e aprovadas na Plen\u00e1ria:<\/p>\n – Entregar para a Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CVPAF\/SP) o abaixo-assinado do aeroporto de Congonhas reivindicando a perman\u00eancia da atual chefia do posto, S\u00f4nia Francisca;<\/p>\n – Elaborar carta aos parlamentares que apoiam a mobiliza\u00e7\u00e3o contra o fechamento do posto da Anvisa no aeroporto de Congonhas\/SP;<\/p>\n – Solicitar o andamento do processo de cess\u00e3o de servidores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Funasa para a Anvisa;<\/p>\n – Solicitar o andamento do processo de cess\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Infraero para a Anvisa;<\/p>\n – Marcar audi\u00eancia com o vereador de Santos\/SP, autor da den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) quanto ao n\u00famero reduzido de servidores para as a\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no porto de Santos\/SP e ainda reuni\u00f5es com os sindicatos envolvidos na a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), visando subsidiar a\u00e7\u00f5es do Devisa;<\/p>\n – Garantir apoio jur\u00eddico e pol\u00edtico dos sindicatos estaduais e dire\u00e7\u00e3o da Fenasps nas a\u00e7\u00f5es do Devisa referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da epidemia do Ebola;<\/p>\n – Interpor junto ao MPF a\u00e7\u00e3o para assegurar as devidas condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos servidores da Anvisa, procurando rever a prote\u00e7\u00e3o e prover-lhes devido treinamento para que possam realizar suas atividades referentes ao v\u00edrus Ebola;<\/p>\n – Assegurar o pagamento e manuten\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade\/periculosidade para todos(as) os(as) trabalhadores(as) da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria que atuam nos Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa;<\/p>\n – Encaminhar of\u00edcio da Fenasps \u00e0 equipe da SRT\/MPOG, cobrando a continuidade e realiza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de Carreira \u00danica para a Anvisa e demais ag\u00eancias reguladoras (Ag\u00eancias Reguladoras).<\/p>\n Calend\u00e1rio e plano de lutas:<\/strong><\/p>\n 13\/10 – Distribui\u00e7\u00e3o da Carta-manisfesto aos(\u00e0s) trabalhadores(as) da Anvisa, da Funasa, do INSS e dos minist\u00e9rios da Previd\u00eancia Social com realiza\u00e7\u00e3o de Ato P\u00fablico.<\/p>\n 13\/10 – 44\u00aa Reuni\u00e3o da Mesa da MSNP-MS. Local: gabinete da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Gest\u00e3o de Pessoas, 3\u00ba andar, ala B, anexo.<\/p>\n 14\/10 – 13h30 – Reuni\u00e3o com os servidores do Posto Aeroportu\u00e1rio de Congonhas em S\u00e3o Paulo com dirigentes do Sinsprev\/SP e Devisa\/Fenasps.<\/p>\n 14\/10 – Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora do Semin\u00e1rio Nac. SPF – \u00e0s 15h- sede do ANDES-SN.<\/p>\n 15\/10 – 13h – Reuni\u00e3o com os servidores do Posto Aeroportu\u00e1rio de Florian\u00f3polis\/ SC – no audit\u00f3rio da Infraero com o Departamento de Sa\u00fade do Trabalhador e dire\u00e7\u00e3o do Sindprevs\/SC, para apresenta\u00e7\u00e3o de estudo de impacto na sa\u00fade dos trabalhadores dessa unidade.<\/p>\n 16\/10 – audi\u00eancia com Aubi\u00e9rgio Barros de Souza Filho \u2013 Interventor da Geap – 11h.<\/p>\n 17\/10 – Posse da nova gest\u00e3o da diretoria do Sindprevs\/SC – tri\u00eanio 2014\/2017.<\/p>\n 21 e 22\/10 – Elei\u00e7\u00f5es Sindprev\/ES.<\/p>\n 26\/11 – Dia Nacional de Luta com Paralisa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade, INSS, Funasa, Anvisa e Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e do Trabalho e Emprego.<\/p>\n 28 a 30\/10 – Encontro Estadual de Aposentados do Sindisprev\/RS. Local: Canela\/RS – Hotel Serra Nevada.<\/p>\n 4\/11 – Audi\u00eancia com o ministro do Trabalho e Emprego, \u00e0s 17h – Local: Bl. F. – Ed. sede, 5\u00ba andar – \u00e0s 17h.<\/p>\n 5\/11 – I Encontro Nacional dos representantes da Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MSNP-MS) e das Mesas Locais dos N\u00facleos Estaduais (NEMS).<\/p>\n 8 e 9\/11 – Plen\u00e1ria Nacional Extraordin\u00e1ria da Fenasps.<\/p>\n 14 a 16\/11 – Semin\u00e1rio Nacional dos SPFs: Preparat\u00f3rio da Campanha Salarial – Bay Park Hotel \u2013 Bras\u00edlia\/DF.<\/p>\n 29 e 30\/11 – 2\u00ba Encontro de Servi\u00e7o Social e Previd\u00eancia Social (organizado pelo CFESS e Fenasps) – em Bras\u00edlia.<\/p>\n 3\/12 – Encontro Nacional dos Peculistas – em Bras\u00edlia.<\/p>\n 4, 5 e 6\/12 – 2\u00ba Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Enapen\/Fenasps) – em Bras\u00edlia.<\/p>\n Fonte: Fenasps<\/p>\n\n
\nA Fenasps orienta os sindicatos estaduais a mobilizarem os trabalhadores do Servi\u00e7o Social para participarem deste evento. At\u00e9 o final do m\u00eas de outubro de 2014 ser\u00e1 publicado informa\u00e7\u00f5es no site da Fenasps e do CFESS e encaminhadas mais informa\u00e7\u00f5es sobre as inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nb) Isonomia salarial com o INSS;
\nc) 30 horas para todos;
\nd) Paridade entre ativos e aposentados;
\ne) Contra o ass\u00e9dio Moral nos locais de trabalho; e
\nf) N\u00e3o desconto dos dias que se refere \u00e0 Copa do Mundo.<\/p>\n
\n– Continuar a den\u00fancia nos f\u00f3runs nacionais sobre o desmonte do MTE;<\/p>\n
\nb) Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n