{"id":2781,"date":"2014-09-01T09:19:09","date_gmt":"2014-09-01T12:19:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=2781"},"modified":"2014-09-01T09:19:10","modified_gmt":"2014-09-01T12:19:10","slug":"por-que-a-ebserh-faz-mal-a-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/por-que-a-ebserh-faz-mal-a-saude-publica\/","title":{"rendered":"Por que a Ebserh faz mal \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica?"},"content":{"rendered":"
\"Material<\/a>
Material produzido pela Frente Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade alerta contra os malef\u00edcios da Ebserh<\/figcaption><\/figure>\n

Em 2010, durante o governo Lula, circulava no Congresso Nacional a Medida Provis\u00f3ria 520, que tinha como objetivo desvincular os hospitais universit\u00e1rios das universidades p\u00fablicas federais, por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma empresa p\u00fablica de direito privado. Essa medida provis\u00f3ria sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es e acabou sendo sancionada pelo ent\u00e3o presidente em dezembro daquele ano, criando, assim, a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh). A Ebserh foi criada com o objetivo de \u201cresolver\u201d os problemas enfrentados pelos hospitais universit\u00e1rios federais (HUs), que sofrem com estruturas f\u00edsicas prec\u00e1rias, falta de quadro funcional e, o principal problema, o subfinanciamento por parte do governo federal.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que os HUs sofrem com a falta de investimento p\u00fablico. Atualmente s\u00e3o cerca de cem leitos fechados no Hospital de Cl\u00ednicas da UFPR devido aos repasses inferiores \u00e0 quantia necess\u00e1ria. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o governo petista resolveu criar uma \u201calternativa\u201d ao seu fracasso como governo dos trabalhadores. Usu\u00e1rios, servidores, docentes e estudantes de diversas universidades federais, desde o ano de 2011, t\u00eam constru\u00eddo um movimento combativo em defesa dos hospitais universit\u00e1rios. Aqui, no Paran\u00e1, a cria\u00e7\u00e3o da Frente de Luta em Defesa do HC \u00e9 um sinal de resist\u00eancia e combate \u00e0 l\u00f3gica de mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n

Mas, afinal de contas, qual \u00e9 o verdadeiro mal da ades\u00e3o \u00e0 Ebserh? Inicialmente, podemos notar que o problema de subfinanciamento do HC n\u00e3o ser\u00e1 resolvido, pois o repasse de verbas continuar\u00e1 sendo o mesmo. Outro elemento importante \u00e9 que essa forma de concess\u00e3o retirar\u00e1 do Sistema \u00danico de Sa\u00fade seu car\u00e1ter de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia integral aos usu\u00e1rios, pois a l\u00f3gica de atendimento de mercado ir\u00e1 prevalecer.<\/p>\n

Segundo dados apresentados pelo pr\u00f3prio HC, no ano de 2013 foram realizados cerca de 101 mil atendimentos por m\u00eas, contando com uma taxa de 71% de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos durante todo o ano. Sua abrang\u00eancia de atendimento contempla cerca de 97% dos paranaenses.<\/p>\n

A desvincula\u00e7\u00e3o de diversos profissionais de sa\u00fade e flexibiliza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho futuros \u00e9 outra quest\u00e3o problem\u00e1tica. Segundo as diretrizes do SUS, o v\u00ednculo desenvolvido entre profissionais de sa\u00fade e usu\u00e1rios potencializa a efetividade do atendimento e previne gastos desnecess\u00e1rios. Ressaltamos esse aspecto devido \u00e0 mudan\u00e7a implicada pela Ebserh no regime de contrata\u00e7\u00e3o dos servidores, que passar\u00e1 a ser celetista e n\u00e3o estatut\u00e1rio.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o importante a ser levantada \u00e9 uma premissa que o pr\u00f3prio contrato da Ebserh preconiza. Sua aceita\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita \u00e0 comunidade acad\u00eamica, e essa n\u00e3o tem sido uma realidade na UFPR. A comunidade acad\u00eamica clama por justi\u00e7a e solicita, ao lado dos usu\u00e1rios, que a voz da UFPR seja transmitida pelo Conselho Universit\u00e1rio e a Ebserh n\u00e3o seja implementada, pois sua aprova\u00e7\u00e3o culminar\u00e1 na primeira derrota do movimento, ao passo que o pr\u00f3ximo ataque ser\u00e1 a concess\u00e3o do ensino superior p\u00fablico ao mercado da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

*Artigo escrito por Gustavo Selenko de Aquino, estudante de Enfermagem da UFPR e membro do Movimento RUA Juventude Anticapitalista e publicado pela\u00a0Gazeta do Povo<\/strong><\/a>, via clipping Sindprevs\/PR.<\/em><\/p>\n\n

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