{"id":248,"date":"2011-09-18T21:54:00","date_gmt":"2011-09-18T21:54:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=248"},"modified":"2011-09-18T21:54:00","modified_gmt":"2011-09-18T21:54:00","slug":"reuniao-da-mesa-nacional-de-negociacao-permanente-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/reuniao-da-mesa-nacional-de-negociacao-permanente-do-sus\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do SUS"},"content":{"rendered":"

Data: 14 e 15 de setembro de 2011
Estados presentes na condi\u00e7\u00e3o de convidados: CE \u2013 DF \u2013 MG \u2013 PA \u2013 PB \u2013 PI \u2013 PR \u2013 RJ \u2013 RN \u2013 RS \u2013 SC e SP
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Dia 14<\/b>
A reuni\u00e3o da quarta-feira, 14, come\u00e7ou com a Coordenadora da Mesa abrindo para informes das bancadas do Governo e Trabalhadores.<\/span>

A FENASPS informou todas as atividades realizadas no \u00faltimo per\u00edodo, inclusive a publica\u00e7\u00e3o das cartilhas referentes \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e as cartilhas sobre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que j\u00e1 foram distribu\u00eddas nas Confer\u00eancias distritais, municipais e Estadual de Sa\u00fade, em Minas Gerais.<\/span>

A Federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m denunciou o acordo assinado entre o Minist\u00e9rio do Planejamento e a Condsef. As representa\u00e7\u00f5es do governo e dos trabalhadores na Mesa Setorial do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade haviam produzido uma proposta, que ainda n\u00e3o \u00e9 a ideal para os trabalhadores abrangidos pela carreira da Seguridade Social (Sa\u00fade, Trabalho, e Previd\u00eancia Social).<\/span>

Ap\u00f3s longos debates, foi definido que o ideal \u00e9 que a meta ao final de 2014 seria atingir os valores da remunera\u00e7\u00e3o da carreira do Seguro Social (servidores do INSS), sempre incorporando o maior percentual ao vencimento b\u00e1sico, para n\u00e3o cometer injusti\u00e7as aos aposentados e pensionistas.<\/span>

Foi distribu\u00eddo aos membros das bancadas dos trabalhadores e do governo na Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do SUS (MNNP\/SUS), c\u00f3pia do documento elaborado pela Fenasps, que foi entregue ao ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, durante sua participa\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade. <\/span>

O ponto seguinte da pauta foi a reformula\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da MNNP\/SUS, em fun\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia algumas Entidades nas reuni\u00f5es da Mesa que necessitam ser substitu\u00eddas, e tamb\u00e9m o car\u00e1ter da participa\u00e7\u00e3o da supl\u00eancia na Mesa, se teria ou n\u00e3o direito de se pronunciar, mesmo com o titular presente.<\/span>

N\u00e3o havendo acordo entre as bancadas em rela\u00e7\u00e3o a esses pontos, dever\u00e3o ser oportunamente apreciados.<\/span>

Dia 15<\/b>
Nesta quinta, 15, os trabalhos se iniciaram com a palestra sobre o processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho na Sa\u00fade, ministrada pelo secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que ressaltou que o processo de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho \u201c\u00e9 uma pol\u00edtica de gest\u00e3o do governo federal\u201d e que a mesma foi implantada para valorizar e estimular o servidor e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span>

Entretanto, o processo de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho desconsidera o caos instalado nos postos de sa\u00fade, falta de leitos nos hospitais p\u00fablicos, os baixos sal\u00e1rios pagos aos servidores da sa\u00fade, a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento aos trabalhadores da sa\u00fade. Verifica-se tamb\u00e9m que ao longo dos anos que muitos se aposentaram sonhando com uma pol\u00edtica mais justa de carreiras para todos os trabalhadores do SUS.<\/span>

O ponto seguinte na pauta seguinte foi a leitura e o destaque da consolida\u00e7\u00e3o das propostas oriundas das contribui\u00e7\u00f5es da consulta p\u00fablica sobre Diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade do Trabalhador no SUS. O objetivo dessa Minuta \u00e9 garantir, padronizar, promover e criar mecanismos para uma pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores que prestam servi\u00e7os ao SUS, envolvendo o setor p\u00fablico e privado.<\/span>

Foi avaliado que a sa\u00fade do trabalhador do SUS \u00e9 um dos grandes desafios elaborados pela Mesa, considerando a realidade dos locais de trabalho, que est\u00e1 em total deteriora\u00e7\u00e3o, onde se constata que a n\u00e3o insist\u00eancia de uma pol\u00edtica pactuada entre as tr\u00eas esferas de governo; a dicotomia na forma de tratamento aos servidores quando n\u00e3o s\u00e3o oriundos dos munic\u00edpios; a desvaloriza\u00e7\u00e3o, o ass\u00e9dio e a falta de trabalhadores em v\u00e1rias regi\u00f5es, estados e munic\u00edpios; dentre outros fatores.<\/span>

Na proposta de minuta Diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade do Trabalhador no SUS, em um de seus itens, prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de diretrizes de cargos, carreiras e sal\u00e1rios para o SUS, como parte dessa pol\u00edtica. N\u00f3s da FENASPS afirmamos se fazer necess\u00e1ria que a mesa incentive e se comprometa com a aplica\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o das diretrizes de Plano de Carreira j\u00e1 elaboradas no \u00e2mbito dessa mesa.<\/span>

O SUS, desde sua implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio e at\u00e9 hoje a luta das Entidades e usu\u00e1rios \u00e9 fortalecer e melhorar a rede assistencial de sa\u00fade em todo o Pa\u00eds. Portanto, a implanta\u00e7\u00e3o de Diretrizes Nacionais de Promo\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade do Trabalhador do SUS, precisa antes de qualquer processo, conscientizar os gestores das tr\u00eas esferas de governo que para garantir sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o: o trabalhador em sa\u00fade precisa ser saud\u00e1vel.<\/span>

Para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do Protocolo pelas bancadas do Governo e dos trabalhadores, foi preciso um debate rico e caloroso e mesmo assim ainda existem alguns pontos que possivelmente n\u00e3o ser\u00e3o objetos de consenso nesta reuni\u00e3o.<\/span>

Haver\u00e1 outras reuni\u00f5es para chegar numa proposta que atenda aos servidores p\u00fablicos, padronizando aqueles que se encontram na iniciativa privada e ainda os terceirizados, pois ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel acabar com terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos na sa\u00fade.<\/span><\/p>\n\n

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