{"id":230,"date":"2011-09-09T12:30:00","date_gmt":"2011-09-09T12:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=230"},"modified":"2011-09-09T12:30:00","modified_gmt":"2011-09-09T12:30:00","slug":"deputado-asdrubal-bentes-e-condenado-por-trocar-laqueadura-por-votos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/deputado-asdrubal-bentes-e-condenado-por-trocar-laqueadura-por-votos\/","title":{"rendered":"Deputado Asdrubal Bentes \u00e9 condenado por trocar laqueadura por votos"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por oito votos a um, o deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) a tr\u00eas anos, um m\u00eas e dez dias de pris\u00e3o, em regime aberto, pelo crime de esteriliza\u00e7\u00e3o irregular. Ele era acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de usar cirurgias de laqueadura tub\u00e1ria em troca de votos para a elei\u00e7\u00e3o para a prefeitura de Marab\u00e1 entre 2003 e 2004.<\/span><\/span><\/div>\n


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O relator do caso, Jos\u00e9 Dias Toffoli, entendeu que Asdrubal Bentes cometeu crime ao usar as cirurgias para angariar votos para a elei\u00e7\u00e3o de 2004. Na \u00e9poca, ele era deputado federal. Na acusa\u00e7\u00e3o do MPF, com o aux\u00edlio de sua companheira e de sua enteada, o peemedebista usou a funda\u00e7\u00e3o PMDB Mulher para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente o procedimento cir\u00fargico.<\/span><\/div>\n

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Ao considerar o peemedebista culpado do crime de esteriliza\u00e7\u00e3o irregular, Toffoli aplicou a pena de tr\u00eas anos, um m\u00eas e dez dias de reclus\u00e3o, mais 14 dias de multa de valor unit\u00e1rio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, em regime aberto. Por\u00e9m, o relator da a\u00e7\u00e3o penal entendeu que ela deveria ser trocada pelo pagamento de 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos e a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos pelo tempo da pena.<\/span><\/div>\n

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Por\u00e9m, os outros integrantes da mais alta corte do pa\u00eds entenderam que a pena n\u00e3o deveria ser substitu\u00edda. Asdrubal Bentes dever\u00e1 cumprir pena em regime aberto, podendo trabalhar durante o dia e tendo que passar a noite e dias de folga em casas de albergado. Caso n\u00e3o exista no Par\u00e1, ele cumprir\u00e1 a pena em casa. Depois de transitada em julgada, a decis\u00e3o ser\u00e1 comunicada \u00e0 C\u00e2mara, que decidir\u00e1 em plen\u00e1rio se o peemedebista perde ou n\u00e3o o mandato.<\/span><\/div>\n

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Aliciadas e levadas ao hospital<\/b><\/span><\/div>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, as eleitoras eram aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao Hospital Santa Terezinha, em Marab\u00e1 (PA), onde se submetiam \u00e0 interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica sem a observ\u00e2ncia das cautelas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o. O MPF afirmou que a unidade hospitalar n\u00e3o era credenciada junto ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para a realiza\u00e7\u00e3o de laqueadura tub\u00e1ria.<\/span><\/div>\n

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Para o hospital receber pelo procedimento cir\u00fargico, foram lan\u00e7ados dados falsos nos laudos exigidos para a emiss\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00f5es de Interna\u00e7\u00e3o Hospitalar. Posteriormente, disse o Minist\u00e9rio P\u00fablico, houve estelionato pelo preenchimento de documentos para o Hospital Santa Terezinha receber o valor das cirurgias, j\u00e1 que n\u00e3o era credenciado pelo SUS.<\/span><\/div>\n

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Os ministros, por maioria dos votos, tamb\u00e9m consideraram o peemedebista culpado dos crimes de compra de votos, de estelionato e de quadrilha ou bando. No entanto, como Asdrubal Bentes, licenciado desde o in\u00edcio do ano por ter assumido a Secretaria de Pesca do Par\u00e1, tem 72 anos, os integrantes da mais alta corte do pa\u00eds entenderam que os crimes prescreveram por conta da idade.<\/span><\/div>\n

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Acompanharam Toffoli os ministros Luiz Fux (relator revisor), C\u00e1rmen L\u00facia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. N\u00e3o votou Joaquim Barbosa, afastado das sess\u00f5es por quest\u00f5es de sa\u00fade. \u201c\u00c9 um caso meio triste do ponto de vista da cidadania e da sa\u00fade p\u00fablica. As mulheres negociaram sua sa\u00fade\u201d, disse C\u00e1rmen L\u00facia. J\u00e1 o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello entendeu que os crimes n\u00e3o podem ser imputados ao deputado licenciado.<\/span><\/div>\n
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Fonte: Congresso em Foco<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n
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