{"id":229,"date":"2011-09-08T01:36:00","date_gmt":"2011-09-08T01:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=229"},"modified":"2011-09-08T01:36:00","modified_gmt":"2011-09-08T01:36:00","slug":"governo-arrocha-salarios-do-funcionalismo-para-enfrentar-a-crise","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/governo-arrocha-salarios-do-funcionalismo-para-enfrentar-a-crise\/","title":{"rendered":"Governo arrocha sal\u00e1rios do funcionalismo para enfrentar a crise"},"content":{"rendered":"


Estrat\u00e9gia para enfrentar a crise<\/b>
A crise trouxe a oportunidade de tomar medidas para a reativa\u00e7\u00e3o da economia, que vem caindo pelo fato de ter preponderado o combate da infla\u00e7\u00e3o pela forma ineficaz e prejudicial da eleva\u00e7\u00e3o da Selic. Ao que tudo indica o governo parece convencido que j\u00e1 passou da hora de estimular o mercado interno e, para isso, ir\u00e1 fazer o caminho inverso reduzindo a Selic e controlando o c\u00e2mbio. Uma coisa \u00e9 certa e n\u00e3o existe meio termo: ou o governo derruba as taxas de juros ou elas ir\u00e3o continuar envenenando progressivamente o tecido econ\u00f4mico e social, mantendo o Pa\u00eds atrelado ao atraso.
O artigo \u00e9 de Amir Khair*.<\/span>

Dia 29 \u00faltimo o governo federal anunciou sua estrat\u00e9gia para enfrentar a crise internacional. Elevou o esfor\u00e7o fiscal em R$ 10 bilh\u00f5es passando o super\u00e1vit prim\u00e1rio (receitas menos despesas, exclusive juros) de R$ 81,8 bilh\u00f5es para R$ 91,8 bilh\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Esses R$ 10 bilh\u00f5es constituem parte do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o previsto anteriormente. A decis\u00e3o do governo foi de usar essa parte do excesso para abater a d\u00edvida do governo federal e n\u00e3o usar para outras despesas. N\u00e3o \u00e9 o que os analistas ortodoxos querem. A ladainha deles \u00e9 que haja redu\u00e7\u00e3o das despesas do governo para reduzir a press\u00e3o da demanda, o que permitiria ao Banco Central (BC) reduzir as taxas de juros. <\/span><\/p>\n

Sob o ponto de vista macroecon\u00f4mico uma eleva\u00e7\u00e3o da receita p\u00fablica tem o mesmo efeito que uma redu\u00e7\u00e3o do mesmo montante na despesa.<\/span>

Ao elevar o super\u00e1vit prim\u00e1rio o governo comprou a tese do mercado financeiro de que a Selic s\u00f3 vai cair se houver melhor desempenho fiscal. \u00c9 o contr\u00e1rio: a Selic caindo \u00e9 o que d\u00e1 maior contribui\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas. <\/span><\/p>\n

A estrat\u00e9gia fiscal do governo \u00e9, no entanto, de m\u00e9dio prazo, ou seja, at\u00e9 2014. Quer que as despesas de custeio cres\u00e7am menos que o PIB, indexa\u00e7\u00e3o das cadernetas de poupan\u00e7a a um percentual da Selic e reduzir a participa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica atrelada \u00e0 Selic. <\/span><\/p>\n

A sinaliza\u00e7\u00e3o do governo de aperto fiscal pode ser a estrat\u00e9gia do poss\u00edvel tentando contornar o enfrentamento dos interesses do mercado financeiro de manter a Selic elevada para aumentar os seus lucros em cima da d\u00edvida do governo federal. N\u00e3o creio que isso funcione, ou seja, o mercado financeiro reagir\u00e1 sempre \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da Selic e a forma de fazer isso ficou demonstrada ap\u00f3s essa \u00faltima reuni\u00e3o do Copom. <\/span><\/p>\n

\u00c9 importante o governo ter e anunciar seu plano fiscal que cubra o prazo que v\u00e1 at\u00e9 o final do mandato em 2014. Da mesma forma \u00e9 importante que no plano constem compromissos de manter as despesas de custeio abaixo do crescimento do PIB para elevar os investimentos, mas isso \u00e9 insuficiente. A estrat\u00e9gia governamental falha ao n\u00e3o incluir nesse plano o impacto das pol\u00edticas monet\u00e1ria e cambial sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas. <\/span><\/p>\n

Influem com peso nos resultados fiscais a Selic da pol\u00edtica monet\u00e1ria e as reservas internacionais na pol\u00edtica cambial. A Selic completamente fora da realidade internacional e maior aberra\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica do Pa\u00eds, contamina as taxas de juros dos demais t\u00edtulos do governo pr\u00e9-fixados ou atrelados a \u00edndices de pre\u00e7o. Ao subir a Selic sobem as outras taxas de juros dos t\u00edtulos p\u00fablicos, pois o aplicador passa a exigir isso. <\/span><\/p>\n

Impacto cambial <\/span><\/b>
O impacto fiscal da pol\u00edtica cambial se d\u00e1 atrav\u00e9s do n\u00edvel das reservas internacionais. O BC vem elevando essas reservas em d\u00f3lares e as aplica em t\u00edtulos do Tesouro americano que n\u00e3o rendem quase nada e paga ao mercado juros atrelados \u00e0 Selic. Esse diferencial de taxas de juros vezes o n\u00edvel das reservas deve atingir neste ano cerca de R$ 70 bilh\u00f5es! <\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 a necessidade de manter t\u00e3o elevada essas reservas. No auge da crise de 2008 estavam em US$ 204 bilh\u00f5es e no final de julho atingiram US$ 347 bilh\u00f5es, crescendo 70%! Outro problema \u00e9 que as reservas elevadas servem de atra\u00e7\u00e3o aos especuladores internacionais, pois representam maior garantia de solv\u00eancia externa aos aplicadores. <\/span><\/p>\n

Impacto monet\u00e1rio <\/span><\/b>
O impacto fiscal da pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9 dado atrav\u00e9s das despesas com juros. Nos \u00faltimos 16 anos representou 7,38% do PIB, quando a m\u00e9dia internacional \u00e9 de 1,8% do PIB. Isso ocorreu devido \u00e0 Selic ser a taxa de juros mais alta do mundo durante mais de uma dezena de anos. Nos \u00faltimos doze meses terminados em julho atingiu R$ 224,8 bilh\u00f5es, ou 5,73% do PIB. <\/span><\/p>\n

Como o governo pretende alcan\u00e7ar um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 3,3% do PIB, ir\u00e1 ocorrer um d\u00e9ficit fiscal de 2,43% do PIB (5,73 menos 3,3). <\/span><\/p>\n

Nesses primeiros sete meses do ano em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado as despesas n\u00e3o financeiras do governo federal (funcionalismo, previd\u00eancia social, \u00e1rea social, investimentos e demais despesas com a m\u00e1quina p\u00fablica) cresceram em termos nominais (sem corrigir a infla\u00e7\u00e3o), 11,0%, o mesmo para o funcionalismo e 10,8% para a previd\u00eancia social e, pasmem 48,3% (!) para os juros, passando de R$ 71,3 bilh\u00f5es para R$ 105,8 bilh\u00f5es ou crescimento de R$ 34,5 bilh\u00f5es (ver quadro acima). <\/span><\/p>\n

Esse quadro apresenta para os primeiros sete meses de 2010 e 2011, a evolu\u00e7\u00e3o da Receita L\u00edquida (receita menos as transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios), das despesas, juros, resultado prim\u00e1rio e resultado fiscal (resultado prim\u00e1rio menos os juros). A coluna \u201cdiferen\u00e7a\u201d \u00e9 o valor de 2011 menos o de 2010 e o percentual (%) \u00e9 o quanto evoluiu no per\u00edodo. Assim, a Receita L\u00edquida passou de R$ 389,9 bilh\u00f5es em 2010 para R$ 471,3 bilh\u00f5es em 2011 com crescimento de R$ 81,3 bilh\u00f5es ou 20,9%. O Resultado Prim\u00e1rio cresceu 161,3% e o d\u00e9ficit fiscal foi reduzida em 14,1% (\u00faltima linha e coluna). <\/span><\/p>\n

Se o BC n\u00e3o abaixar a Selic ser\u00e1 mantida essa tend\u00eancia e o acr\u00e9scimo de juros poder\u00e1 atingir neste ano R$ 60 bilh\u00f5es! Todo o esfor\u00e7o de cortar R$ 50 bilh\u00f5es do or\u00e7amento feito no in\u00edcio do ano, mais essa eleva\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es no super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 anulada pelo BC e as despesas com juros do setor p\u00fablico poder\u00e3o alcan\u00e7ar 6,3% do PIB. <\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da Selic e rea\u00e7\u00e3o <\/span><\/b>
Como o BC, face \u00e0 crise internacional, reduziu a Selic nessa \u00faltima reuni\u00e3o do Copom em 0,5 ponto percentual, o mercado financeiro ficou frustrado e come\u00e7ou a por em xeque essa decis\u00e3o, taxando-a de pol\u00edtica e de obedi\u00eancia ao Planalto. Na verdade o que ele quer \u00e9 que o governo continue obediente aos interesses financistas. <\/span><\/p>\n

Apesar de o governo ter se comprometido com mais austeridade nas suas despesas, o mercado financeiro, com amplo espa\u00e7o na m\u00eddia, puxou a faca contra o governo atingindo a presidente. Resta ver se ela vai enfrentar essa turma da bufunfa, que mama nas tetas do governo h\u00e1 d\u00e9cadas. <\/span><\/p>\n

A melhor resposta \u00e9, ao inv\u00e9s de se defender, partir ao ataque, em medidas de alto impacto favor\u00e1vel ao Pa\u00eds, elevando os dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios dos bancos no BC e a tributa\u00e7\u00e3o sobre o lucro deles como um dos componentes para permitir recursos para regulamentar a Emenda Constitucional n\u00ba 29, que garante mais recursos para a \u00e1rea da sa\u00fade. <\/span><\/p>\n

O outro \u201cpresente\u201d \u00e9 estabelecer limites \u00e0s escorchantes taxas de juros cobradas nos seus empr\u00e9stimos. Se der marcha a r\u00e9, o governo desiste do comando da economia, que \u00e9 de sua exclusive responsabilidade. Portanto, vale mais a\u00e7\u00e3o do que palavras. <\/span><\/p>\n

Essa decis\u00e3o do BC de baixar a Selic pode estar relacionada a uma pol\u00edtica econ\u00f4mica integrada sob a responsabilidade da presidente da Rep\u00fablica. Assim, o esfor\u00e7o fiscal do governo pode ser o compromisso assumido para o BC iniciar um processo de redu\u00e7\u00e3o gradual da Selic at\u00e9 lev\u00e1-la a um patamar mais baixo. <\/span><\/p>\n

Caso siga o que fazem os bancos centrais dos pa\u00edses emergentes a Selic seria pr\u00f3xima do n\u00edvel da infla\u00e7\u00e3o, ou seja, de 6%, neste ano. <\/span><\/p>\n

A Selic, exclu\u00edda a infla\u00e7\u00e3o prevista para os pr\u00f3ximos doze meses, est\u00e1 em 6,3% ao ano, mais do dobro do segundo colocado (Hungria, com 2,8%). A taxa m\u00e9dia de juros internacional envolvendo uma amostra representativa de 40 pa\u00edses est\u00e1 negativa em 0,8% ao ano. Ainda \u00e9 cedo para prever o que acontecer\u00e1 no governo face \u00e0 forte rea\u00e7\u00e3o do mercado financeiro e, consequentemente, dos pr\u00f3ximos passos na redu\u00e7\u00e3o da Selic. <\/span><\/p>\n

A crise trouxe a oportunidade de tomar medidas para a reativa\u00e7\u00e3o da economia, que vem caindo pelo fato de ter preponderado o combate da infla\u00e7\u00e3o pela forma ineficaz e prejudicial da eleva\u00e7\u00e3o da Selic. <\/span><\/p>\n

Ao que tudo indica o governo parece convencido que j\u00e1 passou da hora de estimular o mercado interno e, para isso, ir\u00e1 fazer o caminho inverso reduzindo a Selic e controlando o c\u00e2mbio. Uma coisa \u00e9 certa e n\u00e3o existe meio termo: ou o governo derruba as taxas de juros ou elas ir\u00e3o continuar envenenando progressivamente o tecido econ\u00f4mico e social, mantendo o Pa\u00eds atrelado ao atraso. \u00c9 hora de enfrentamento.<\/span>

*Fonte: Amir Khair \u00e9 colunista da revista Carta Maior.<\/span><\/p>\n\n

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