{"id":22,"date":"2011-05-20T12:46:00","date_gmt":"2011-05-20T12:46:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=22"},"modified":"2011-05-20T12:46:00","modified_gmt":"2011-05-20T12:46:00","slug":"governo-rompe-silencio-sobre-mudancas-na-previdencia-e-defende-aposentadoria-so-apos-os-65-anos-de-idade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/governo-rompe-silencio-sobre-mudancas-na-previdencia-e-defende-aposentadoria-so-apos-os-65-anos-de-idade\/","title":{"rendered":"Governo rompe sil\u00eancio sobre mudan\u00e7as na Previd\u00eancia e defende aposentadoria s\u00f3 ap\u00f3s os 65 anos de idade"},"content":{"rendered":"
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Depois de fugir do debate, o governo finalmente resolveu apresentar uma proposta concreta para tentar estancar o deficit nas contas previdenci\u00e1rias. Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado, o ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves, disse que vai instituir a idade m\u00ednima de 65 anos para a aposentadoria do setor privado, v\u00e1lida para quem ingressar no mercado de trabalho s\u00f3 a partir da vig\u00eancia da nova lei. Para a \u00e1rea p\u00fablica, ele apelou para que o Congresso aprove o projeto de lei que cria um fundo de pens\u00e3o para os servidores, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. S\u00f3 assim, afirmou, o Tesouro Nacional deixar\u00e1 de bancar benef\u00edcios elevados, ao custo de R$ 50 bilh\u00f5es por ano.<\/div>\n
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\u201cSe n\u00e3o estancarmos essa sangria, a Previd\u00eancia vai pagar muito caro, como j\u00e1 est\u00e1 pagando. N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o para se viver\u201d, disse diante dos senadores.<\/div>\n
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Segundo o ministro, a idade m\u00ednima \u00e9 uma boa alternativa ao fator previdenci\u00e1rio \u2014 uma f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do valor da aposentadoria que leva em conta a idade do trabalhador, as contribui\u00e7\u00f5es feitas e a expectativa de vida. Sem a barreira et\u00e1ria, os homens podem se aposentar hoje a qualquer tempo, desde que contem 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o. As mulheres contam com o benef\u00edcio a partir de 30 anos de recolhimento. Devido ao fator, no entanto, quanto menor \u00e9 a idade do segurado, menor \u00e9 o valor do benef\u00edcio, pois ele vai passar muitos anos recebendo na inatividade.<\/div>\n
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Para Garibaldi, o fator previdenci\u00e1rio \u00e9 a \u201cGeni do sistema\u201d, numa refer\u00eancia \u00e0 m\u00fasica de Chico Buarque. Ou seja, todo mundo fala mal dela. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, a f\u00f3rmula funciona mais para reduzir o valor do benef\u00edcio do que para adiar a aposentadoria, como era o prop\u00f3sito em 1998.<\/div>\n
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Garibaldi concorda em abrandar o fator para os atuais trabalhadores, o que significa que quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho n\u00e3o vai precisar contar com a idade de 65 anos para se retirar.<\/div>\n
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Para os atuais trabalhadores, o ministro defendeu a f\u00f3rmula 85\/95. Proposta no governo passado, ela permite a aposentadoria pelo valor integral quando a soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria atinge o n\u00famero 85 para as mulheres e 95 para os homens. Na \u00e9poca, o Senado rejeitou a proposta aprovando, em seu lugar, a extin\u00e7\u00e3o do fator. A C\u00e2mara dos Deputados acompanhou a decis\u00e3o que, depois, foi vetada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/div>\n
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Op\u00e7\u00e3o<\/div>\n
Al\u00e9m da f\u00f3rmula 85\/95, Garibaldi sugeriu, para quem j\u00e1 trabalha, a implanta\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima progressiva. Inicialmente, ela seria estabelecida um pouco acima da idade m\u00e9dia de aposentadoria, hoje em torno dos 52 anos. A cada dois anos, aumentaria um ano, at\u00e9 chegar a 65 anos. Os trabalhadores em atividade poderiam, por um determinado per\u00edodo, optar pelas normas atuais ou pelo novo regime. A exemplo do que acontece em outros pa\u00edses, o modelo possibilitaria a aposentadoria antecipada mediante uma taxa de desconto fixo, previamente conhecida.<\/div>\n
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Garibaldi tamb\u00e9m quer alterar as regras para a concess\u00e3o das pens\u00f5es por morte. Ele apontou distor\u00e7\u00f5es no sistema em vigor, como a aus\u00eancia de car\u00eancia para ter direito ao benef\u00edcio, o fato de a vi\u00fava jovem receber a pens\u00e3o por toda a vida, a depend\u00eancia presumida do c\u00f4njuge e a concess\u00e3o de valor integral sem levar em conta o n\u00famero de dependentes.<\/div>\n
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O ministro tamb\u00e9m quer revisar as aposentadorias por invalidez com mais de dois anos de concess\u00e3o. O alvo s\u00e3o poss\u00edveis fraudes. Tamb\u00e9m devem passar pelo pente fino os benef\u00edcios por incapacidade com base em decis\u00e3o judicial. A ideia \u00e9 suspender os pagamentos a quem recuperou a capacidade de trabalho. A economia com as iniciativas pode ser de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/div>\n
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V\u00e2nia Cristino – Correio Braziliense<\/div>\n\n
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