Em audi\u00eancia realizada dia 05\/09, com a equipe e o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho Sergio Mendon\u00e7a, a FENASPS, \u00a0SINAGENCIAS e outras entidades, foram tratadas das quest\u00f5es que ficaram pendentes ap\u00f3s a suspens\u00e3o da Greve.<\/p>\n
As entidades apresentaram proposta para o governo devolver agora 100% dos valores descontados no per\u00edodo da greve, uma vez que tem setores como as Ag\u00eancias Reguladoras, trabalhadores da \u00e1rea de Sa\u00fade j\u00e1 est\u00e3o realizando mutir\u00e3o para colocar os servi\u00e7os em dia, desobstruindo os p\u00e1tios dos aeroportos, liberando os navios nos portos e agilizando a libera\u00e7\u00e3o de processos para viabilizar a entrada e sa\u00edda de mercadoria do Pa\u00eds. A \u00fanica pend\u00eancia no momento e uma simples quest\u00e3o burocr\u00e1tica dos \u00f3rg\u00e3os apresentarem um plano de reposi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os acumulados com a greve.<\/p>\n
Foi ainda exposto ao secret\u00e1rio que tem \u00f3rg\u00e3os como ANVISA, setores de Sa\u00fade e DNPM, onde os funcion\u00e1rios por trabalharem em regime de escala, estando em viagens internacional e Nacional, os que trabalham com vacina\u00e7\u00e3o ou combate a endemias, acumularam horas extras e poderiam, portanto utilizar as mesmas como compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Sergio Mendon\u00e7a, disse que a quest\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida conforme a negocia\u00e7\u00e3o a ser feita em cada \u00f3rg\u00e3o\/minist\u00e9rios e as entidades sindicais, que v\u00e3o apresentar um plano que seja fact\u00edvel de ser realizado e fiscalizado pelos \u00f3rg\u00e3os de controle que j\u00e1 foram acionados pelo governo para esta tarefa. Afirmando que o Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o vai interferir na programa\u00e7\u00e3o que Minist\u00e9rios e outros \u00f3rg\u00e3o Federais elaborarem, n\u00e3o tem qualquer problema de ser utilizado estas horas para fazer a compensa\u00e7\u00e3o. A Secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho encaminhara circular do Minist\u00e9rio do Planejamento, orientando \u00f3rg\u00e3os e minist\u00e9rios para agilizar estes procedimentos.<\/p>\n
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Disse ainda que e posi\u00e7\u00e3o do governo liberar somente 50% do valor descontados da greve, para todos os servidores que voltaram ao trabalho (que assinaram ou n\u00e3o o acordo) sendo estes valores, depositados diretamente na conta corrente dos servidores no dia 12 de setembro. A outra parte ser\u00e1 devolvida t\u00e3o logo o plano de reposi\u00e7\u00e3o dos dias da greve seja aprovado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. N\u00e3o estabeleceu prazo para a referida reposi\u00e7\u00e3o seja realizada e pretendem aglutinar o m\u00e1ximo de \u00f3rg\u00e3os para concluir na pr\u00f3xima semana e fazer o pagamento em uma \u00fanica folha.<\/p>\n
Os \u00d3rg\u00e3os ou Minist\u00e9rios que n\u00e3o o fizerem a programa\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o por problemas operacionais ser\u00e3o pagos oportunamente dentro do cronograma da folha. Os setores que ainda estiverem em greve n\u00e3o receber\u00e3o qualquer valor.<\/p>\n
A FENAPS e demais entidades presentes comprometeram-se em buscar junto aos \u00f3rg\u00e3os para dar agilidade na elabora\u00e7\u00e3o do cronograma de reposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na segunda-feira, dia 10 de setembro, est\u00e1 confirmada reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade,\u00a0 FENASPS e demais entidades \u00a0para discutir a programa\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o. T\u00e3o logo a minuta esteja finalizada ser\u00e1 enviada para os Comandos de Greve Estaduais se posicionarem \u00a0\u00a0e posteriormente \u00a0ser entregue no Minist\u00e9rio do Planejamento. Este procedimento ser\u00e1 adotado para todos os trabalhadores que estiveram na greve dos Servidores Federais.<\/p>\n
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Bras\u00edlia 06 de setembro de 2012.<\/p>\n
PLANT\u00c3O DEN FENASPS<\/p>\n\n