{"id":1881,"date":"2012-08-31T09:09:46","date_gmt":"2012-08-31T12:09:46","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=1881"},"modified":"2012-08-31T09:09:46","modified_gmt":"2012-08-31T12:09:46","slug":"relatorio-da-audiencia-na-secretaria-de-recursos-humanos-do-ministerio-do-planejamento-srhmp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/relatorio-da-audiencia-na-secretaria-de-recursos-humanos-do-ministerio-do-planejamento-srhmp\/","title":{"rendered":"RELAT\u00d3RIO DA AUDI\u00caNCIA NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO – SRH\/MP"},"content":{"rendered":"

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Confira as tabelas propostas pelo governo no final da mat\u00e9ria<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

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Representantes da Fenasps em reuni\u00e3o nessa ter\u00e7a-feira, 28 de agosto, com S\u00e9rgio Mendon\u00e7a (\u00e0 esquerda, de palet\u00f3 preto)<\/em><\/p>\n

A FENASPS, depois de cinco vezes de reuni\u00f5es remarcadas, foi recebida pela segunda vez pelo governo, ontem, 28 de agosto. A reuni\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 10h45min, com o governo reafirmando os valores de 15,8% e cobrando da Federa\u00e7\u00e3o uma contra proposta, n\u00f3s informamos que at\u00e9 aquele momento n\u00e3o t\u00ednhamos recebido nenhuma proposta oficialmente, e que n\u00e3o conhec\u00edamos os n\u00fameros j\u00e1 que o governo n\u00e3o havia nos apresentado nem encaminhado a tabela.<\/p>\n

Depois desta argumenta\u00e7\u00e3o recebemos a tabela, na reuni\u00e3o, j\u00e1 negociada e acordada pela CONDSEF e com o governo,\u00a0 em que todos os valores\u00a0 recaem sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho, aumentando ainda mais o fosso entre os ativos e aposentados.<\/p>\n

Questionamos o que poder\u00edamos adicionar ou mudar na tabela apresentada, e o secret\u00e1rio S\u00e9rgio Mendon\u00e7a informou que n\u00e3o havia mais tempo para mudan\u00e7as e que ter\u00edamos de dar uma resposta o mais breve poss\u00edvel, at\u00e9 amanh\u00e3 no turno matutino.<\/p>\n

Os representantes da Federa\u00e7\u00e3o discorreram sobre todas as negocia\u00e7\u00f5es realizadas em 2008, em que a mesma confedera\u00e7\u00e3o havia negociada uma tabela rebaixada para a carreira do PST e que o governo havia se comprometido em resgatar os valores e iniciar a equipara\u00e7\u00e3o da carreira com a carreira do Seguro Social, que a Secretaria de Recursos Humanos do\u00a0 Minist\u00e9rio do Planejamento (SRH\/MP) havia indicado \u00e0s entidades que \u00a0elaborassem propostas para 2013 em diante e na Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do MS, e que s\u00f3 aceitaria a proposta oriunda desta Mesa e assinada pelas tr\u00eas entidades e referendada pelo Ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n

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Em mar\u00e7o deste ano, o Ministro da Sa\u00fade encaminhou o Aviso Ministerial n\u00ba 005\/2012 para a Ministra do Planejamento, assim acredit\u00e1vamos que o compromisso firmado seria mantido, para atender a expectativa dos servidores. Demonstramos nosso descontentamento ao sermos informados de que a Condsef\u00a0 havia encaminhado uma outra proposta, diferente da acordada pelas entidades e referendada pelo Ministro sem discutir com toda a base, e quando o aviso foi devolvido para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade os servidores entenderam que n\u00e3o havia outra sa\u00edda sen\u00e3o a Greve.<\/p>\n

Esclarecemos que a Fenasps j\u00e1 protocolou no Planejamento um Plano de Carreira para os servidores da Seguridade Social e pautas reivindicat\u00f3rias em que reafirmam a luta dos trabalhadores por Plano de Carreiras, paridade, reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, regulamenta\u00e7\u00e3o das 30 horas entre outros, al\u00e9m da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es do Seguro Social.<\/p>\n

Externamos a indigna\u00e7\u00e3o pela maneira como o governo tem tratado a Federa\u00e7\u00e3o nesta negocia\u00e7\u00e3o, e que a\u00a0 Fenasps teve um tratamento diferenciado entre as demais entidades, as\u00a0 quais o governo apresentou e discutiu uma proposta, mas a federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve possibilidade de intervir ou\u00a0 valorizar\u00a0 os interesses da categoria. O governo imp\u00f4s uma tabela sem condi\u00e7\u00f5es da Fenasps\u00a0 poder negociar. Mas a Condsef foi privilegiada e discutiu a Carreira PST juntando as Carreiras do PGPE e fazendo com que os servidores da Sa\u00fade que antes eram uma folha em torno de 200 mil,\u00a0 agora ser\u00e1 uma folha de 510 mil\u00a0 servidores.<\/p>\n

N\u00f3s ponderamos novamente que os valores acrescidos na tabela n\u00e3o atendem os anseios da categoria e que ao juntar a Carreira da Seguridade com a \u00a0da PGPE o governo esta distanciando a categoria da CPST e do Seguro Social ainda mais, que esta pol\u00edtica al\u00e9m de aumentar os valores de gratifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o contempla a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.<\/p>\n

A federa\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho da maneira que est\u00e1 colocada e que a implementa\u00e7\u00e3o dos valores na GDPST aumenta ainda mais o ass\u00e9dio sobre os servidores e cria uma inseguran\u00e7a muito grande pois em 2015 a gratifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 100% do vencimento b\u00e1sico.<\/p>\n

Que os servidores cedidos sofrem ass\u00e9dio na Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho, como j\u00e1 hav\u00edamos informado anteriormente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encaminhou o Aviso n. 553\/GM\/MS buscando altera\u00e7\u00e3o na Lei 11.784 contemplando os cem pontos para todos. O governo informou que dever\u00e1 fazer uma agenda com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para discutir as quest\u00f5es\u00a0 relacionadas a condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Ainda informou que est\u00e1 estudando o reajuste do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o de R$: 304,00 para R$: 373,00 reais, um acr\u00e9scimo de 20% em m\u00e9dia da per capta do MS referente aos planos de sa\u00fade, ampliando para nove as faixas et\u00e1rias nos planos, visando repassar maior valor para quem ganha menos e tem mais idade, gerando um impacto de 800 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do governo.<\/p>\n

Que a preocupa\u00e7\u00e3o da Casa Civil est\u00e1 no setor da Educa\u00e7\u00e3o e a Sa\u00fade n\u00e3o foi prioridade para o governo, \u00a0o reajuste \u00e9 linear para todos os servidores p\u00fablicos federais do executivo.<\/p>\n

Os representantes da Fenasps\u00a0 questionaram novamente se o\u00a0 valor de 15,8, apresentado pelo governo poderia ser utilizado de outra forma, e o governo novamente disse \u00a0que seria poss\u00edvel se existisse um tempo maior par negociar.<\/p>\n