{"id":185,"date":"2011-08-16T10:51:00","date_gmt":"2011-08-16T10:51:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=185"},"modified":"2011-08-16T10:51:00","modified_gmt":"2011-08-16T10:51:00","slug":"nos-proximos-quatro-anos-40-dos-empregados-da-uniao-devem-se-aposentar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/nos-proximos-quatro-anos-40-dos-empregados-da-uniao-devem-se-aposentar\/","title":{"rendered":"Nos pr\u00f3ximos quatro anos, 40% dos empregados da Uni\u00e3o devem se aposentar"},"content":{"rendered":"

<\/span>O governo tem um enorme problema nas m\u00e3os para resolver nos pr\u00f3ximos quatro anos. At\u00e9 2015, cerca de 40% do atual 1,1 milh\u00e3o de servidores p\u00fablicos federais estar\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar. Ser\u00e3o 452 mil trabalhadores a menos nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Hoje, revelam dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, ao menos 80 mil funcion\u00e1rios j\u00e1 podem pendurar as chuteiras. Essa realidade representa uma verdadeira bomba-rel\u00f3gio para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que ter\u00e1 de arcar com os custos das substitui\u00e7\u00f5es e das aposentadorias. Mas traz \u00f3timas expectativas para os interessados em ingressar no funcionalismo por meio de concursos p\u00fablicos.<\/span><\/span>
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Para a alegria dos concurseiros, a not\u00edcia se soma \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) da \u00faltima quarta-feira, segundo a qual o governo \u00e9 obrigado a nomear, durante a validade da sele\u00e7\u00e3o, todos os aprovados dentro do n\u00famero de vagas previstas em edital. Estima-se que, em todo o Brasil, ao menos 80 mil candidatos aguardem essa convoca\u00e7\u00e3o. Desses, 40 mil seriam apenas na esfera federal.<\/span><\/span>
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Um dos \u00f3rg\u00e3os que mais precisar\u00e3o de trabalhadores \u00e9 o Banco Central, hoje com 4.689 servidores em atividade. At\u00e9 o fim deste ano, 1.908 funcion\u00e1rios poder\u00e3o requerer a aposentadoria integral. Em 2013, esse n\u00famero chegar\u00e1 a 2.425, o que representa 51,7% do total de ativos. O quadro \u00e9 t\u00e3o preocupante, especialmente em meio a uma crise econ\u00f4mica internacional, que, desde a sua posse em janeiro, o presidente do BC, Alexandre Tombini, destaca a necessidade de renova\u00e7\u00e3o do corpo funcional.<\/span><\/span>
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H\u00e1 quatro meses, o diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Altamir Lopes, se reuniu com o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) para falar sobre a dificuldade que a escassez de pessoal traz para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro.<\/span><\/span>
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\u201cH\u00e1 um risco sist\u00eamico. O banco n\u00e3o tem feito o seu dever de casa. A nossa ideia, inclusive, \u00e9 apresentar um projeto referente \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro do BC\u201d, afirma Avelino. Em 2009, o BC realizou concurso com 500 vagas. A institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 concluiu o preenchimento desses cargos e, h\u00e1 dois meses, recebeu autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento para convocar outra turma de aprovados, com 83 analistas e 37 t\u00e9cnicos. \u201cNosso pedido \u00e9 para uma amplia\u00e7\u00e3o prevista em lei de 50% referente ao n\u00famero inicial de vagas, que representaria 250 oportunidades. Queremos chamar os concursados at\u00e9 esgotar as possibilidades desse processo seletivo, que vence em junho de 2012\u201d, informou o BC por meio de sua assessoria.<\/span><\/span>
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O Senado tamb\u00e9m se prepara para lidar com o problema. L\u00e1, 1.457 servidores devem se aposentar nos pr\u00f3ximos quatro anos. At\u00e9 o fim de 2011, ao menos 300 funcion\u00e1rios devem requerer o benef\u00edcio. Para tentar recompor esse quadro, a Casa planeja lan\u00e7ar, at\u00e9 o m\u00eas que vem, concurso p\u00fablico para cargos de n\u00edveis m\u00e9dio e superior, com sal\u00e1rios entre R$ 13,2 mil e R$ 22,6 mil. Na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), neste ano, 13 pessoas v\u00e3o poder parar de trabalhar. Na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), dos 410 efetivos, 42 j\u00e1 entraram em processo de aposentadoria.<\/span><\/span>
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O Minist\u00e9rio do Planejamento informou que est\u00e1 atento ao problema e, a exemplo da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras feita na gest\u00e3o Lula, pretende realizar concursos ao longo dos anos para substituir os aposentados. Al\u00e9m disso, ressaltou que muitos funcion\u00e1rios t\u00eam optado por ficar no funcionalismo,<\/span>
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recebendo gratifica\u00e7\u00f5es, at\u00e9 os 70 anos, quando s\u00e3o obrigados a sair. Pelas regras atuais, o homem pode ter a aposentadoria integral aos 60 anos de idade e 35 de contribui\u00e7\u00e3o e a mulher, aos 55 anos e 30 de contribui\u00e7\u00e3o. Hoje, a idade m\u00e9dia dos funcion\u00e1rios federais \u00e9 de 46 anos. O \u00f3rg\u00e3o que apresenta o quadro mais envelhecido \u00e9 o Minist\u00e9rio da Agricultura, onde os servidores t\u00eam, em m\u00e9dia, 52 anos. Depois dele, destacam-se os minist\u00e9rios da Ci\u00eancia e Tecnologia (50) e da Integra\u00e7\u00e3o (50).<\/span><\/span>
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Riscos reais Na vis\u00e3o de especialistas, os riscos para as contas p\u00fablicas s\u00e3o reais. O primeiro desafio \u00e9 n\u00e3o quebrar a Previd\u00eancia. Os n\u00fameros mostram que, atualmente, os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio re\u00fanem 545.651 aposentados e 407.586 pensionistas. Nos oito anos do governo Lula, a despesa anual da Uni\u00e3o com os inativos saltou 131,6%, de R$ 31,628 bilh\u00f5es para R$ 73,264 bilh\u00f5es. \u201cO problema \u00e9 que o nosso regime \u00e9 muito generoso com o servidor. Ele recebe aposentadoria integral para o resto da vida. A situa\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do funcionalismo vai trazer um aumento r\u00e1pido para os gastos do governo\u201d, analisa o consultor Raul Velloso.<\/span><\/span>
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Hoje, o deficit na Previd\u00eancia do setor p\u00fablico supera R$ 52 bilh\u00f5es por ano, beneficiando apenas 953 mil servidores. O rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), respons\u00e1vel pelos desembolsos a 24 milh\u00f5es de pessoas, \u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es menor. \u201cA reforma \u00e9 inevit\u00e1vel. Dizem que o melhor momento para isso s\u00e3o os tempos de bonan\u00e7a. Mas a\u00ed a agenda p\u00fablica se direciona para o que fazer com o progresso. Talvez precisemos de uma crise para criar as condi\u00e7\u00f5es para uma mudan\u00e7a\u201d, afirma Marlos Lima, diretor da Cen\u00e1rios Prospectivos Consultoria.<\/span><\/span>
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Diante de um sistema prestes a explodir, a presidente Dilma Rousseff j\u00e1 deu ordens para o ministro da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves Filho, tocar o Projeto de Lei n\u00ba 1.992, que cria a previd\u00eancia complementar do servidor federal. A ideia \u00e9 que, assim como ocorre no INSS, para ter uma aposentadoria acima de um teto espec\u00edfico, os funcion\u00e1rios tenham que investir em um fundo. Se o texto for aprovado, a nova regra s\u00f3 valer\u00e1 para os trabalhadores que entrarem nos \u00f3rg\u00e3os ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Impopular, a proposta esbarra nas cr\u00edticas das centrais sindicais.<\/span><\/span>
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Na \u00faltima quarta-feira, a press\u00e3o feita por centenas de servidores foi t\u00e3o grande que a Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados tirou o tema da pauta. Meiriane Nunes Amaro, consultora legislativa do Senado especializada em previd\u00eancia, alerta, por\u00e9m, que, quanto mais demorar a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto, pior ser\u00e1 para o governo. \u201cSe nada acontecer, o poder p\u00fablico vai perder a oportunidade de jogar os novos servidores, que v\u00e3o repor 40% do quadro, nas regras, o que s\u00f3 adiar\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia\u201d, diz.<\/span><\/span>
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*Fonte: CRISTIANI BONFANTI \u2013 CORREIO BRAZILIENSE<\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n

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