{"id":184,"date":"2011-08-16T10:48:00","date_gmt":"2011-08-16T10:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=184"},"modified":"2011-08-16T10:48:00","modified_gmt":"2011-08-16T10:48:00","slug":"veto-retira-de-aposentado-aumento-real-em-2012","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/veto-retira-de-aposentado-aumento-real-em-2012\/","title":{"rendered":"Veto retira de aposentado aumento real em 2012"},"content":{"rendered":"

Para mostrar rigor fiscal e impedir press\u00e3o por aumento de gastos, a presidente Dilma Rousseff<\/span> vetou artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/span>) que previa reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o a aposentados e pensionistas do INSS que recebem benef\u00edcio com valor superior ao do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

A reportagem \u00e9 de <\/span> Edna Sim\u00e3o<\/span> e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo<\/span>, 16-08-2011.<\/p>\n

Esse foi apenas um dos 32 artigos que a presidente retirou da LDO, atendendo recomenda\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica. Outros artigos vetados estabeleciam limites aos gastos p\u00fablicos. “N\u00e3o h\u00e1 como dimensionar previamente o montante de recursos a serem inclu\u00eddos no projeto de <\/span> Lei Or\u00e7ament\u00e1ria<\/span> anual para 2012, uma vez que, at\u00e9 seu envio, a pol\u00edtica (de reajuste) em quest\u00e3o poder\u00e1 ainda n\u00e3o ter sido definida”, justificou o Pal\u00e1cio do Planalto, ao vetar o artigo do INSS.<\/p>\n

Com o veto, os aposentados e pensionistas do INSS receber\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o oficial, medida pelo \u00cdndice <\/span> Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC<\/span>).<\/p>\n

A decis\u00e3o, publicada ontem no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), foi aplaudida por alguns, pois segura o aumento dos gastos em um ano que promete ser mais dif\u00edcil para o Pa\u00eds por causa da crise em pa\u00edses ricos.<\/span> <\/p>\n

“Achei a decis\u00e3o correta. Tem de preservar o poder de compra, mas n\u00e3o repassar ganho real. N\u00e3o tem como sustentar isso no logo prazo”, disse o economista <\/span> Marcelo Caetano<\/span>, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e especialista em previd\u00eancia. Ele ressaltou que, num cen\u00e1rio de instabilidade econ\u00f4mica, a presidente Dilma <\/span>precisa mostrar compromisso fiscal.<\/p>\n

Sensibilidade<\/span><\/span> <\/p>\n

Para o senador <\/span> Paulo Paim<\/span> (PT-RS) e para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins<\/span>, o veto \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de um aumento real s\u00f3 demonstra a falta de sensibilidade pol\u00edtica.<\/p>\n

“Era uma emenda que permitia negocia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havia garantia concreta de nada”, afirmou <\/span> Paim<\/span>. “Eu n\u00e3o vetaria isso. O ideal \u00e9 estabelecer o di\u00e1logo. Todo ano de crise \u00e9 a mesma coisa. O aposentado sempre acaba pagando a conta”, acrescentou o senador, lembrando que recentemente o governo anunciou medidas de desonera\u00e7\u00e3o de impostos para o setor empresarial.<\/p>\n

Martins <\/span><\/span> frisou que foi pego de surpresa com a not\u00edcia. “Os aposentados est\u00e3o de luto. Na LDO havia a previs\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o estava nada definido. Na era Collor<\/span>, os caras pintadas iam para rua. Na era Dilma<\/span>, ser\u00e1 a vez dos caras enrugadas”, disse o presidente da Cobap.<\/p>\n

Em 1.\u00ba de setembro j\u00e1 est\u00e1 marcado um encontro entre as 22 federa\u00e7\u00f5es de aposentados do Pa\u00eds para avaliar o que poder\u00e1 ser feito para pressionar o governo a dar reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o. Todos os anos aposentados e pensionistas tentam, sem sucesso, ter a corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios equiparada \u00e0 do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que atualmente \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o acumulada mais o crescimento do PIB de dois anos antes.<\/span> <\/p>\n

Na LDO de 2011, formulada no ano eleitoral de 2010, tamb\u00e9m foi aprovada com um artigo que permitia a negocia\u00e7\u00e3o de ganho real para os aposentados e pensionistas que recebem mais que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span> <\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o ex-presidente <\/span> Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/span> n\u00e3o vetou o artigo, mas, apesar das press\u00f5es dos benefici\u00e1rios do INSS, o reajuste dado foi de apenas 6,47% – a varia\u00e7\u00e3o do INPC em 12 meses. Desde 1997, o governo tem garantido ao aposentado a corre\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio pela infla\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Fonte: Humanitas <\/span><\/span>
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