Foi realizada reuni\u00e3o dia 17 de Agosto, com o comando de greve da FENASPS e os representantes do governo e o Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho Sergio Mendon\u00e7a e Edina.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio Sergio Mendon\u00e7a iniciou a reuni\u00e3o explicando que estava formalmente reaberto o processo de negocia\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores iniciados no primeiro trimestre de 2012, que foi interrompido em Julho, porque ainda n\u00e3o tinha conclu\u00eddo as analises do or\u00e7amento, bem como n\u00e3o havia decis\u00e3o de conceder qualquer corre\u00e7\u00e3o, reajuste ou atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores. Chegando a afirmar que somente no dia 14 de Agosto que tomaram a decis\u00e3o sobre qual seria a resposta as demandas dos servidores em Greve.<\/p>\n
Afirmou que a proposta do governo \u00e9 trabalhar com par\u00e2metros or\u00e7ament\u00e1rio de aplicar o percentual de 5% anuais, no espa\u00e7o de tempo de tr\u00eas anos. a partir de 2013 ate 2015, de forma cumulativa sobre a Folha de Pagamento totalizando 15,8%. A forma de aplica\u00e7\u00e3o destes percentuais na folha de pagamento e ou nos sal\u00e1rios, estaria aberto a negocia\u00e7\u00e3o com as entidades, para definir como isto poderia ser feito. E como este pacote vai vigorar ate o final do mandato da Presidenta Dilma, as entidades que concordarem com a proposta ter\u00e3o que assinar Termo de Acordo.<\/p>\n
Os integrantes do Comando Nacional de Greve, reapresentaram a proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o da Carreira dos Trabalhadores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para fazer Isonomia com a Carreira dos servidores do Seguro Social, fruto de um longo trabalho e debates na Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, uma reivindica\u00e7\u00e3o para fazer justi\u00e7a a uma das categorias que recebe a mais baixa remunera\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Sendo esta proposta acolhida pelo Sr. Ministro da Sa\u00fade Alexandre Padilha e enviada a Ministra Miriam Belchior pelo Aviso Ministerial 105 de 01 de Mar\u00e7o de 2012. Considerando que o governo ignorou esta proposta os trabalhadores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e demais setores da Seguridade Social, sem nenhuma perspectiva de verem atendido esta importante reivindica\u00e7\u00e3o entraram em Greve por Tempo Indeterminado.<\/p>\n
<\/p>\n
Relembramos para o Secret\u00e1rio que o governo durante o processo debatido na mesa geral com o funcionalismo em 2012 assumiu compromisso que buscariam fazer corre\u00e7\u00f5es das tabelas daquelas carreiras com menores sal\u00e1rios, que n\u00e3o foram beneficiadas com a reestrutura\u00e7\u00e3o da tabelas, como \u00e9 o caso dos trabalhadores da Sa\u00fade, Trabalho e Previd\u00eancia Social. Assim, os trabalhadores em greve h\u00e1 60 dias espera que o governo venha corrigir esta injusti\u00e7a cometida contra as categorias que desempenham os servi\u00e7os mais relevantes a popula\u00e7\u00e3o brasileira, atendendo milh\u00f5es de cidad\u00e3os nas unidades de sa\u00fade, no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n
A FENASPS disse ainda ao Secret\u00e1rio que considera importante um reajuste que venha recompor o poder de compra dos trabalhadores, por\u00e9m esta proposta que poder\u00e1 corrigir em ate 15,8 a folha de sal\u00e1rios n\u00e3o rep\u00f5em sequer a infla\u00e7\u00e3o do \u00faltimo per\u00edodo, imagine como ficar at\u00e9 2015, recebendo valores t\u00e3o irris\u00f3rios de corre\u00e7\u00e3o salarial. Esta posi\u00e7\u00e3o do governo poder\u00e1 provocar o caos na \u00e1rea de Sa\u00fade, com certeza milhares de servidores v\u00e3o pedir suas aposentadorias, al\u00e9m de desestimular totalmente aqueles que foram contratados em recentes concursos feitos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. E a posi\u00e7\u00e3o de estabelecer com par\u00e2metros a aplica\u00e7\u00e3o de 15,8% de reajuste aprofunda a forma injusta como o governo trata os trabalhadores da Seguridade Social.<\/p>\n
Apresentamos ainda que os trabalhadores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade merecem aten\u00e7\u00e3o especial por parte do governo, os aposentados e pensionistas, milhares de trabalhadores que dedicaram sua vida laboral cuidando da vida de milh\u00f5es de trabalhadores e hoje se encontram abandonados pelo governo, sendo urgente que seja restabelecido a paridade de vencimentos entre ativos, aposentados e pensionistas.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio Sergio Mendon\u00e7a, disse reconhecer as injusti\u00e7as cometidas com os trabalhadores da Carreira da Seguridade Social, no entanto alegou que, a discuss\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o de Tabelas Salariais neste momento esta vinculada ao or\u00e7amento limitado, dentro do par\u00e2metro de crescimento da folha de at\u00e9 15,8% at\u00e9 2015. Destacou que o impacto das reivindica\u00e7\u00f5es para esta carreira que tem mais de 200 mil servidores, esta al\u00e9m da capacidade financeira do governo, portanto n\u00e3o existe possibilidade de avan\u00e7armos nesta dire\u00e7\u00e3o agora. Afirmou que esta proposta foi apresentada igualmente para todas as entidades que estiveram nas negocia\u00e7\u00f5es com o governo.<\/p>\n
Propusemos ao Sr. Secret\u00e1rio sobre a possibilidade de estabelecer a paridade incorporando as gratifica\u00e7\u00f5es em pelo menos 80 pontos. E se haveria possibilidade de colocarmos os 15,8%, como parte do inicio da reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira para buscar isonomia com o Seguro Social. Que seja assegurado a jornada das 30 horas de trabalho para os trabalhadores da Seguridade Social, e tamb\u00e9m que seja feito a imediata corre\u00e7\u00e3o dos valores dos benef\u00edcios sociais como corre\u00e7\u00e3o e isonomia de valores do Ticket Refei\u00e7\u00e3o, Plano de Sa\u00fade. Denunciando o reajuste abusivo feito pela GEAP, no valor das contribui\u00e7\u00f5es dos servidores, que vai expulsar milhares de servidores que n\u00e3o poder\u00e3o pagar os valores exorbitantes.
\nDenunciamos ainda que a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho individual por parte dos gestores, tem sido pretextos para desrespeito, ass\u00e9dio moral institucional, vitimando os servidores cedidos ao SUS, que s\u00e3o humilhados durante o processo de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho individual, chegando ao absurdo de muitos servidores terem receio de tirar licen\u00e7as para tratamento de sa\u00fade. Acreditamos que a forma de prevenir e evitar estes ataques seria fazer o imediato pagamento de 100 pontos de avalia\u00e7\u00e3o para todos os servidores cedidos, ao SUS, proposta esta discutida e aprovada na Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o , dependendo da posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
Em resposta Sergio Mendon\u00e7a, disse que n\u00e3o tem poder para manter o processo de negocia\u00e7\u00e3o em aberto, pois a crise econ\u00f4mica mundial esta provocando recess\u00e3o em todo mundo, atingindo com for\u00e7a a America Latina e no Brasil, e a posi\u00e7\u00e3o do governo esta limitada no par\u00e2metro estabelecido pelo or\u00e7amento que permitiu esta proposta de ate 15,8%. No entanto n\u00e3o \u00e9 preciso que estes percentuais sejam aplicados linearmente, poder\u00e1 ser incorporado na folha conforme negocia\u00e7\u00e3o a ser feita com as entidades. Est\u00e3o estudando uma forma de corrigir os benef\u00edcios sociais, mas ainda n\u00e3o tem nenhuma decis\u00e3o por parte do governo, que espera concluir esta negocia\u00e7\u00e3o, havendo ou n\u00e3o , acordo por parte das entidades no decorrer da pr\u00f3xima semana, pois tem prazo final de incluir no or\u00e7amento ate o dia 31 de Agosto.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a negocia\u00e7\u00e3o sobre o corte de ponto x reposi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os acumulados, o Secret\u00e1rio disse que existe a possibilidade de fazer a negocia\u00e7\u00e3o mediante um acordo de reposi\u00e7\u00e3o dos dias paralisados com a Greve, mas somente far\u00e1 este acordo se houver o fim da paralisa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 que isto seja conclu\u00eddo est\u00e1 mantido o corte de ponto e descontos dos sal\u00e1rios.
\nFoi ent\u00e3o acordado que a FENASPS enviar\u00e1 a proposta do governo para discuss\u00e3o das assembleias de greve, e ficou marcada uma nova audi\u00eancia com o Minist\u00e9rio do Planejamento dia 23 de Agosto de 2012, para ser apresentada a resposta dos trabalhadores .<\/p>\n
\nBras\u00edlia, 18 de Agosto de 2012<\/p>\n
COMANDO NACIONAL DE GREVE<\/strong><\/p>\n \n Fonte: FENASPS.<\/em><\/p>\n\n