{"id":180,"date":"2011-08-15T00:19:00","date_gmt":"2011-08-15T00:19:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=180"},"modified":"2011-08-15T00:19:00","modified_gmt":"2011-08-15T00:19:00","slug":"crise-internacional-o-pretexto-que-faltava-para-o-arrocho-salarial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/crise-internacional-o-pretexto-que-faltava-para-o-arrocho-salarial\/","title":{"rendered":"Crise internacional: o pretexto que faltava para o arrocho salarial"},"content":{"rendered":"

<\/span>O governo federal, que emitia sinais d\u00fabios sobre o reajuste para os servidores p\u00fablicos para 2012, vai utilizar a crise internacional, que \u00e9 real, como pretexto para n\u00e3o reajustar os sal\u00e1rios do funcionalismo da Uni\u00e3o pelo segundo ano consecutivo.<\/span>

Embora o artigo 80 da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para 2012 autorize revis\u00e3o geral de remunera\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que n\u00e3o haja reajuste em 2012, salvo para as carreiras que j\u00e1 tenham projeto em tramita\u00e7\u00e3o<\/span><\/span> prevendo reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria ou reajuste e sejam alocados recursos no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano para tanto, casos dos servidores do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span>

A equipe econ\u00f4mica, segunda palavras do ministro da Fazenda, Guido Mantega, recomendou ao Poder Executivo e fez apelo aos demais poderes e \u00f3rg\u00e3os para que evitem aumento de despesa de car\u00e1ter permanente, especialmente as de pessoal.<\/span>

Como tanto o Or\u00e7amento para 2012 quanto os projetos que prevejam reajuste devem ser encaminhados ao Congresso at\u00e9 31 de agosto para que vigorem no pr\u00f3ximo ano, muito provavelmente a equipe econ\u00f4mica, que \u00e9 quem consolida o or\u00e7amento, impedir\u00e1 a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para reajuste, al\u00e9m de bloquear os projetos que prevejam aumento de despesa com pessoal, j\u00e1 que esses projetos, no \u00e2mbito do Poder Executivo, tamb\u00e9m precisam contar com seu aval.<\/span>

Assim, pelo menos em rela\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, a tend\u00eancia \u00e9 que a equipe econ\u00f4mica impe\u00e7a a inclus\u00e3o de recursos no or\u00e7amento e tamb\u00e9m o envio de projetos com aumento de despesa. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos demais poderes (Judici\u00e1rio e Legislativo) e \u00f3rg\u00e3os (Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), caso resolvam exercer sua autonomia administrativa e financeira, a equipe econ\u00f4mica pouco poder\u00e1 fazer, exceto negociar os valores que forem destinados a pessoal no momento da consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/span>

Com isto, a rela\u00e7\u00e3o do Governo com os servidores do Poder Executivo, caso se confirme a decis\u00e3o da equipe econ\u00f4mica de n\u00e3o dar reajuste em 2012, vai azedar, especialmente se, como tudo indica, o projeto de previd\u00eancia complementar, que cria despesa para a Uni\u00e3o, for mesmo ser votado no Congresso.<\/span>

E consta que j\u00e1 teria havido acordo entre o governo e o relator na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara, deputado Silvio Costa (PTB-PE).<\/span>

O governo, se confirmada a vontade da equipe econ\u00f4mica, ter\u00e1 um segundo semestre bastante tumultuado, com greves em v\u00e1rios setores do servi\u00e7o p\u00fablico, especialmente em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como Pol\u00edcia Federal e Receita Federal, entre outras. Isto sem contar os reflexos da crise internacional na economia e as pend\u00eancias no Congresso.<\/span>

\u00c9 torcer para que a economia n\u00e3o entre em recess\u00e3o, hip\u00f3tese em que o governo ficaria muito vulner\u00e1vel em termos de apoio popular. O desafio \u00e9 grande.<\/span>

*Fonte: ANT\u00d4NIO AUGUSTO DE QUEIROZ – DIAP<\/span><\/p>\n\n

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