O Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estat\u00edsticas Socioecon\u00f4micas) divulgou na \u00faltima sexta-feira (5), nota t\u00e9cnica com algumas “considera\u00e7\u00f5es sobre o Plano Brasil Maior”, na qual manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com as medidas de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que podem comprometer o financiamento da Previd\u00eancia.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o julga positiva a iniciativa na medida em que reitera a necessidade de uma pol\u00edtica industrial. “Fica clara a vis\u00e3o do Estado brasileiro de que uma pol\u00edtica industrial ativa \u00e9 fundamental para sustentar, no longo prazo, o desenvolvimento do pa\u00eds. Abandona-se ent\u00e3o a antiga concep\u00e7\u00e3o de \u2017pol\u00edtica passiva’, de vis\u00e3o neoliberal, que acreditava que a estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica era suficiente para alavancar o crescimento industrial, mesmo em um cen\u00e1rio de maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 competi\u00e7\u00e3o externa”.<\/p>\n
Conjuntura internacional <\/b>
A nota ressalta que a conjuntura internacional, marcada pela crise da d\u00edvida na Europa e a debilidade dos EUA, demanda respostas e lamenta que no Brasil ainda “h\u00e1 uma economia com taxa de c\u00e2mbio sobrevalorizada e altos juros”.<\/p>\n
E segue: “Medidas na dire\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o dos juros seriam bem-vindas, pois ajudariam a resolver v\u00e1rios pontos, inclusive o do c\u00e2mbio. Sabemos, no entanto, que essa quest\u00e3o est\u00e1 longe de ser solucionada, j\u00e1 que a taxa de juros \u00e9 pe\u00e7a principal do governo no combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o”.
O documento tamb\u00e9m alerta para as consequ\u00eancias adversas da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas.<\/p>\n
“\u00c9 preciso muita aten\u00e7\u00e3o para as medidas de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que prop\u00f5em zerar a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS dos setores de confec\u00e7\u00f5es, cal\u00e7ados e artefatos e m\u00f3veis (atualmente al\u00edquota de 1,5% sobre o faturamento) e software (hoje al\u00edquota de 2,5%)”.<\/p>\n
Riscos para Previd\u00eancia<\/b>
“A dificuldade do controle do faturamento das empresas e as poss\u00edveis oscila\u00e7\u00f5es da economia dificultam a garantia de que a Previd\u00eancia n\u00e3o ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do atual n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o”, sustenta o Dieese.”Falta tamb\u00e9m uma defini\u00e7\u00e3o do que exatamente ser\u00e1 considerado como faturamento para a incid\u00eancia da al\u00edquota. Embora muito se tenha avan\u00e7ado na fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil, o grau de sonega\u00e7\u00e3o e subfaturamento ainda \u00e9 muito alto no pa\u00eds”.<\/p>\n
A nota agrega que “embora o Tesouro Nacional garanta a receita da Previd\u00eancia Social, \u00e9 preciso discutir qual a origem or\u00e7ament\u00e1ria dos recursos a serem utilizados diante de eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do INSS, que, no caso de terem como fonte os recursos do Or\u00e7amento da Seguridade Social, significar\u00e1 retirada de recursos de outras \u00e1reas como sa\u00fade ou assist\u00eancia social”.<\/p>\n
“Al\u00e9m de garantir os recursos da Previd\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio cuidado para n\u00e3o se comprometer o financiamento de outras \u00e1reas estrat\u00e9gicas. \u00c9 importante valorizar nesta medida o estabelecimento de um
comit\u00ea tripartite para acompanhar os impactos fiscais da medida de desonera\u00e7\u00e3o ‘piloto’ da folha de pagamento e seu car\u00e1ter tempor\u00e1rio”.<\/p>\n
*Fonte: PORTAL VERMELHO, COM DIEESE<\/span><\/p>\n\n