O governo est\u00e1 decidido a emplacar a ado\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para aposentadoria durante as discuss\u00f5es do mecanismo que vai substituir o fator previdenci\u00e1rio. O ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou ontem que a simples ado\u00e7\u00e3o da chamada regra 85\/95 – soma da idade e do per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o de mulheres e homens, respectivamente – n\u00e3o compensaria totalmente o fim do fator, que dar\u00e1 neste ano uma economia de R$ 10 bilh\u00f5es para a Previd\u00eancia.<\/p>\n
A reportagem \u00e9 de Eduardo Cucolo e T\u00e2nia Monteiro e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 04-07-2012.<\/p>\n
Por isso, o governo estuda propor a institui\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima e tamb\u00e9m uma “f\u00f3rmula m\u00f3vel” para que os valores de 85\/95 sejam elevados na medida em que a popula\u00e7\u00e3o brasileira for envelhecendo.<\/p>\n
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A urg\u00eancia do governo em fechar uma proposta se deve \u00e0 decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de tentar votar um projeto que acaba com o fator previdenci\u00e1rio, mecanismo usado para definir o valor do benef\u00edcio que leva em conta o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a idade e a expectativa de vida do trabalhador. O fator obriga o trabalhador a ficar mais tempo na ativa para conseguir o benef\u00edcio integral.<\/p>\n
Os deputados querem votar o projeto que troca o fator pela regra que define aposentadoria pelo teto para trabalhadores cuja soma da idade e do tempo trabalhado chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, nos homens. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o desses valores no futuro.<\/p>\n
A chamada regra do 85\/95 tem o apoio das centrais sindicais. A mudan\u00e7a \u00e9 ben\u00e9fica, principalmente, para as mulheres, que podem se aposentar com benef\u00edcio 40% maior. No caso dos homens, o aumento \u00e9 de 15%.<\/p>\n
C\u00e1lculos<\/p>\n
Garibaldi Alves disse que a proposta do governo est\u00e1 em fase “embrion\u00e1ria e t\u00e9cnica”, mas que apresentar\u00e1 aos l\u00edderes do governo no Congresso c\u00e1lculos sobre o impacto dessas medidas na reuni\u00e3o marcada para ter\u00e7a-feira. A expectativa \u00e9 que seja poss\u00edvel votar a mudan\u00e7a em agosto, ap\u00f3s o recesso parlamentar e antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ontem, a ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, tamb\u00e9m falou sobre o tema e disse que \u00e9 preciso garantir desde j\u00e1 que a nova f\u00f3rmula n\u00e3o fique desatualizada. “Basta a expectativa de vida crescer mais cinco, dez anos, que essa f\u00f3rmula 85-95 j\u00e1 fica defasada”, comentou Ideli. “Houve sinal por parte dos l\u00edderes da possibilidade de fazermos uma esp\u00e9cie de f\u00f3rmula m\u00f3vel. Quando sobe a expectativa de vida, tamb\u00e9m sobe o resultado do somat\u00f3rio.”<\/p>\n
Ideli disse que o governo est\u00e1 em busca da “melhor f\u00f3rmula” para substituir o valor de c\u00e1lculo das aposentadorias. “Vamos aproveitar isso para dar uma reestruturada e sustentabilidade maior na Previd\u00eancia.” Segundo dados da Previd\u00eancia, mesmo com o fator, a expectativa \u00e9 de aumento no d\u00e9ficit do INSS, que hoje est\u00e1 abaixo de 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB) para cerca de 5% do PIB em 2050.<\/p>\n
Ontem, aposentados e pensionistas promovem cortejo seguido de enterro simb\u00f3lico com caix\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n