{"id":150,"date":"2011-07-26T23:09:00","date_gmt":"2011-07-26T23:09:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=150"},"modified":"2011-07-26T23:09:00","modified_gmt":"2011-07-26T23:09:00","slug":"previdencia-social-consulta-sobre-a-revisao-dos-beneficios-de-117-135-segurados-como-aposentados-e-pensionistas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/previdencia-social-consulta-sobre-a-revisao-dos-beneficios-de-117-135-segurados-como-aposentados-e-pensionistas\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia Social &#8211; consulta sobre a revis\u00e3o dos benef\u00edcios de 117.135 segurados, como aposentados e pensionistas"},"content":{"rendered":"<div id=\"texto\">       O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social abriu no final da tarde de  segunda-feira (26.07) consulta sobre a revis\u00e3o dos benef\u00edcios de 117.135  segurados, como aposentados e pensionistas, por interm\u00e9dio do site  (http:\/\/www3.dataprev.gov.br\/cws\/revteto\/index.asp) ou pelo telefone  135. O sistema para consulta passou por instabilidades no final do  primeiro dia, mas voltou \u00e0 normalidade na ter\u00e7a-feira.<br \/>Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou  que o governo revisasse os benef\u00edcios concedidos no per\u00edodo de 5 de  abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003, que foram limitados ao teto  previdenci\u00e1rio da \u00e9poca.<br \/>O governo reajustou o teto por duas vezes, em 1998 e 2004, mas n\u00e3o  pagou o novo valor para quem j\u00e1 recebia o benef\u00edcio. Os valores  reajustados somente foram pagos a novos benefici\u00e1rios. At\u00e9 novembro de  1998, o valor m\u00e1ximo pago aos pensionistas era de R$ 1.081,50. Neste  ano, o governo elevou o limite para R$ 1.200. Um novo aumento foi dado  em 2004, quanto o teto passou de R$ 1.869,34 para R$ 2.400.<br \/>Em ambos os casos, somente novos benefici\u00e1rios tiveram direito ao valor  reajustado. Pela decis\u00e3o do STF, ter\u00e3o direito \u00e0 revis\u00e3o os  beneficiados por pens\u00e3o por morte, aposentadoria por idade, por tempo de  contribui\u00e7\u00e3o, por invalidez, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria especial,  aposentadoria de professor, de ex-combatente e aux\u00edlio-reclus\u00e3o.<br \/>Nesse per\u00edodo, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o  benef\u00edcio reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferen\u00e7a  acabou n\u00e3o sendo incorporada posteriormente. A decis\u00e3o judicial de  adicionar a diferen\u00e7a foi publicada no in\u00edcio deste ano.                                                                           <\/p>\n<p>Ainda de acordo com a Previd\u00eancia, n\u00e3o ter\u00e3o direito ao reajuste os  aposentados ou pensionistas que recebem valores n\u00e3o limitados pelo teto  previdenci\u00e1rio na data da concess\u00e3o da benef\u00edcio, trabalhadores rurais e  benefici\u00e1rios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Assist\u00eancia Social (idosos e  pessoas com defici\u00eancia que tem renda familiar per capita \u00e9 inferior a  um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo).<\/p>\n<p><strong>Aumento m\u00e9dio ser\u00e1 de R$ 240<\/strong><br \/>Segundo a Previd\u00eancia, a revis\u00e3o deve garantir um aumento m\u00e9dio de R$  240 ao m\u00eas para os segurados que tiveram o benef\u00edcio limitado ao teto  previdenci\u00e1rio na data da concess\u00e3o. Ao todo, 117.135 benefici\u00e1rios  ter\u00e3o as pens\u00f5es reajustadas e ainda receber\u00e3o os valores retroativos  referentes ao per\u00edodo que n\u00e3o tiveram aumento. A partir da folha de  agosto, paga no in\u00edcio de setembro, esses segurados j\u00e1 come\u00e7ar\u00e3o a  receber as diferen\u00e7as mensalmente.<br \/>Al\u00e9m desses segurados que ter\u00e3o os benef\u00edcios reajustados, outros  14.026 receber\u00e3o apenas os reajustes referentes ao per\u00edodo em que foram  segurados do INSS, como, por exemplo, quem estava afestado do trabalho e  recebia aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcios ser\u00e3o pagos em dois per\u00edodos<\/strong><br \/>O governo vai pagar em parcela \u00fanica os benef\u00edcios retroativos, um  passivo em torno de R$ 1,6 bilh\u00e3o. O valor m\u00e9dio dos atrasados \u00e9 de R$  11.586.<br \/>Os primeiros a receber os retroativos ser\u00e3o os que t\u00eam direito a  valores at\u00e9 R$ 6 mil. O pagamento ser\u00e1 feito em 31 de outubro deste ano.  O segundo grupo de benefici\u00e1rios, que t\u00eam entre R$ 6 mil e R$ 15 mil a  receber, ser\u00e1 pago em 31 de maio de 2012. Quem tiver entre R$ 15 mil e  R$ 19 mil receber\u00e1 o valor devido em 30 de novembro do pr\u00f3ximo ano. Os  \u00faltimos a receber ser\u00e3o os que t\u00eam direito a valores acima de R$ 19 mil,  em 31 de janeiro de 2013.<br \/>O impacto mensal na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser\u00e1 de R$ 28 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: x-small;\">Fonte: Terra <\/span><\/div>\n\n    <div class=\"xs_social_share_widget xs_share_url after_content \t\tmain_content  wslu-style-1 wslu-share-box-shaped wslu-fill-colored wslu-none wslu-share-horizontal wslu-theme-font-no wslu-main_content\">\n\n\t\t\n        <ul>\n\t\t\t        <\/ul>\n    <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social abriu no final da tarde de segunda-feira (26.07) consulta <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-150","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}