O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) \u00e9 o maior litigante do Pa\u00eds nas justi\u00e7as Estadual e Federal. Isso significa que o \u00f3rg\u00e3o participa da maior fatia do total de processos, 4,38%, ingressos na Justi\u00e7a Comum e nos Juizados Especiais, entre janeiro e o fim de outubro de 2011, \u00faltimo dado dispon\u00edvel. Ao todo s\u00e3o 56 tribunais espalhados pelo Pa\u00eds, que integram o SIESPJ (Sistema de Estat\u00edsticas do Poder Judici\u00e1rio). Somente na Justi\u00e7a Federal, o INSS liderou com 34,35% das a\u00e7\u00f5es. A segunda posi\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea \u00e9 da Fazenda Nacional, que detem 12,89% dos processos. Os dados s\u00e3o da pesquisa Os 100 maiores litigantes 2012, publicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\n
Boa parte dos processos em tramita\u00e7\u00e3o s\u00e3o recursos do INSS contra decis\u00f5es favor\u00e1veis a trabalhadores que reivindicam benef\u00edcios, especialmente aos relacionados a aux\u00edlio-doen\u00e7a. Levantamento do instituto revela que s\u00f3 no Grande ABC, entre janeiro e maio, as ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social realizaram 75.992 per\u00edcias m\u00e9dicas. Sendo elas iniciais ou recorrentes.<\/p>\n
<\/p>\n
Apenas para aux\u00edlio-doen\u00e7a, os m\u00e9dicos que atendem na regi\u00e3o realizaram 41.030 per\u00edcias. Segundo o INSS, 56,55% dessas consultas resultaram em concess\u00f5es de benef\u00edcios. Outras 17.828 terminaram em indeferimentos aos trabalhadores. Este foi o caso do empilhador de S\u00e3o Caetano Pedro Donizeti Montanini, que afirmou j\u00e1 ter passado por mais de 20 per\u00edcias.
\nEle agora briga na Justi\u00e7a para recuperar o aux\u00edlio-doen\u00e7a que recebeu entre 2002 e 2010 da Previd\u00eancia. H\u00e9rnias na coluna o afastaram da linha de produ\u00e7\u00e3o de uma montadora da regi\u00e3o. E depois de oito anos, o instituto considerou-o apto ao servi\u00e7o. “N\u00e3o conseguia trabalhar, ent\u00e3o entrei na Justi\u00e7a. Tive decis\u00e3o favor\u00e1vel do juiz, mas o INSS recorreu”, explicou Montanini.<\/p>\n
O presidente do Sindicato Nacional dos Peritos M\u00e9dicos Previdenci\u00e1rios, Ricardo Abdou, estima que, aproximadamente, 90% das pessoas que passam pela primeira vez na per\u00edcia previdenci\u00e1ria t\u00eam laudos favor\u00e1veis. Mas destacou que existem brechas no sistema. “T\u00eam algumas regras que deveriam ser mudadas para que a sociedade entenda os resultados das per\u00edcias. Seria interessante, por exemplo, que a Previd\u00eancia deixasse claro quais s\u00e3o as doen\u00e7as que d\u00e3o direito aos benef\u00edcios.”<\/p>\n
RECLAMA\u00c7\u00d5ES
\nMuitas vezes os trabalhadores atribuem o resultado do laudo diretamente ao m\u00e9dico perito previdenci\u00e1rio. Amea\u00e7as s\u00e3o constantes para esses profissionais da Sa\u00fade. Abdou admite a possibilidade da exist\u00eancia de maus profissionais atendendo os benefici\u00e1rios. Mas tamb\u00e9m ressalta que h\u00e1 muitos cidad\u00e3os que tentam fraudar a Previd\u00eancia.
\n“Nosso trabalho \u00e9 como o de um vistoriador de uma seguradora, que neste caso \u00e9 o INSS”, afirma o m\u00e9dico. Ele explica que as an\u00e1lises s\u00e3o baseadas nos exames, laudos de outros m\u00e9dicos e presencialmente sobre as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, mentais e aptid\u00e3o \u00e0s atividades no trabalho.<\/p>\n
Sobre o caso de Montanini, o INSS informou que n\u00e3o considerou-o apto ao recebimento do benef\u00edcio ap\u00f3s per\u00edcias nas ag\u00eancias em que foi avaliado, que s\u00e3o comprovada nos sistemas informatizados do instituto. Todas, de acordo com o instituto, t\u00eam descri\u00e7\u00f5es dos exames complementares apresentados pelo trabalhador, transcritos no momento pericial, “assim tamb\u00e9m como descri\u00e7\u00e3o dos seus sintomas e queixas, exame f\u00edsico e procedimentos aos quais se submeteu”.<\/p>\n
FAVOR\u00c1VEL
\nA ag\u00eancia da Previd\u00eancia de S\u00e3o Caetano teve a maior taxa de concess\u00f5es de aux\u00edlio-doen\u00e7a no per\u00edodo entre janeiro e o fim de maio. Das 3.392 per\u00edcias ocorridas no local, o INSS informou que 62,77% delas tiveram parecer favor\u00e1vel ao trabalhador. Por outro lado, Ribeir\u00e3o Pires tem a menor taxa, de 50,51% de concess\u00f5es de benef\u00edcios ap\u00f3s as 1.966 per\u00edcias. S\u00e3o Bernardo \u00e9 l\u00edder nas avalia\u00e7\u00f5es relacionadas ao aux\u00edlio-doen\u00e7a. Nos cinco primeiros meses deste ano, a ag\u00eancia do INSS teve 14.150 avalia\u00e7\u00f5es. Tendo em vista que o instituto indeferiu o benef\u00edcio para em 42,65% deste total.<\/p>\n
Fonte: Pedro Souza do Di\u00e1rio do Grande ABC<\/p>\n\n