Metrovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo foram duramente criticados pela greve realizada no dia 23 de maio, devido ao transtorno que a paralisa\u00e7\u00e3o de parte do sistema de transporte p\u00fablico trouxe para a capital paulista. Quatro linhas da Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo (Metr\u00f4) e duas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foram paralisadas por cerca de 19 horas<\/p>\n
Por Michelle Amaral do DIAP<\/p>\n
No discurso oficial, a conduta dos trabalhadores de interromperem uma atividade essencial para a popula\u00e7\u00e3o foi ilegal. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo instaurou um inqu\u00e9rito para apurar as responsabilidades dos sindicatos e dos trabalhadores pelo descumprimento da ordem do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que determinou que fosse mantido 100% do efetivo nos hor\u00e1rios de pico e 85% nos demais hor\u00e1rios no metr\u00f4, e 85% nos hor\u00e1rios de pico e 70% no restante do dia na CPTM.<\/p>\n
De acordo com Emanuele Madalena Pedra Oliveira, diretora do Sindicato dos Ferrovi\u00e1rios da Central do Brasil, as linhas 11-Coral e 12-Esmeralda da CPTM foram paralisadas totalmente, mas o restante do sistema permaneceu em opera\u00e7\u00e3o, cumprindo, assim, a determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
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O presidente do Sindicato dos Metrovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo (Metrovi\u00e1rios-SP), Altino de Melo Prazeres J\u00fanior, por sua vez, argumenta que o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o era imposs\u00edvel, j\u00e1 que nem a pr\u00f3pria companhia coloca todo o efetivo em opera\u00e7\u00e3o durante o funcionamento regular do sistema. “Se o metr\u00f4 n\u00e3o consegue cumprir a medida, como isso pode ser pedido aos trabalhadores?”, questiona.<\/p>\n
De acordo com o juiz e professor de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Jorge Luiz Souto Maior, antes de se pretender punir o sindicato e os trabalhadores pelo descumprimento, tem que se analisar at\u00e9 que ponto a ordem judicial era pass\u00edvel de ser respeitada, ou se ela por si s\u00f3 n\u00e3o extrapolou os pr\u00f3prios limites. “A decis\u00e3o do Tribunal do Trabalho de impor que o servi\u00e7o fosse prestado com 100% do efetivo, de fato, acabou negando a ess\u00eancia do direito de greve e infligiu uma obriga\u00e7\u00e3o inexequ\u00edvel, na medida em que se fosse manter 100% n\u00e3o haveria greve alguma”, detalha o juiz.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, conforme ressalta Prazeres J\u00fanior, “se com todo o esfor\u00e7o poss\u00edvel a gente colocasse toda a frota para rodar, que n\u00e3o acontece normalmente, estar\u00edamos trabalhando mais do que o normal”.<\/p>\n
O juiz explica que a responsabilidade por uma greve n\u00e3o deve ser imputada apenas aos trabalhadores, j\u00e1 que s\u00f3 se chega \u00e0 greve em virtude da inefic\u00e1cia da negocia\u00e7\u00e3o, quando tamb\u00e9m o empregador se nega a atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. “Na frustra\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda negociada, a greve aparece como um meio leg\u00edtimo de luta dos trabalhadores”, afirma Souto Maior.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores e o Metr\u00f4 foi iniciada em abril. Ap\u00f3s cinco rodadas, diante da negativa da companhia em atender as reivindica\u00e7\u00f5es feitas pelos trabalhadores, os metrovi\u00e1rios deram indicativo de greve no dia 16 de maio. Ambos os lados foram convocados para uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no TRT no dia 22, mas, segundo o presidente dos Metrovi\u00e1rios-SP, a proposta apresentada era muito inferior \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a empresa manteve a recusa \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, por isso foi deflagrada a greve no dia 23.<\/p>\n
J\u00e1 no caso dos ferrovi\u00e1rios, conforme relata Emanuele, desde mar\u00e7o os trabalhadores tentavam um acordo com a CPTM. “Fizemos quatro reuni\u00f5es, depois mais duas. Foram quase 80 dias. A assembleia decidiu que n\u00e3o dava mais para aguentar”, conta a diretora sindical.<\/p>\n
Direito constitucional
\nSouto Maior explica que existem diversos meios para que os trabalhadores possam reivindicar seus direitos, mas, “do ponto de vista da efic\u00e1cia, historicamente se sabe que a greve \u00e9 o \u00fanico momento em que um impasse na negocia\u00e7\u00e3o acaba sendo solucionado”. Por isso, segundo ele, considerar a greve como il\u00edcita \u00e9 “negar aos trabalhadores um meio de luta”.<\/p>\n
O juiz ressalta tamb\u00e9m que, mesmo se tratando de um servi\u00e7o essencial, os trabalhadores do transporte p\u00fablico, assim como quaisquer outros, t\u00eam assegurado o direito constitucional \u00e0 greve. “Nessa perspectiva, o reconhecimento do direito de greve implica no reconhecimento do sacrif\u00edcio de alguns outros direitos que confrontam eventualmente com o seu exerc\u00edcio”, completa Souto Maior.<\/p>\n
Motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong> O presidente do Metrovi\u00e1rios-SP, no entanto, ressalta que a mobiliza\u00e7\u00e3o dos metrovi\u00e1rios foi motivada por quest\u00f5es de ordem trabalhista. “N\u00f3s fizemos uma greve por reivindica\u00e7\u00f5es salariais e sa\u00edmos dessa campanha com resultados positivos do ponto de vista salarial”, afirma.<\/p>\n A paralisa\u00e7\u00e3o dos metrovi\u00e1rios foi encerrada ap\u00f3s acordo firmado em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no TRT que estabeleceu reajuste salarial de 6,17%, aumento do vale-refei\u00e7\u00e3o para R$ 23 e do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para R$ 218. Al\u00e9m do aumento de 10% para 15% do adicional de risco de vida dos agentes de seguran\u00e7a e de esta\u00e7\u00e3o. Os ferrovi\u00e1rios tamb\u00e9m encerraram a greve ap\u00f3s obter no tribunal a garantia de corre\u00e7\u00e3o salarial de 4,6% mais 1,94% de produtividade sobre todos os benef\u00edcios, e aumento do vale-refei\u00e7\u00e3o para R$ 20.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Nina Cappello, do Movimento Passe Livre (MPL), as cr\u00edticas \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o dos metrovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios mostram a tentativa do governo estadual de, atrav\u00e9s dos ve\u00edculos de imprensa, colocar a popula\u00e7\u00e3o contra os trabalhadores do transporte. “H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande [por parte do governo paulista] de uma alian\u00e7a entre os usu\u00e1rios e os trabalhadores, j\u00e1 que as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores do metr\u00f4 s\u00e3o tamb\u00e9m reivindica\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios”, afirma.<\/p>\n\n
\nO Metr\u00f4, em nota, qualificou a greve de “nociva e in\u00fatil”, que teve “o claro objetivo de prejudicar a popula\u00e7\u00e3o dentro de uma agenda pol\u00edtico-eleitoral”. J\u00e1 para a CPTM, a decis\u00e3o de greve foi “oportunista” e serviu para “atender a outros interesses que n\u00e3o os dos trabalhadores”. As afirma\u00e7\u00f5es das companhias seguiram declara\u00e7\u00f5es do governador Geraldo Alckmin, que no dia da greve disse que a popula\u00e7\u00e3o estava sendo “cruelmente punida” por um “grupelho radical” que descumpriu uma decis\u00e3o judicial para paralisar o metr\u00f4. Na mesma linha, em editorial, o Grupo Bandeirantes de Comunica\u00e7\u00e3o atribuiu a greve a “interesses e oportunismos pol\u00edticos”.<\/p>\n