{"id":145,"date":"2011-07-25T10:33:00","date_gmt":"2011-07-25T10:33:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=145"},"modified":"2011-07-25T10:33:00","modified_gmt":"2011-07-25T10:33:00","slug":"novas-tabelas-da-seguridade-mantem-saude-federal-mps-e-mte-sem-reajuste-linear","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/novas-tabelas-da-seguridade-mantem-saude-federal-mps-e-mte-sem-reajuste-linear\/","title":{"rendered":"Novas tabelas da seguridade mant\u00eam Sa\u00fade Federal, MPS e MTE sem reajuste linear"},"content":{"rendered":"
Por Andr\u00e9 Pelliccione, da Reda\u00e7\u00e3o do Sindsprev\/RJ<\/span><\/p>\n
Em julho deste ano, passaram a vigorar as novas tabelas de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da carreira da seguridade social (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPS) e Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). As tabelas foram disponibilizadas pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) \u2014 veja ao final. <\/span><\/div>\n
<\/a>A exemplo do que vem ocorrendo desde 2008, as tabelas n\u00e3o trazem nenhum reajuste linear para os servidores, apesar de o governo federal continuar  (erroneamente) insistindo neste ponto. O que acontece \u00e9 que, como parte da chamada \u2018reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira\u2019, as tabelas prev\u00eaem um pequeno aumento no vencimento-b\u00e1sico, que varia de acordo com a classe e o padr\u00e3o no qual o servidor est\u00e1 situado.
Desta vez optamos por publicar somente as tabelas com os novos vencimentos b\u00e1sicos para os tr\u00eas n\u00edveis (Auxiliar, Intermedi\u00e1rio e Superior). Isto porque, ao contr\u00e1rio de anos anteriores, no dia 30 de junho de 2011 foi conclu\u00eddo o primeiro \u2018ciclo de avalia\u00e7\u00e3o (institucional e individual) de desempenho\u2019, imposto pelo governo como condi\u00e7\u00e3o para que os servidores atinjam o m\u00e1ximo de 100 pontos da GDPST (Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho da Previd\u00eancia, da Sa\u00fade e do Trabalho). O Sindsprev\/RJ, inclusive, \u00e9 contra a imposi\u00e7\u00e3o dessas avalia\u00e7\u00f5es. A exemplo de outros sindicatos de servidores, o Sindsprev\/RJ luta pela incorpora\u00e7\u00e3o da GDPST e de todas as gratifica\u00e7\u00f5es existentes ao vencimento b\u00e1sico. Neste primeiro ciclo de avalia\u00e7\u00e3o, muitos servidores receberam baixa pontua\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o individual feita pelas chefias imediatas. Al\u00e9m desse fato, os servidores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade cedidos a outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades foram avaliados pelos chamados \u2018fatores m\u00ednimos\u2019, contrariando promessa feita pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio no inicio deste ano. <\/div>\n
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Carreira imposta em 2008 penalizou servidores de menor sal\u00e1rio<\/b><\/div>\n
O diretor do Sindsprev\/RJ Julio Cesar Tavares critica a atual tabela, imposta pelo governo em 2008, e lembra que na \u00e9poca o Sindsprev\/RJ n\u00e3o assinou o acordo exatamente porque o mesmo n\u00e3o atendia aos anseios dos servidores da seguridade. \u201cNunca concordamos com a recusa do governo em nos pagar um reajuste linear. Tamb\u00e9m criticamos o parcelamento dos 47,11% do PCCS (Plano de Carreira), que o governo dividiu em 12 vezes e s\u00f3 pagou 8, restando quatro parcelas que geraram um passivo de 28% a ser pago aos servidores\u201d, explica. Segundo ele, a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira da seguridade imposta no acordo de 2008 discriminou os aposentados e, na ativa, penalizou sobretudo os menores vencimentos, como o n\u00edvel auxiliar, escondendo um grande \u2018calote\u2019 aplicado sobre os sal\u00e1rios da categoria. \u201cEm fevereiro de 2009 o governo ent\u00e3o incorporou a GAE e a VPI (Vantagem Pecuni\u00e1ria Individual) ao sal\u00e1rio, mas a GAE estava defasada e j\u00e1 n\u00e3o valia 160% do vencimento-b\u00e1sico, como deveria ser. O resultado \u00e9 que, hoje, o pior sal\u00e1rio do setor p\u00fablico federal est\u00e1 na seguridade\u201d, afirma. <\/div>\n
Sobre a amea\u00e7a de redu\u00e7\u00e3o do valor da GDPST devido a eventuais resultados negativos obtidos pelos servidores nos ciclos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, Julio faz um alerta: \u201cos trabalhadores da seguridade precisam se conscientizar que n\u00e3o adianta mais ficar se preocupando em saber apenas o valor da pontua\u00e7\u00e3o da GDPST. O importante \u00e9 lutar contra a imposi\u00e7\u00e3o dessas avalia\u00e7\u00f5es absurdas e pela incorpora\u00e7\u00e3o da GPST. O atual governo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o moral ou pol\u00edtica de avaliar ningu\u00e9m, pois sucateou os servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, diz.
No momento, o governo mant\u00e9m em tramita\u00e7\u00e3o, no Congresso Nacional, alguns projetos que atacam direitos dos servidores p\u00fablicos federais. S\u00e3o eles: o PL 1992\/2007, que cria a previd\u00eancia complementar do funcionalismo e acaba com a aposentadoria integral; o PLP 549\/2009, que congela os sal\u00e1rios por dez anos; o PLC 248\/1998, referente \u00e0 demiss\u00e3o por insufici\u00eancia de desempenho; e o PL 1749\/2011, que \u00e9 uma reedi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 520, criando uma empresa para gerenciar hospitais universit\u00e1rios, abrindo caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o dessas unidades.<\/div>\n

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    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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