POR FREI MARCOS SASSATELLI\t <\/p>\n
No dia 2 do m\u00eas corrente, bem cedo, o meu olhar fixou-se na seguinte manchete de jornal: \u201cMorte e ang\u00fastia \u00e0 espera de UTI\u201d. \u201cPacientes sofrem por dias para conseguir vaga nas redes p\u00fablica e conveniada ao SUS\u201d (O Popular, 02\/06\/12, 1\u00aa p\u00e1gina). Depois da manchete, um resumo da reportagem (publicada, na \u00edntegra, na p\u00e1gina 4 do mesmo jornal), diz: \u201cA rec\u00e9m-nascida Sofia Lemes, com pneumonia, teve de aguardar quatro dias para conseguir ocupar uma vaga em UTI de Goi\u00e2nia. Demorou, mas conseguiu. O universit\u00e1rio Rubens de Araujo n\u00e3o teve a mesma sorte. Apesar de um mandado judicial (repare: um mandado judicial) esperou por cinco dias. N\u00e3o suportou a demora\u201d. E ainda: no dia 1\u00ba do mesmo m\u00eas, nas unidades de sa\u00fade da prefeitura (Cais e Ciams), \u201coutros 13 pacientes graves estavam na fila por uma vaga\u201d. Esta situa\u00e7\u00e3o de iniq\u00fcidade nos deixa a todos profundamente indignados.<\/p>\n
No caso de Rubens de Araujo, 44 anos, acad\u00eamico de biologia da UFG, o advogado Renato Beltr\u00e3o, a pedido da fam\u00edlia, entrou com mandado de seguran\u00e7a para conseguir a interna\u00e7\u00e3o em UTI. \u201cA justi\u00e7a – diz o advogado – foi r\u00e1pida, determinando a interna\u00e7\u00e3o dele em UTI, mas a Secretaria Municipal de Sa\u00fade descumpriu a ordem judicial\u201d (Ib., p. 4). Rubens morreu no Ciams do Setor Urias Magalh\u00e3es – onde estava internado h\u00e1 cinco dias – de insufici\u00eancia hep\u00e1tica, decorrente de uma cirrose.<\/p>\n
Ao que me consta, quando uma categoria de trabalhadores(as) – da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade ou outra – descumpre uma ordem judicial (uma liminar), os respons\u00e1veis s\u00e3o presos e processados. Pergunto, ent\u00e3o: Por que os respons\u00e1veis (da Secretaria Municipal da Sa\u00fade – SMS) pelo descumprimento da ordem judicial em favor do estudante Rubens n\u00e3o foram presos e processados? N\u00e3o somos todos iguais perante a lei?<\/p>\n
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A fam\u00edlia de Rubens – diz ainda o advogado – \u201cindignada com o que considera neglig\u00eancia e descaso (mesmo havendo uma ordem judicial) vai ingressar com uma a\u00e7\u00e3o contra o munic\u00edpio de Goi\u00e2nia de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais\u201d (Ib.). Diante de tanta irresponsabilidade, a fam\u00edlia tem todo o direito de processar a SMS. Infelizmente, por\u00e9m, nem todas as fam\u00edlias t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de fazer isso.<\/p>\n
Vergonha, descalabro. No SUS, a demora no atendimento aos doentes tornou-se estrutural e cr\u00f4nica, mesmo em casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Nesses casos, os crimes praticados pelo Poder P\u00fablico s\u00e3o crimes de omiss\u00e3o de socorro. Ningu\u00e9m, por\u00e9m, \u00e9 preso, julgado e condenado por causa desses crimes. Reina a total impunidade. Parece que a sociedade se acostumou com essa realidade desumana e anti\u00e9tica. Temos um SUS que na pr\u00e1tica (embora na teoria seja um dos melhores planos de sa\u00fade p\u00fablica) \u00e9 criminoso e mata os pobres. E quando digo \u201cos pobres\u201d, n\u00e3o entendo somente aqueles e aquelas que vivem na extrema pobreza, mas a grande maioria dos trabalhadores(as) que ganham sal\u00e1rios indignos. O respons\u00e1vel dessa situa\u00e7\u00e3o de descalabro \u00e9 o Poder P\u00fablico, municipal, estadual e federal.<\/p>\n
N\u00e3o venham os governantes com desculpas esfarrapadas, dizendo que faltam verbas, que faltam medicamentos, que o atraso na compra dos mesmos \u00e9 devido \u00e0 burocracia, que a situa\u00e7\u00e3o se agravou, que v\u00eam muitas pessoas do interior e n\u00e3o sei mais o qu\u00ea. Na realidade, trata-se somente de uma quest\u00e3o de op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Chega de engana\u00e7\u00e3o ao povo! O dinheiro dos cofres p\u00fablicos (que \u00e9 dinheiro dos impostos e, portanto, do povo) deve ser usado prioritariamente para salvar a vida do povo (e n\u00e3o para pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o e parasitagem, despejando o dinheiro p\u00fablico nas \u201ccachoeiras da vida\u201d).<\/p>\n
No atendimento pelo SUS, nos casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, se n\u00e3o tiver vaga em UTI da rede de hospitais p\u00fablicos ou conveniados (o que n\u00e3o aconteceria se houvesse \u201coutra\u201d pol\u00edtica), o Poder P\u00fablico \u00e9 legal e moralmente obrigado a pagar (com dinheiro dos cofres p\u00fablicos, que \u00e9 dinheiro do povo) a interna\u00e7\u00e3o das pessoas gravemente enfermas em UTI da rede de hospitais particulares e a adquirir os medicamentos necess\u00e1rios. Repito: \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico e n\u00e3o favor ou \u201cpacote de bondades\u201d.<\/p>\n
Goi\u00e2nia, por exemplo, \u00e9 um centro m\u00e9dico bastante desenvolvido e, para quem pode pagar, as vagas em UTI sempre existem. Os que t\u00eam dinheiro usufruem das benesses de um tratamento de qualidade, que – segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal – deveria ser para todos(as). O SUS n\u00e3o pode dizer que n\u00e3o existem vagas em UTI. S\u00f3 n\u00e3o existem para os pobres.<\/p>\n
Infelizmente, o Poder P\u00fablico – no lugar de assumir suas responsabilidades constitucionais e \u00e9ticas – prefere lavar as m\u00e3os e terceirizar (leia-se: privatizar, de maneira disfar\u00e7ada) a sa\u00fade. N\u00e3o podemos, sobretudo os trabalhadores(as), permitir que isso aconte\u00e7a e que empresas privadas – mesmo chamadas de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) – se enrique\u00e7am \u00e0s custas do sofrimento do povo. A sa\u00fade, que \u00e9 um servi\u00e7o essencial, deve ser p\u00fablica<\/p>\n
Enfim, fa\u00e7o um apelo aos advogados\/as – que, sens\u00edveis \u00e0 causa da justi\u00e7a e dos direitos humanos, querem dedicar parte de seu tempo \u00e0 pr\u00e1tica do voluntariado – para que assumam gratuitamente (a gratuidade \u00e9 um grande valor humano) a defesa das v\u00edtimas de casos de omiss\u00e3o de socorro no SUS (como o caso citado pelo O Popular), processando o Poder Publico e exigindo a devida indeniza\u00e7\u00e3o para os familiares da pessoa falecida.<\/p>\n
Diante dessa realidade, \u201c\u00e9 hora de nos despojarmos do comodismo, n\u00e3o deixar que a desilus\u00e3o nos paralise e nos impe\u00e7a de buscar novas formas de den\u00fancia e de transforma\u00e7\u00e3o destas estruturas de manuten\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e da pobreza\u201d (Pastorais Sociais e outros Organismos da CNBB. Elei\u00e7\u00f5es municipais 2012: Cidadania para a Democracia. Bras\u00edlia-DF, fevereiro 2012, p. 14).<\/p>\n
(H\u00e1 poucos dias, escrevi o artigo: Irm\u00e3 Katherine Marie: a \u201cIrm\u00e3 dos SUS\u201d, v\u00edtima do pr\u00f3prio SUS. Leia o artigo nos links:
\nhttp:\/\/www.dmdigital.com.br\/novo\/#!\/view?e=20120601&p=23;
\nhttp:\/\/www.adital.com.br\/site\/noticia.asp?lang=PT&cod=67487 e outros).<\/p>\n
Frei Marcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assun\u00e7\u00e3o – SP), \u00e9 professor de Filosofia da UFG (aposentado). E-mail: mpsassatelli(0)uol.com.br<\/p>\n\n