{"id":1389,"date":"2012-06-01T17:19:06","date_gmt":"2012-06-01T20:19:06","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=1389"},"modified":"2012-06-01T17:25:57","modified_gmt":"2012-06-01T20:25:57","slug":"divida-publica-e-previdencia-na-pauta-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/divida-publica-e-previdencia-na-pauta-do-congresso\/","title":{"rendered":"D\u00edvida p\u00fablica e previd\u00eancia na pauta do Congresso"},"content":{"rendered":"

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No per\u00edodo da tarde desta sexta-feira (01), os participantes do Congresso do SINTPREVS se debru\u00e7aram sobre o debate da previd\u00eancia social e da d\u00edvida p\u00fablica. Na mesa, Luiz Fernando, assessor do SINTPREVS, e Marinor Brito, ex-senadora pelo estado do Par\u00e1.<\/p>\n

Luiz Fernando come\u00e7ou sua exposi\u00e7\u00e3o combatendo o mito criado pelo governo de que a previd\u00eancia social \u00e9 deficit\u00e1ria. Segundo ele, se houverem 3 servidores ativos para cada 1 aposentado, n\u00e3o haver\u00e1 d\u00e9ficit. Hoje, essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de 4,5 ativos para cada 1 aposentado.<\/p>\n

Quando se inserem outros benef\u00edcios, de natureza assistencial no c\u00e1lculo da previd\u00eancia, a\u00ed sim, t\u00eam d\u00e9ficit. O que ocorre \u00e9 uma manipula\u00e7\u00e3o dos dados da previd\u00eancia social para convencer a popula\u00e7\u00e3o de que ela n\u00e3o funciona.<\/p>\n

Mas quando se trata somente da previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos federais, e grande parte dos estaduais brasileiros, a rela\u00e7\u00e3o cai de 1 ativo para cada 1 aposentado. E isso acontece por conta da redu\u00e7\u00e3o do aparelho do Estado, com demiss\u00f5es em massa e sem novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A reforma da previd\u00eancia realizada em 98, pelo governo FHC, teve como centro retardar o acesso, mas n\u00e3o reduzir o valor como fez a reforma de 2003 realizada pelo governo Lula. FHC at\u00e9 tentou, mas a mobiliza\u00e7\u00e3o popular barrou. Em resposta, ele inaugurou a cria\u00e7\u00e3o da primeira gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

A mais recente reforma da previd\u00eancia realizada por Dilma, baseada na cria\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia complementar, tende a se tornar uma realidade para os novos servidores p\u00fablicos. Isso porque ser\u00e1 necess\u00e1ria uma complementa\u00e7\u00e3o visto que a nova lei estabelece um teto de benef\u00edcio.<\/p>\n

Ainda segundo Luiz Fernando, a previd\u00eancia privada recentemente criada ter\u00e1 impacto direto nas lutas sindicais do pr\u00f3ximo per\u00edodo. A negativa dos sindicatos em participar destes fundos de pens\u00e3o, por uma defesa intransigente da previd\u00eancia p\u00fablica, far\u00e1 com que ocorra o nascimento de novas oposi\u00e7\u00f5es a partir destes espa\u00e7os.<\/p>\n

Marinor Brito se dedicou sobre o debate da d\u00edvida p\u00fablica brasileira. Ela mostrou que quase metade do or\u00e7amento do pa\u00eds est\u00e1 sendo destinado para o pagamento dos juros da d\u00edvida, uma prioridade pol\u00edtica deste governo e dos anteriores, retirando dinheiro de \u00e1reas sociais essenciais, retirando direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Segundo ela, no or\u00e7amento de 2012, ser\u00e3o 47,18% destinados para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida, enquanto que apenas 18,22% v\u00e3o para previd\u00eancia p\u00fablica. Na educa\u00e7\u00e3o, o investimento \u00e9 de apenas \u00a03,18% e na sa\u00fade, 3,98%.<\/p>\n

O Congresso nacional tem favorecido a pol\u00edtica de juros altos e de privil\u00e9gio para o pagamento da d\u00edvida. Enquanto isso, os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o precarizados e privatizados, como a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e mais recentemente, a previd\u00eancia social<\/p>\n

Clique aqui e baixe o power point apresentado por Luiz Fernando sobre a previd\u00eancia social<\/a><\/p>\n\n

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