{"id":1366,"date":"2012-05-31T20:15:45","date_gmt":"2012-05-31T23:15:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=1366"},"modified":"2012-05-31T20:15:45","modified_gmt":"2012-05-31T23:15:45","slug":"congresso-debate-assedio-moral-e-reafirma-a-solidariedade-entre-os-servidores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/congresso-debate-assedio-moral-e-reafirma-a-solidariedade-entre-os-servidores\/","title":{"rendered":"Congresso debate ass\u00e9dio moral e reafirma a solidariedade entre os servidores"},"content":{"rendered":"

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A \u00faltima mesa desta quinta-feira (31) debateu a quest\u00e3o da \u201c\u00c9tica, direitos, ass\u00e9dio moral e criminaliza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico\u201d, com a presen\u00e7a de Antonio Amora, da Deleprev, Val\u00e9ria Fidelis, pela assessoria jur\u00eddica do SINTPREVS, Ney Maranh\u00e3o, juiz do trabalho e Moacir Lopes, da FENASPS.<\/p>\n

\"\"<\/a>Antonio Amora afirmou que n\u00e3o acreditar haver persegui\u00e7\u00e3o nem criminaliza\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos, e disse que tudo se trata de cumprir as responsabilidades do servi\u00e7o p\u00fablico presentes em diversas leis que regem sua conduta.
\nJ\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o de Valeria Fidelis, da assessoria do SINTPREVS, deixou claro que o ass\u00e9dio moral \u00e9 intr\u00ednseco a rela\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho, e que \u00e9 preciso enfrentar tal quest\u00e3o de forma mais construtiva tanto para o trabalhador, quanto para o empregador.<\/p>\n

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Ela disse ainda n\u00e3o haver uma lei que defina o que \u00e9 ass\u00e9dio moral e disse que isto acontece, no setor privado, ligado diretamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, e no setor p\u00fablico, ligado \u00e0 disputa por poder. Al\u00e9m disso, o ass\u00e9dio pode ocorrer n\u00e3o s\u00f3 pelo patr\u00e3o, mas pelos pr\u00f3prios
\n<\/a>colegas de trabalho. E o governo tem criado mecanismos como a produtividade coletiva, que obriga os servidores a vigiarem seus pr\u00f3prios colegas.<\/p>\n

Ney Maranh\u00e3o, juiz do trabalho, reafirmou a falta de uma legisla\u00e7\u00e3o federal que defina a figura do ass\u00e9dio, mas disse que j\u00e1 existem algumas leis municipais que o fazem. Segundo ele, mesmo uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a constitui\u00e7\u00e3o preza acima de tudo pela dignidade humana, e atacar isso \u00e9 algo que marca o servidor para o resto da vida.<\/p>\n

Ele ainda afirmou que al\u00e9m dos tipos de ass\u00e9dio citados anteriormente por Val\u00e9ria Fidelis, h\u00e1 tamb\u00e9m o ass\u00e9dio que os chefes de setores recebem das diretrizes pol\u00edticas que editadas pelos governos.<\/p>\n

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Moacir Lopes, da FENASPS, ressaltou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de exames peri\u00f3dicos, j\u00e1 que 60% dos servidores, segundo pesquisa realizada pelo pr\u00f3prio INSS, se licenciaram do trabalho por motivos de sa\u00fade, que muitas vezes s\u00e3o causados por conta do ass\u00e9dio no trabalho.<\/p>\n

\"\"<\/a>Ele disse que j\u00e1 ocorreram mais de 1000 mortes no INSS por consequ\u00eancia do trabalho exaustivo, e que a FENASPS estuda enviar den\u00fancia \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho sobre este caso. Ainda segundo ele, hoje no servi\u00e7o p\u00fablico, erros administrativos se transformaram em crimes, mesmo que muitas vezes estes trabalhadores n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de realizar tal trabalho.<\/p>\n

O ass\u00e9dio moral deve ser combatido e denunciado por todos, e acima de tudo, \u00e9 preciso construir entre o conjunto dos trabalhadores o sentimento de solidariedade para que casos deste tipo deixem de existir.<\/p>\n\n

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