{"id":13259,"date":"2026-03-13T18:06:06","date_gmt":"2026-03-13T21:06:06","guid":{"rendered":"https:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=13259"},"modified":"2026-03-13T18:06:07","modified_gmt":"2026-03-13T21:06:07","slug":"fenasps-pressiona-geap-para-cumprir-a-liminar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/fenasps-pressiona-geap-para-cumprir-a-liminar\/","title":{"rendered":"FENASPS PRESSIONA GEAP PARA CUMPRIR A LIMINAR"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A atual dire\u00e7\u00e3o da GEAP, n\u00e3o vem cumprindo a Liminar da Justi\u00e7a que determinou a suspens\u00e3o do reajuste abusivo em alguns casos mais de 31% um verdadeiro absurdo. E ainda est\u00e3o mentindo para a categoria ao afirmarem que a Liminar da FENASPS perdeu os efeitos, mas foram desmentidos pela decis\u00e3o do TJDF que determinou a suspens\u00e3o do reajuste, que os provis\u00f3rios gestores recusam a cumprir.<\/p>\n\n\n\n

A Assessoria Jur\u00eddica encaminhou peti\u00e7\u00e3o para que a Justi\u00e7a aplique san\u00e7\u00f5es aos diretores da GEAP, para evitar que usem dinheiro da categoria para pagar a conta dos erros que cometeram.
Segue a atualiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em curso como esta que assegura os Pais com dependente no plano sa\u00fade GEAP:<\/p>\n\n\n\n

1-<\/strong> A a\u00e7\u00e3o que trata da manuten\u00e7\u00e3o dos pais segue conclusa desde 06\/11, para julgamento. O Dr. Fernando esteve em Bras\u00edlia e foi ao gabinete do Juiz para pedir, novamente, prioridade nesse processo.<\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00d5ES CONTRA O AUMENTO EXTORSIVO IMPOSTO PELA GEAP EM JUNHO\/25<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2- Processo que trata do descumprimento do acordo firmado em 2019:<\/strong>
Considerando a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios que entendeu pela inaplicabilidade do acordo homologado judicialmente ao novo conv\u00eanio com a Uni\u00e3o, foi apresentado recurso de embargos de declara\u00e7\u00e3o em face da decis\u00e3o do Tribunal com o objetivo de que haja manifesta\u00e7\u00e3o expressa sobre alguns aspectos do recurso inicialmente apresentado pela Assessoria Jur\u00eddica. A GEAP j\u00e1 foi intimada para se manifestar em rela\u00e7\u00e3o ao recurso.<\/p>\n\n\n\n

3- Processo que defende a ilegalidade do reajuste imposto pela GEAP a partir de jun.\/2025:<\/strong>
Em raz\u00e3o do n\u00e3o cumprimento da medida liminar nas mensalidades com vencimento em janeiro e fevereiro de 2026, foi apresentado pedido ao ju\u00edzo de primeiro grau demonstrando o n\u00e3o cumprimento do decidido pelo Tribunal e pedindo a fixa\u00e7\u00e3o de multa caso a GEAP continue descumprindo a decis\u00e3o judicial. A GEAP foi intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias \u00fateis acerca da alega\u00e7\u00e3o de descumprimento da medida liminar. A GEAP foi cientificada em 10\/02\/2026, mas ainda n\u00e3o se manifestou na a\u00e7\u00e3o, pois seu prazo se encerrar\u00e1 em 06\/03\/2026.<\/p>\n\n\n\n

ATUALIZA\u00c7\u00d5ES:<\/strong> Considerando os boletos com vencimento em mar\u00e7o\/26 (que tiveram a incid\u00eancia do reajuste anual), foi apresentada peti\u00e7\u00e3o para o Tribunal informando do agravamento do descumprimento da liminar pela GEAP e pedindo que fosse autorizado que os(as) servidores(as) n\u00e3o pagassem os boletos que incluem o reajuste suspenso por Decis\u00e3o liminar.<\/p>\n\n\n\n

No dia 02\/03\/26 foi realizada conversa com o Desembargador AISTON HENRIQUE DE SOUSA (o mesmo que concedeu a liminar) explicando do agravamento da situa\u00e7\u00e3o e da necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para que os(as) servidores(as) n\u00e3o paguem os boletos com vencimento em mar\u00e7o\/26.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo dia, o caso foi encaminhado ao Desembargador para delibera\u00e7\u00e3o, mas, at\u00e9 o momento, ainda n\u00e3o teve decis\u00e3o. Em paralelo, ainda que o prazo da GEAP para se manifestar quanto ao descumprimento da liminar ainda n\u00e3o tenha encerrado, tamb\u00e9m foram feitas conversas com o gabinete do Juiz de primeiro grau respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, informando-o do agravamento do n\u00e3o cumprimento da decis\u00e3o judicial e pedindo provid\u00eancias (autoriza\u00e7\u00e3o de n\u00e3o pagamento dos boletos com vencimento em mar\u00e7o ou multa em valor expressivo) que obriguem a GEAP a cumprir o decidido com urg\u00eancia.
Em reuni\u00e3o com a FENASPS e Assessoria Juridica um dos Advogados da GEAP DISSE QUE N\u00c3O IR\u00c3O CUMPRIR A LIMINAR.<\/p>\n\n\n\n

Os diretores da FENASPS que est\u00e3o no plant\u00e3o estiveram hoje 10\/3 em reuni\u00e3o com Diretores da GEAP, entre outros Diretores estava na reuni\u00e3o o Presidente do Conselho. Pois o Diretoria Executivo alegou problemas particulares e n\u00e3o compareceu para tratar dos problemas dos assistidos da GEAP.
Os representantes da Federa\u00e7\u00e3o, cobraram a gest\u00e3o e lamentando o descompromisso por parte do Diretor Executivo e do conjunto do Conselho Diretivo, que afinal servem para cumprir qual papel dentro da GEAP?<\/p>\n\n\n\n

A pauta foi dividida em dois temas, rede e aumentos.<\/p>\n\n\n\n

GEAP N\u00c3O RECONHECE PROBLEMAS NA REDE DE ATENDIMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como se vivessem numa bolha negacionista, os representantes da GEAP dizem n\u00e3o reconhecer os problemas na rede, no m\u00e1ximo existe casos espor\u00e1dicos, porque alguns credenciados n\u00e3o querem renegociar valores de contrato. A FENASPS contestou com firmeza e solicitaram para apresentar rela\u00e7\u00e3o e onde estes problemas est\u00e3o ocorrendo.<\/p>\n\n\n\n

REAJUSTE ABUSIVO DAS MENSALIDADES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os representantes da GEAP, mant\u00eam a vers\u00e3o fantasiosa ou mentirosa, de que processo transitado em julgado, com acordo entre as partes n\u00e3o tem mais validade, que com o novo conv\u00eanio, perdeu sua efic\u00e1cia. E mesma desculpa que deram aos segurados com reajustes abusivos de 31% nas mensalidades, uma politica etarista para excluir as pessoas com menor poder aquisitivo com idade avan\u00e7ada.
Mais uma vez contestamos com veem\u00eancia e a assessoria da FENASPS deixou muito bem explicado que esta demanda continua em discuss\u00e3o na justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a validade da liminar(anexa) usam a mesma cantilena que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a perdeu sua validade com a decis\u00e3o (sic) do Conselho Diretivo da GEAP, que ao que parece est\u00e3o se achando acima da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, decis\u00e3o judicial n\u00e3o cassada tem que ser cumprida ou respondam na forma da lei. O advogado da Federa\u00e7\u00e3o contestou este absurdo onde parecem ser mais realistas que o rei. E por fim as duas partes representando a assessorias jur\u00eddica da Federa\u00e7\u00e3o e GEAP, far\u00e3o nova reuni\u00e3o para tratar deste ponto em reuni\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

O assessor Jur\u00eddico Dr. Cl\u00e1udio, reiterou que j\u00e1 fez a terceira manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo por falta de cumprimento de liminar. Resta agora pedir a pris\u00e3o dos membros do Conselho por descumprimento da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

CLIQUE AQUI<\/a><\/strong> e confira a \u00edntegra da Liminar GEAP.<\/p>\n\n\n\n

CLIQUE AQUI<\/a><\/strong> e confira a \u00edntegra do Julgamento \u2013 Embargos Declara\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Site FENASPS<\/p>\n\n

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