{"id":1321,"date":"2012-05-30T12:08:17","date_gmt":"2012-05-30T15:08:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/?p=1321"},"modified":"2012-05-30T12:08:17","modified_gmt":"2012-05-30T15:08:17","slug":"depois-das-negativas-de-fiscalizacao-mpfpa-quer-saber-condicoes-do-financiamento-de-belo-monte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/depois-das-negativas-de-fiscalizacao-mpfpa-quer-saber-condicoes-do-financiamento-de-belo-monte\/","title":{"rendered":"Depois das negativas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, MPF\/PA quer saber condi\u00e7\u00f5es do financiamento de Belo Monte"},"content":{"rendered":"

Banco Central e Superintend\u00eancia de Previd\u00eancia Complementar receberam solicita\u00e7\u00e3o para fiscalizar o financiamento do BNDES e os investimentos de fundos de pens\u00e3o, mas recusaram<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 (MPF\/PA) enviou questionamentos em maio ao Banco Central (Bacen), \u00e0 Superintend\u00eancia de Previd\u00eancia Complementar (Previc), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e \u00e0 Norte Energia S.A (Nesa) sobre as condi\u00e7\u00f5es detalhadas do financiamento p\u00fablico e dos investimentos dos fundos de pens\u00e3o na usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte. Recentemente, a Nesa anunciou para junho a confirma\u00e7\u00e3o do financiamento pelo BNDES.<\/p>\n

O MPF quer saber, do BNDES e da, exatamente qual o arranjo financeiro alcan\u00e7ado e a classifica\u00e7\u00e3o de risco do empr\u00e9stimo. \u00c0 Previc, o MPF pediu uma an\u00e1lise sobre a pol\u00edtica de investimento em Belo Monte feita pelos fundos Petros, dos funcion\u00e1rios da Petrobr\u00e1s, e Funcef, dos economi\u00e1rios federais. A decis\u00e3o dos fundos de fazer investimento na usina \u00e9 da \u00e9poca do leil\u00e3o (abril de 2010) e na \u00e9poca o custo da usina era de R$ 19 billh\u00f5es. Em 2011, passou a ser de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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O MPF questiona se a pol\u00edtica de investimento dos fundos de pens\u00e3o foi planejada com base no cen\u00e1rio inicial, de R$ 19 bi, ou se foi levado em conta o custo atual. \u201cCaso tenha sido feita a an\u00e1lise com o custo da obra em R$ 30 bi, requisitamos que informe a rentabilidade esperada em n\u00fameros absolutos e comparativamente \u00e0 proje\u00e7\u00e3o no primeiro cen\u00e1rio\u201d, diz o questionamento enviado \u00e0 Previc e aos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a previd\u00eancia complementar, os investimentos feitos com o dinheiro dos fundos precisam alcan\u00e7ar n\u00edveis satisfat\u00f3rios de rentabilidade, para que seja assegurado o retorno aos pensionistas. Como os custos de Belo Monte foram reajustados em mais de 50% menos de 2 anos depois do leil\u00e3o, o MPF teme preju\u00edzos aos fundos que est\u00e3o investindo na usina.<\/p>\n

Entre os fundos, o Petros j\u00e1 respondeu os questionamentos do MPF, informando que os investimentos foram analisados por consultorias que calcularam o potencial de gera\u00e7\u00e3o de caixa de Belo Monte. Mas n\u00e3o informou se os c\u00e1lculos foram feitos com base em R$ 19 bilh\u00f5es ou R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n

As preocupa\u00e7\u00f5es do MPF com os empr\u00e9stimos do BNDES e os investimentos dos fundos em Belo Monte j\u00e1 foram traduzidas em dois pedidos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas as institui\u00e7\u00f5es do sistema financeiro procuradas se recusaram a fazer as fiscaliza\u00e7\u00f5es alegando problemas de planejamento.<\/p>\n

O primeiro pedido foi recusado pelo Banco Central, para que fiscalizasse o empr\u00e9stimo do BNDES para o cons\u00f3rcio construtor da usina. A segunda recusa foi da Previc. As duas institui\u00e7\u00f5es recusaram com base na mesma alega\u00e7\u00e3o: os cronogramas de fiscaliza\u00e7\u00e3o estariam fechados e n\u00e3o poderiam ser alterados.<\/p>\n

Fonte: MPF \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/p>\n\n

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