POR L\u00daCIO FL\u00c1VIO PINTO\t <\/p>\n
De 1997, quando a Lei Kandir entrou em vigor, isentando de imposto a exporta\u00e7\u00e3o de produtos semi-elaborados (ou n\u00e3o industrializados), at\u00e9 o ano passado, a antiga Companhia Vale do Rio Doce recolheu pouco mais de 540 milh\u00f5es de reais em ICMS ao Par\u00e1 pela venda ao exterior do min\u00e9rio de ferro de Caraj\u00e1s, o melhor do mundo. O ano recorde de pagamento do principal imposto estadual pela ex-estatal foi 2009, quando o valor chegou a R$ 197 milh\u00f5es.<\/p>\n
Nos 10 anos dos governos tucanos seguidos de Almir Gabriel e Sim\u00e3o Jatene, de 1997 a 2006, o recolhimento de ICMS somou R$ 236 milh\u00f5es. Nos quatro anos de Ana J\u00falia Carepa, do PT, a soma foi de R$ 304 milh\u00f5es.<\/p>\n
Por incr\u00edvel que possa parecer, de 1997 a 2001, a Vale contribuiu para o er\u00e1rio com menos de R$ 6 milh\u00f5es em impostos sobre min\u00e9rio de ferro exportado, o principal item da pauta de exporta\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 e do Brasil. Em 1997 a CVRD foi privatizada e, n\u00e3o por mera coincid\u00eancia, entrou em vigor a famigerada Lei Kandir, de autoria do ex-ministro de Fernando Collor de Mello e ent\u00e3o deputado federal por S\u00e3o Paulo, Ant\u00f4nio Kandir. O ICMS pago pela Vale foi ent\u00e3o de R$ 18.828,37. Menos do que pagou ao tesouro estadual um supermercado da esquina.<\/p>\n
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O recolhimento deu um “enorme\u201d salto no ano seguinte: foi para R$ 173 mil. Patinou em R$ 177 mil em 1999. Saltou para R$ 1,9 milh\u00e3o em 2000 e foi multiplicado para R$ 4,5 milh\u00f5es em 2001. Ou seja: em seis anos, a m\u00e9dia anual de contribui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da mineradora para o Estado foi de R$ 1,2 milh\u00e3o. Parab\u00e9ns ao deputado Kandir. E \u2013 provavelmente \u2013 otras cositas m\u00e1s para ele.<\/p>\n
A\u00ed a China atacou o mercado internacional com sua fome insaci\u00e1vel de a\u00e7o. O ICMS recolhido em 2002 alcan\u00e7ou R$ 38 milh\u00f5es. Baixou para R$ 26 milh\u00f5es do ano seguinte, infletiu para R$ 38 milh\u00f5es em 2004 e ficou pouco acima de R$ 60 milh\u00f5es em 20005 e 2006.<\/p>\n
Neste caso, sim, por mera circunst\u00e2ncia quanto a pol\u00edticas e realidades locais, a fatura tribut\u00e1ria da Vale despencou para pouco abaixo de R$ 40 milh\u00f5es entre 2007 e 2008, j\u00e1 no governo de Ana J\u00falia. Aparece ent\u00e3o o fen\u00f4meno de 2009, dos R$ 197 milh\u00f5es. Gra\u00e7as \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da vitalidade da economia chinesa depois da crise financeira internacional. Mas entre 2010 e 2011 a queda voltou a ser brutal: para R$ 29 milh\u00f5es e R$ 31 milh\u00f5es nos dois anos, respectivamente. Nos quatro meses deste ano a conta ainda n\u00e3o chegou a R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n
O min\u00e9rio de ferro ainda \u00e9 o grande neg\u00f3cio da Vale \u2013 no mundo, no Brasil e no Par\u00e1. Mas os n\u00fameros mudam com o avan\u00e7o da mineradora sobre outras subst\u00e2ncias minerais depositadas no subsolo de Caraj\u00e1s. No mesmo per\u00edodo a explora\u00e7\u00e3o de ferro na nova mina, a de Serra Leste, subiu de R$ 6 milh\u00f5es no acumulado at\u00e9 2006 para R$ 299 milh\u00f5es em 2001, sendo R$ 259 milh\u00f5es s\u00f3 nesse \u00faltimo ano. Nesses 14 anos, a explora\u00e7\u00e3o do cobre da Serra do Sossego rendeu R$ 218 milh\u00f5es de ICMS. A iniciante produ\u00e7\u00e3o de n\u00edquel do On\u00e7a Puma e do Vermelho recolheu pouco mais de R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n
Todo o Sistema Norte de minera\u00e7\u00e3o da Vale rendeu em 14 anos aproximadamente R$ 1,3 bilh\u00e3o de ICMS ao Par\u00e1. A m\u00e9dia \u00e9 de menos de R$ 100 milh\u00f5es por ano. O Par\u00e1 vai viver disso?<\/p>\n
Esta \u00e9 a conta do povo. Agora, a contabilidade da empresa.<\/p>\n
Em 2011 as exporta\u00e7\u00f5es totais do Par\u00e1 foram de 18,3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (em torno de R$ 33 bilh\u00f5es), sendo quase US$ 17 bilh\u00f5es (ou mais de 90% do total, ou mais de R$ 30 bilh\u00f5es) de produtos de origem mineral, em bruto ou semi-elaborados \u2013 isentos de impostos, portanto.<\/p>\n
A Vale exportou no ano passado 97 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro de Caraj\u00e1s, com faturamento de 11,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, correspondentes a quase 20 bilh\u00f5es de reais. Pois bem: esses R$ 20 bilh\u00f5es renderam R$ 30 milh\u00f5es de ICMS. Ou 0,15%. Al\u00edquota de desmoralizar qualquer er\u00e1rio; de massacrar qualquer povo. E fazer a festa de outro povo, como o chin\u00eas: desses 97 milh\u00f5es de min\u00e9rio de ferro extra\u00eddos e exportados, 47 milh\u00f5es (exatamente a metade do total) foram para a China, que pagou US$ 5,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
D\u00e1 uns US$ 120 por tonelada. \u00c9 muito se comparado com os US$ 15\/25 por tonelada do in\u00edcio de Caraj\u00e1s, na metade dos anos 1980. Mas quem possui min\u00e9rio igual? E quando ele acabar, n\u00e3o depois de 400 anos de explora\u00e7\u00e3o, conforme se previa inicialmente, mas em menos de um s\u00e9culo, na escala atual de lavra? A partir de 2015 a produ\u00e7\u00e3o passar\u00e1 para inacredit\u00e1veis 230 milh\u00f5es de toneladas anuais?<\/p>\n
Talvez continue a ser maravilhoso para os donos de pap\u00e9is da Vale com direito a dividendos priorit\u00e1rios, mas e para o Brasil? E para o estado do Par\u00e1? Quem garante? Quem sabe das coisas?<\/p>\n
Todos deviam saber. Mas raros se interessam. O que \u00e9 uma pena \u2013 e muito cara. Criei um blog (www.valeqvale.wordpress.com) justamente para conhecermos melhor essa portentosa companhia, esfinge ou cavalo de Tr\u00f3ia. Poucos se apresentaram. Agora estou colocando nas ruas um dossi\u00ea especial sobre a Vale (\u201cA Vale engorda. O Par\u00e1 emagrece\u201d, \u00e9 o t\u00edtulo da publica\u00e7\u00e3o, com 44 p\u00e1ginas).<\/p>\n
\u00c9 tentativa de provocar o debate, despertar o interesse e mobilizar a vontade dos paraenses. Mais tarde ser\u00e1 irremediavelmente tarde. Como j\u00e1 est\u00e1 sendo. Os paraenses continuam desatentos ao movimento do maior trem de cargas do mundo, que leva o fil\u00e9 mignon dos min\u00e9rios de Caraj\u00e1s para o exterior, com destino certo: a \u00c1sia. A hist\u00f3ria do Par\u00e1 parou, como manda a dan\u00e7a. O trem, n\u00e3o.<\/p>\n
L\u00facio Fl\u00e1vio Pinto \u00e9 jornalista paraense e publica o Jornal Pessoal (JP).
\nTexto Retirado de Adital.<\/p>\n\n