Seguindo a l\u00f3gica de privatiza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia dos trabalhadores aprovada pelo Congresso Nacional, agora os Estados tamb\u00e9m come\u00e7am a retirar tais direitos de seus servidores. Veja abaixo not\u00edcia sobre a privatiza\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, o segundo Estado a sancionar tal medida no Brasil; o primeiro foi S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
RJ tem nova previd\u00eancia para futuros servidores p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Rio de Janeiro na ter\u00e7a-feira (22) a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar para os Servidores P\u00fablicos do Estado do Rio De Janeiro: a RJ Prev. A medida n\u00e3o atinge os atuais servidores ativos e inativos do estado e ser\u00e1 v\u00e1lida apenas para os aprovados em concurso p\u00fablico a partir de agora.<\/p>\n O RJ Prev \u00e9 o segundo fundo de previd\u00eancia complementar criado para custear a aposentadoria de servidores p\u00fablicos estaduais no pa\u00eds. O primeiro foi o SP-Prevcom para os servidores do estado de S\u00e3o Paulo e sancionado em dezembro de 2011. No m\u00eas de mar\u00e7o, o Senado Federal aprovou a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp), que instituiu o regime de previd\u00eancia complementar para os futuros servidores da Uni\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o da Funpresp foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de maio.<\/p>\n O secret\u00e1rio de pol\u00edticas de previd\u00eancia complementar do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, Jaime Mariz, acredita que a institui\u00e7\u00e3o do regime de previd\u00eancia complementar para os servidores federais e dos estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro deva servir de est\u00edmulo para que funda\u00e7\u00f5es semelhantes sejam estabelecidas em estados e munic\u00edpios brasileiros. \u201cHoje, temos not\u00edcias que essa mat\u00e9ria est\u00e1 sendo discutida em pelo menos 16 estados do pa\u00eds. Em estados como Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Paran\u00e1 e Pernambuco as discuss\u00f5es nesta dire\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o avan\u00e7adas e em Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte e Rond\u00f4nia elas j\u00e1 come\u00e7am a se firmar\u201d, afirma.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio, o regime de previd\u00eancia complementar \u00e9 a forma moderna como o mundo inteiro aposenta seus servidores p\u00fablicos. \u201cO regime que o Brasil e os estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro implantaram agora j\u00e1 \u00e9 realizado pelas principais economias do mundo. Para se ter uma ideia, dos 12 maiores fundos de pens\u00e3o globais, 11 s\u00e3o de servidores p\u00fablicos\u201d, destaca.<\/p>\n RJ Prev \u2013 A proposta aprovada no Rio de Janeiro estabelece a limita\u00e7\u00e3o das aposentadorias dos futuros servidores fluminenses at\u00e9 o teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) \u2013 hoje fixado em R$ 3.916,20 \u2013 como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada. Para os servidores que ganham acima desse valor, a complementa\u00e7\u00e3o das aposentadorias ser\u00e1 responsabilidade da RJPrev. A al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para o fundo ser\u00e1 de at\u00e9 8,5%, assim como a contrapartida do governo estadual, sobre o que exceder o teto da Previd\u00eancia.<\/p>\n A RJPrev ser\u00e1 estruturada na forma de funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica de direito privado \u2013 com autonomia administrativa, financeira e gerencial \u2013 e abranger\u00e1 servidores do Poder Executivo estadual, inclusive autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, conselheiros do TCE, membros da Defensoria P\u00fablica e servidores destes \u00f3rg\u00e3os. (Ana Carolina Melo).<\/p>\n Fonte: Blog da Previd\u00eancia Social<\/p>\n\n