Aproximadamente 500 mil aposentados do Pa\u00eds continuam trabalhando e, segundo especialistas, t\u00eam direito de pedir um novo c\u00e1lculo da aposentadoria, que leve em considera\u00e7\u00e3o o novo tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o INSS, a nova aposentadoria seria
\nposs\u00edvel apenas caso o aposentado devolvesse todo o valor j\u00e1 recebido da previd\u00eancia. A resposta dever\u00e1 ser dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. <\/p>\n
A revis\u00e3o do benef\u00edcio pode ser aplic\u00e1vel a benefici\u00e1rios do INSS que continuam a trabalhar e recolhem nova contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia. Para recuperar esse novo saldo de contribui\u00e7\u00e3o foi criado o instituto da “desaposenta\u00e7\u00e3o”. De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, a desaposenta\u00e7\u00e3o consiste na ren\u00fancia da atual aposentadoria para que, em seguida, uma nova seja concedida, com a inclus\u00e3o de todo per\u00edodo contributivo. Assim, o contribuinte “abandona” um benef\u00edcio menos vantajoso para conseguir outro coerente com os valores que foram pagos \u00e0 previd\u00eancia depois da primeira aposentadoria. <\/p>\n
<\/p>\n
“As diferen\u00e7as costumam ser consider\u00e1veis, pois o novo c\u00e1lculo se baseia num valor de contribui\u00e7\u00e3o maior”, diz o advogado especialista e direito previdenci\u00e1rio Ramon Andrade Rosa. Segundo ele, apenas o seu escrit\u00f3rio conseguiu 215 senten\u00e7as favor\u00e1veis em janeiro e fevereiro deste ano. Em um caso, o cliente recebia R$ 1.251,85 na aposentadoria antiga e, com o novo c\u00e1lculo, come\u00e7ou a receber R$ 2.660,77. <\/p>\n
Segundo a assessoria de imprensa do INSS, h\u00e1 70 mil aposentados buscando a revis\u00e3o atualmente na Justi\u00e7a. Caso os 500 mil aposentados que continuam a trabalhar no Pa\u00eds busquem a diferen\u00e7a, o impacto desse novo c\u00e1lculo ser\u00e1 de R$ 2,8 bilh\u00f5es por ano. No futuro, esse valor pode chegar aos R$ 49 bilh\u00f5es. “A primeira e a segunda inst\u00e2ncia reconhecem esse direito. Falta do Supremo Tribunal Federal (STF) resolver a quest\u00e3o”, diz Andrade Rosa. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, h\u00e1 dois processos no tribunal que tratam do instituto. Um deles vai criar repercuss\u00e3o geral, ou seja, todos os processos sobre o tema no Pa\u00eds dever\u00e3o seguir a mesma posi\u00e7\u00e3o. Essa a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser julgada ainda nesse ano, ainda sem
\ndata marcada, conforme a assessoria. <\/p>\n
“A expectativa sobre o resultado desse julgamento \u00e9 boa. A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de seguro que o cidad\u00e3o paga e nada mais justo que receber uma restitui\u00e7\u00e3o desse valor”, diz o presidente da Instituto de estudos Previdenci\u00e1rios (Ieprev), Roberto de Carvalho. <\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> Os especialistas condenam a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro. “O valor j\u00e1 recebido teve car\u00e1ter falimentar (para alimenta\u00e7\u00e3o e subsist\u00eancia do segurado e de sua fam\u00edlia) e por isso n\u00e3o h\u00e1 que se falar em devolver esse pagamento \u00e0 previd\u00eancia”, comenta Carvalho. “Os ju\u00edzes de primeira e segunda inst\u00e2ncias, em geral, n\u00e3o pedem a devolu\u00e7\u00e3o desse valor, exatamente pelo car\u00e1ter de subsist\u00eancia que ele tem”, completa Andrade Quem tem direito<\/strong> Segundo o especialista, o site da previd\u00eancia tem um simulador que pode ser utilizado pelo contribuinte para calcular a aposentadoria. “Mas eu n\u00e3o aconselho que o contribuinte fa\u00e7a a simula\u00e7\u00e3o pelos dados da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS). \u00c9 melhor ele obter as informa\u00e7\u00f5es do Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) por meio do site ou de uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia, pois l\u00e1 est\u00e3o todos os dados completos das contribui\u00e7\u00f5es que v\u00e3o auxiliar no c\u00e1lculo”, diz. <\/p>\n Entenda<\/strong> *Fonte: TERRA<\/p>\n\n
\nDe acordo com a assessoria de imprensa do INSS, se o trabalhador ganhar o direito \u00e0 desaposenta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que devolver tudo o que j\u00e1 recebeu da Previd\u00eancia. Segundo Mauro Hauschild, presidente do INSS, um novo c\u00e1lculo seria feito com todas as contribui\u00e7\u00f5es que foram pagas ao longo da vida do trabalhador e geraria uma nova renda e um novo benef\u00edcio. <\/p>\n
\nRosa. O INSS afirmou que s\u00f3 ir\u00e1 se manifestar sobre as a\u00e7\u00f5es em curso do STF ap\u00f3s o julgamento. <\/p>\n
\nConforme Carvalho, os requisitos para pedir a revis\u00e3o s\u00e3o apenas ser aposentado, continuar trabalhando e pagar novas contribui\u00e7\u00f5es ao INSS. No entanto, ele recomenda que o aposentado procure um advogado para fazer o c\u00e1lculo e verificar se a a\u00e7\u00e3o \u00e9 vantajosa. “Se o aposentado ganhava um valor mais alto antes da aposentadoria e retornou ao trabalho por um sal\u00e1rio menor, pode ser que o novo c\u00e1lculo seja pior pra ele. Nesse caso, n\u00e3o vale a pena entrar na Justi\u00e7a”, diz Carvalho. <\/p>\n
\n– Cerca de 500 mil aposentados no Pa\u00eds continuam trabalhando e t\u00eam direito a uma revis\u00e3o da aposentadoria
\n– A substitui\u00e7\u00e3o da aposentadoria antiga por outra \u00e9 chamada de desaposenta\u00e7\u00e3o
\n– Aproximadamente 70 mil aposentados est\u00e3o com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a pedindo o novo benef\u00edcio, conforme o INSS
\n– O INSS diz que quem ganhar direito ao novo benef\u00edcio ter\u00e1 que devolver os valores j\u00e1 recebidos da previd\u00eancia
\n– Duas a\u00e7\u00f5es discutem o benef\u00edcio no STF e a decis\u00e3o ser\u00e1 seguida em todos os processos sobre o tema no Pa\u00eds
\n– Conforme a assessoria de imprensa do STF, os casos de desaposenta\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser julgados neste ano, ainda sem data definida. <\/p>\n