Grupo criado na C\u00e2mara defende a vota\u00e7\u00e3o de uma emenda que mant\u00e9m o fator previdenci\u00e1rio, mas cria uma alternativa ao trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o Foi adiada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15) a reuni\u00e3o que seria realizada hoje entre as centrais sindicais e o
\nministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho, para definir mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es para aposentadoria e isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre participa\u00e7\u00e3o nos lucros das empresas recebida pelos trabalhadores.<\/p>\n
Carvalho est\u00e1 na Espanha, onde participa de uma reuni\u00e3o preparat\u00f3ria para a C\u00fapula Ibero-Americana, que ocorre em novembro na cidade de C\u00e1dis. Essa negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para os rumos do Projeto de Lei 3299\/08, que teve urg\u00eancia aprovada m\u00eas passado, e prop\u00f5e uma alternativa ao fator previdenci\u00e1rio. O fim do fator j\u00e1 foi aprovado no Congresso em 2010, mas a proposta foi vetada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
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O deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que \u00e9 presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) em Minas Gerais, deve participar da reuni\u00e3o, mas disse que as centrais ainda n\u00e3o receberam nenhuma proposta do governo sobre o assunto. \u201cNa \u00faltima reuni\u00e3o que tivemos com a presidente Dilma ela preferiu
\ns\u00f3 tratar da pol\u00edtica de juros e da poupan\u00e7a, mas a isen\u00e7\u00e3o sobre o PLR est\u00e1 garantida, s\u00f3 falta definir um valor\u201d, disse.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para pagamentos da Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas aos trabalhadores vem sendo negociada h\u00e1 algum tempo entre governo e sindicalistas. As centrais reivindicam a isen\u00e7\u00e3o para pagamentos de at\u00e9 R$ 20 mil, mas o Executivo sinaliza com um limite
\nbem menor, de R$ 6 mil.<\/p>\n
Proposta alternativa<\/strong> O grupo defende a vota\u00e7\u00e3o de uma emenda que substitui o PL 3299\/08, do Senado. O texto mant\u00e9m o fator previdenci\u00e1rio, mas cria uma alternativa ao trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Seriam 85 anos para mulheres, e 95 para homens. Para cada ano que faltar nessa soma, o Tamb\u00e9m h\u00e1 um est\u00edmulo para quem continuar trabalhando, 2% a mais no benef\u00edcio para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o extra. Em qualquer hip\u00f3tese, ser\u00e1 necess\u00e1rio o cumprimento de um dos requisitos para a 2 aposentadoria: 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o ou 60 anos de idade para mulheres e 35 de contribui\u00e7\u00e3o ou 65 de idade para homens.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador<\/strong> Reforma<\/strong> Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n\n
\nNa semana passada, a C\u00e2mara de Negocia\u00e7\u00e3o sobre Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, grupo criado na Casa para discutir propostas de interesse de trabalhadores e empregadores, chegou a um consenso sobre o fator previdenci\u00e1rio. Essa deve ser a proposta a ser levada para o governo de forma a evitar um novo veto.<\/p>\n
\naposentado perderia 2% de seu benef\u00edcio. Dessa forma, um homem que comece a trabalhar e contribuir para a previd\u00eancia aos 18 anos poder\u00e1 se aposentar antes dos 57 anos, sem redu\u00e7\u00e3o, se tiver contribu\u00eddo por todo esse tempo.<\/p>\n
\nO grupo tamb\u00e9m chegou a um consenso de que o trabalhador que est\u00e1 a menos de um ano de se aposentar, por idade ou contribui\u00e7\u00e3o, precisa de uma prote\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea a obrigatoriedade de o empregador pagar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do oper\u00e1rio pelos meses que faltam, caso venha a demiti-lo. Falta definir apenas um ponto nas negocia\u00e7\u00f5es, em quantas parcelas seria feito esse pagamento. De uma \u00fanica vez, como querem os trabalhadores, ou em 12 parcelas, como querem os empregadores. Ademir Camilo acredita que a proposta final seja intermedi\u00e1ria.<\/p>\n
\nNa opini\u00e3o do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que foi o relator do tema como representante dos empres\u00e1rios, o texto a ser votado ainda n\u00e3o \u00e9 o ideal, por\u00e9m foi o poss\u00edvel dentro das negocia\u00e7\u00f5es para resolver as pend\u00eancias do fator previdenci\u00e1rio. \u201cO deficit da Previd\u00eancia continua a preocupar, e essa proposta n\u00e3o toca nisso. Precisamos de uma reforma mais ampla, mas enquanto ela n\u00e3o vem, pelo menos faremos uma regra mais justa para os trabalhadores\u201d, disse.
\n\u00cdntegra da proposta:<\/p>\n