{"id":116,"date":"2011-07-07T11:57:00","date_gmt":"2011-07-07T11:57:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sintprevspa.hospedagemdesites.ws\/adm\/?p=116"},"modified":"2011-07-07T11:57:00","modified_gmt":"2011-07-07T11:57:00","slug":"aprovado-o-bonde-da-alegria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintprevspa.org.br\/adm\/aprovado-o-bonde-da-alegria\/","title":{"rendered":"Aprovado o bonde da alegria"},"content":{"rendered":"
Izabelle Torres – Correio Braziliense   <\/span><\/span>–    <\/span>06\/07\/2011 <\/b><\/div>\n

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Projeto que cria 57 cargos de confian\u00e7a para abrigar apadrinhados pol\u00edticos passa no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Com o argumento de n\u00e3o aumentar os gastos da Casa, proposta tira comiss\u00f5es de servidores<\/b><\/div>\n
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que cria 57 cargos de confian\u00e7a para abrigar apadrinhados pol\u00edticos. A proposta era uma promessa de campanha do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Ele buscava, desde o in\u00edcio do ano, uma sa\u00edda para evitar a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas nas lideran\u00e7as de grandes legendas que sofreram redu\u00e7\u00e3o de tamanho nas urnas no ano passado, mas n\u00e3o queriam se adequar aos crit\u00e9rios de proporcionalidade previstos na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1\/2007, em vigor at\u00e9 ontem.<\/div>\n
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O projeto aprovado prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados para os partidos, reduzindo o n\u00famero de fun\u00e7\u00f5es entregues a servidores efetivos. Na pr\u00e1tica, a Casa reduziu o n\u00famero de postos distribu\u00eddos na administra\u00e7\u00e3o e entre servidores concursados para transform\u00e1-los em Cargos de Natureza Especial (CNEs), que s\u00e3o preenchidos por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A mudan\u00e7a foi a sa\u00edda encontrada para bancar a conta de R$ 3,6 milh\u00f5es gerada pelos novos CNEs. “Como estamos transferindo esses cargos e tirando da administra\u00e7\u00e3o para disponibiliz\u00e1-los aos partidos, n\u00e3o h\u00e1 aumento de despesas, apenas uma mudan\u00e7a no perfil dessas vagas”, minimizou Marco Maia.<\/div>\n
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A aprova\u00e7\u00e3o do projeto resolveu o problema de legendas influentes, como DEM e PMDB, que, pelos crit\u00e9rios da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1\/2007, teriam de perder cargos de confian\u00e7a, pois, nesta legislatura, est\u00e3o menores do que na anterior. “Os crit\u00e9rios antigos nos prejudicavam muito. Precisamos de uma estrutura para funcionar e para exercer a fun\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 para abrir m\u00e3o dessas vagas”, argumentou ACM Neto (DEM-BA).<\/div>\n
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A legenda comanda por ACM Neto possui 71 cargos de confian\u00e7a. Deveria perder 17 pelas antigas normas, mas vai ganhar cinco. O PMDB acumula hoje 89 vagas. Em vez de perder 23 por conta da redu\u00e7\u00e3o do numero de parlamentares que possui, passou a 93. A lideran\u00e7a do PT tamb\u00e9m ganhou, recebendo 15 novas vagas para afilhados. O PDT aumenta seu n\u00famero de CNEs em 16, o PP em 20 e o PTB em 22. Hoje, os parlamentares t\u00eam dispon\u00edveis 1.168 cargos de confian\u00e7a, que geram despesa anual de R$ 95 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/div>\n
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As \u00fanicas legendas que em vez de ganhar perderam cargos de CNEs pelos novos crit\u00e9rios foram PR e PSol. O primeiro partido perde cinco cargos de que disp\u00f5e atualmente, mas seu l\u00edder n\u00e3o fez alardes. Segundo Lincoln Portela (PR-MG), era preciso levar em considera\u00e7\u00e3o o esp\u00edrito coletivo em vez dos interesses individuais da sigla. O mineiro ainda retirou uma emenda que tinha apresentado modificando o texto apresentado pela Mesa Diretora. J\u00e1 o PSol n\u00e3o digeriu bem a manobra feita para atender aos grandes partidos.<\/div>\n
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De acordo com o l\u00edder da legenda, Chico Alencar (RJ), a preocupa\u00e7\u00e3o em n\u00e3o reduzir o n\u00famero de cargos de partidos influentes golpeou o PSol, que teve reduzidos de 21 para oito os postos dispon\u00edveis pela nova resolu\u00e7\u00e3o. “Apresentamos uma emenda que n\u00e3o nos dilacerava tanto. Avisaram que iriam aprov\u00e1-la e aceitamos votar o projeto. Fomos surpreendidos em plen\u00e1rio com os colegas rejeitando nossa proposta. Uma trai\u00e7\u00e3o e um golpe para agradar aos grandes partidos e acabar com nossa estrutura de funcionamento”, reclamou. <\/div>\n\n
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