POR OTAVIANO HELENE <\/p>\n
O governo federal tem divulgado que os gastos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o no Brasil atingem 5,8% do PIB. Entretanto, essa estimativa n\u00e3o corresponde a investimentos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo menos por duas raz\u00f5es. Uma delas \u00e9 que naquele valor est\u00e3o inclu\u00eddas despesas que em nenhum sentido poderiam ser classificadas como educacionais. Outra raz\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de jogo de palavras: s\u00e3orecursos p\u00fablicos para educa\u00e7\u00e3o, o que inclui transfer\u00eancias para o setor privado, n\u00e3o recursos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Podemos estimar os gastos efetivos com educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com base em dois procedimentos independentes. Um deles \u00e9 considerar as arrecada\u00e7\u00f5es de impostos da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios, uma vez que os recursos para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o uma fra\u00e7\u00e3o dessas arrecada\u00e7\u00f5es. Outro procedimento \u00e9 usar os dados do Fundeb, cujas estimativas s\u00e3o definidas por lei. Ambos os procedimentos indicam que os gastos com educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e3o pr\u00f3ximos ou mesmo abaixo dos 4,5% do PIB.<\/p>\n
Esse valor \u00e9 insuficiente at\u00e9 mesmo para absorver a demanda quantitativa por educa\u00e7\u00e3o, ainda que com qualidade totalmente comprometida. Portanto, a quest\u00e3o fundamental \u00e9 como aumentar os recursos p\u00fablicos para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 atingir, idealmente, algum valor pr\u00f3ximo a 10% do PIB.<\/p>\n
Essa quest\u00e3o pode ser desdobrada em pelo menos duas. Destinar 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o poderia comprometer outras atividades? Como fazer para aumentar os recursos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em cerca de 5% do PIB? Vamos ver essa \u00faltima quest\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 uma enorme propaganda contra o setor p\u00fablico no Brasil, em especial no que diz respeito \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es sociais. Entretanto, os munic\u00edpios, os estados e o governo central arrecadam apenas cerca de 34% do PIB, valor muito abaixo do que se observa nos pa\u00edses mais organizados.<\/p>\n
Apenas uma parte daqueles 34% do PIB \u00e9 destinada aos setores de interesse social. O super\u00e1vit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico, com pequenas varia\u00e7\u00f5es ao longo dos anos, \u00e9 da ordem de 2,5% a 3% (cerca da ter\u00e7a parte desse valor corresponde aos super\u00e1vits de estados e munic\u00edpios e o restante, da Uni\u00e3o). Como esses recursos s\u00e3o usados para pagamento dos juros ou amortiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, resta para todas as demais despesas da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios alguma coisa pr\u00f3xima a 31% ou 32% do PIB.<\/p>\n
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H\u00e1, ainda, cerca de 6% do PIB correspondente a despesas dos poderes legislativos e judici\u00e1rios, das for\u00e7as armadas e de seguran\u00e7a p\u00fablica. H\u00e1, ainda, despesas internas do funcionamento das m\u00e1quinas administrativas e de v\u00e1rias secretarias ou minist\u00e9rios, cujas finalidades n\u00e3o correspondem diretamente a atividades de interesse social e que s\u00e3o financiadas por recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Assim, restam pouco mais do que 20% do PIB para todas as despesas de car\u00e1ter social: previd\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, habita\u00e7\u00e3o, desenvolvimento urbano, desenvolvimento agr\u00e1rio, seguro desemprego, saneamento, cultura etc. \u00c9 imposs\u00edvel, com aquele valor, responder adequadamente a todas essas demandas. \u00c9 evidente que precisamos aumentar os recursos p\u00fablicos no Brasil (1).<\/p>\n
O discurso das elites<\/strong> Somando esses d\u00e9ficits com as arrecada\u00e7\u00f5es, os gastos p\u00fablicos totais excedem a metade do PIB. Entre os pa\u00edses onde isso acontece est\u00e3o os pa\u00edses capitalistas mais organizados (tipicamente os pa\u00edses europeus, em especial os pa\u00edses n\u00f3rdicos), pa\u00edses de economia intermedi\u00e1ria como Gr\u00e9cia e L\u00edbia (este \u00faltimo considerando dados anteriores \u00e0s a\u00e7\u00f5es da OTAN), pa\u00edses cujas rendas per capita (3) se aproximam da brasileira (Ucr\u00e2nia, Bielorr\u00fassia, Cuba ou S\u00e9rvia, por exemplo) e diversos pa\u00edses bastante pobres (como o Lesoto e o Burundi).<\/p>\n Mesmo nos EUA, os gastos p\u00fablicos totais, da ordem de 6,1 trilh\u00f5es de d\u00f3lares em todos os n\u00edveis governamentais em 2011 (4), correspondem a 40% do PIB, bem mais do que no Brasil. Al\u00e9m disso, nos EUA, grande parte da sa\u00fade coletiva e do sistema de aposentadoria \u00e9 administrada de forma externa ao sistema p\u00fablico. Se os recursos correspondentes a essas atividades forem adicionados aos gastos p\u00fablicos, os EUA apresentariam uma situa\u00e7\u00e3o bastante pr\u00f3xima da realidade dos outros pa\u00edses citados acima.<\/p>\n Apesar da pequena e insuficiente arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil, h\u00e1 uma campanha muito ampla, bancada fortemente pelas elites e divulgada pela m\u00eddia conservadora, contra seu aumento. A base ideol\u00f3gica desse discurso \u00e9 do tipo \u201ctudo para o crescimento econ\u00f4mico, nada ou apenas migalhas para o desenvolvimento, em especial para o desenvolvimento social\u201d.<\/p>\n Como conseguir mais recursos<\/strong> As baixas al\u00edquotas do imposto de renda no Brasil s\u00e3o respons\u00e1veis pela distor\u00e7\u00e3o entre impostos diretos e indiretos, estes \u00faltimos gravando a todos, independentemente da renda, portanto, socialmente injustos. Aus\u00eancia ou valores irris\u00f3rios nos impostos de propriedade, em especial das grandes fortunas, \u00e9 outra distor\u00e7\u00e3o t\u00edpica da pol\u00edtica de impostos no pa\u00eds, em desacordo at\u00e9 mesmo com o que se observa nos EUA.<\/p>\n Al\u00e9m dessas fortes diferen\u00e7as entre a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos no Brasil quando comparada com a realidade de outros pa\u00edses, temos, aqui, n\u00e3o apenas n\u00edveis intolerantemente altos de sonega\u00e7\u00e3o como v\u00e1rias isen\u00e7\u00f5es fiscais que s\u00e3o socialmente inaceit\u00e1veis.<\/p>\n Trabalho recente do IPEA (6) sobre poss\u00edveis fontes de recursos para a educa\u00e7\u00e3o aponta nove poss\u00edveis pequenas altera\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas de impostos capazes de gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional da ordem de 6% do PIB, sem nenhum impacto nas atividades econ\u00f4micas do pa\u00eds ou no bem estar das pessoas. Al\u00e9m dessas, s\u00e3o apontadas no mesmo documento outras dez possibilidades de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o que, combinadas com o valor anterior, poderiam nos colocar em um patamar pr\u00f3ximo daquele ocupado pelos pa\u00edses menos injustos ou menos desorganizados. Al\u00e9m dessas corre\u00e7\u00f5es, o mesmo documento aponta que cada ponto percentual de redu\u00e7\u00e3o na taxa b\u00e1sica de juros geraria 0,6% do PIB em recursos p\u00fablicos adicionais (para a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios).<\/p>\n Em resumo, h\u00e1 amplas possibilidades de se aumentarem os recursos p\u00fablicos destinados aos setores de interesse social. A luta por mais recursos para o setor p\u00fablico e a den\u00fancia de quem e que setores se beneficiam com as pol\u00edticas fiscais brasileiras deveriam estar em uma pauta conjunta de todos os movimentos comprometidos com a educa\u00e7\u00e3o, a previd\u00eancia social, a sa\u00fade, a habita\u00e7\u00e3o, os desenvolvimento urbano e agr\u00e1rio e todos os demais setores de interesse social e coletivo. Talvez, assim, pud\u00e9ssemos fazer uma campanha contra discursos sobre o \u201ccusto Brasil\u201d, \u201cuma das maiores carga tribut\u00e1rias do mundo\u201d e outros equivalentes, os quais se mostram totalmente falsos quando uma an\u00e1lise mais abrangente \u00e9 feita.<\/p>\n Notas: 2) Veja o s\u00edtio http:\/\/epp.eurostat.ec.europa.eu\/cache\/ITY_PUBLIC\/2-21102011-AP\/EN\/2-21102011-AP-EN.PDF da Comiss\u00e3o Europeia (consultado em abril\/2012)<\/p>\n 3) Renda per capita medida usando a paridade de poder de compra.<\/p>\n 4) S\u00edtio http:\/\/www.usgovernmentspending.com\/total_spending_2011USrn, consultado em abril\/2012<\/p>\n 5) Dados do verbeteIncome tax in the United States da Wikipedia, consultada em abril de 2012<\/p>\n 6) Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o: necessidades e possibilidades, Comunicados IPEA no 124, dezembro\/2011, acess\u00edvel por internet.<\/p>\n Fonte: Correio da Cidadania<\/p>\n\n
\nEm muitos pa\u00edses, as arrecada\u00e7\u00f5es p\u00fablicas superam, e \u00e0s vezes em muito, os 45% do PIB. Al\u00e9m disso, em diversos pa\u00edses, contrariamente ao que ocorre no Brasil, os governos trabalham com d\u00e9ficits p\u00fablicos bastante altos, e n\u00e3o com super\u00e1vits. Mesmo excluindo a recente crise do capitalismo neoliberal, que fez com que os d\u00e9ficits superassem os 10% dos PIB, d\u00e9ficits maiores que 3% do PIB eram muito comuns. Em anos mais recentes, os pa\u00edses da zona do euro trabalharam com d\u00e9ficits p\u00fablicos superiores aos 6% do PIB (2).<\/p>\n
\nH\u00e1 muitas distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio brasileiro. A al\u00edquota m\u00e1xima de imposto de renda, de 27,5%, \u00e9 muito baixa, mesmo quando comparada com pa\u00edses de forte tradi\u00e7\u00e3o liberal, como \u00e9 o caso dos EUA. Nesse pa\u00eds, a al\u00edquota m\u00e1xima de imposto de renda foi superior a 60% entre 1936 e 1980, per\u00edodo marcado peloNew Deal. Mesmo atualmente, ap\u00f3s os per\u00edodos Reagan e Bush, ela ainda \u00e9 de 35% (5). (Al\u00e9m do imposto de renda nacional, nos EUA h\u00e1 impostos de renda estaduais e locais.) No caso de pa\u00edses europeus, as al\u00edquotas m\u00e1ximas dos impostos de renda superam, em muitos casos, os 50%, valor significativamente superior ao caso brasileiro.<\/p>\n
\n1) O financiamento da sa\u00fade p\u00fablica sofre com problemas similares aos da educa\u00e7\u00e3o. Sobre esse tema, veja o artigo \u201cO SUS e as serpentes que j\u00e1 sa\u00edram dos ovos\u201d, de Jos\u00e9 Noronha, em http:\/\/www.viomundo.com.br\/voce-escreve\/jose-noronha-o-sus-e-as-serpentes-que-ja-sairam-dos-ovos.html, publicado no s\u00edtioVi o Mundo. (Consultado em abril\/2012).<\/p>\n