O Minist\u00e9rio do Trabalho est\u00e1 h\u00e1 153 dias sem um ministro titular. Desde 4 de dezembro do ano passado, as duas principais posi\u00e7\u00f5es da Pasta – a chefia e a secretaria-executiva – s\u00e3o ocupadas por interinos, que n\u00e3o foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff e nem s\u00e3o prestigiados pelo PDT, partido ao qual s\u00e3o filiados, que luta diariamente no Pal\u00e1cio do Planalto para troc\u00e1-los e indicar outros nomes.<\/p>\n
Para l\u00edderes sindicais e especialistas em emprego e mercado de trabalho, consultados pelo Valor, o esvaziamento do Minist\u00e9rio do Trabalho, h\u00e1 quase cinco meses sem comando, demonstra a irrelev\u00e2ncia da Pasta.<\/p>\n
Tocado interinamente pelo advogado Paulo Roberto Pinto desde 4 de dezembro de 2011, o Minist\u00e9rio do Trabalho permanece nas m\u00e3os do PDT. Mas o partido, cujo presidente nacional \u00e9 Carlos Lupi, que esteve \u00e0 frente do minist\u00e9rio entre abril de 2007 e dezembro do ano passado, trabalha para fazer ministro um dos tr\u00eas nomes j\u00e1 sugeridos \u00e0 presidente Dilma: os deputados Brizola Neto (RJ) e Vieira da Cunha (RS) ou o sindicalista Manoel Dias (SP).<\/p>\n
Nem mesmo os cardeais do PDT se entendem. Enquanto Lupi se op\u00f5e a Brizola, o presidente da For\u00e7a Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), veta a escolha de Vieira da Cunha. A pedido de Dilma, o secret\u00e1rio da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho, chegou a sondar o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para o cargo.<\/p>\n
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Causa e efeito<\/strong> Num primeiro momento isto era inevit\u00e1vel. De qualquer sorte, as centrais, apesar das disputas internas, sempre procuraram discutir, formular e encaminhar pol\u00edticas p\u00fablicas do mundo trabalho de modo a elevar o car\u00e1ter da pasta.<\/p>\n O enfraquecimento ou esvaziamento do Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o significa a perda de for\u00e7a das centrais. Significa o enfraquecimento, com a transfer\u00eancia das prerrogativas da pasta, para outros atores pol\u00edticos.<\/p>\n Outros cotados O esvaziamento do Minist\u00e9rio do Trabalho j\u00e1 era um fato sob Lupi, mas apenas ficou mais evidente nos \u00faltimos cinco meses – mesmo sem ministro, nada mudou. Nos \u00faltimos tempos, a \u00faltima resist\u00eancia \u00e0 sobreviv\u00eancia da Pasta – as centrais sindicais – passaram a se incomodar com o descaso do governo com o minist\u00e9rio.<\/p>\n Beneficiadas desde abril de 2008 com o repasse milion\u00e1rio do imposto sindical, as centrais est\u00e3o incomodadas com a crescente lentid\u00e3o dos t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio em autorizar o registro de sindicatos – quanto mais sindicatos, mais as centrais aumentam sua fatia do imposto sindical. O Minist\u00e9rio do Trabalho, nos \u00faltimos anos, acabou reduzido a essa quest\u00e3o.<\/p>\n Economia aquecida Especialistas e sindicalistas procurados pelo Valor criticaram o desprezo com que s\u00e3o tratadas as iniciativas consideradas importantes. Entre as principais cr\u00edticas est\u00e3o o “abandono” do Conselho Nacional de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, criado em agosto de 2010, e que nunca foi efetivamente implementado.<\/p>\n O conselho reuniria empres\u00e1rios, sindicalistas e integrantes do governo para a forma\u00e7\u00e3o de consensos envolvendo negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas. Outra iniciativa abandonada \u00e9 a Fundacentro, entidade de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica relacionada \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores. “A Fundacentro est\u00e1 jogada \u00e0s tra\u00e7as, isso \u00e9 p\u00e9ssimo”, diz Jo\u00e3o Guilherme Vargas Neto, consultor sindical.<\/p>\n “Parece que o minist\u00e9rio s\u00f3 recolhe informa\u00e7\u00f5es para produzir a Rais e o Caged”, diz Saboia, em refer\u00eancia a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Para Vargas Neto, a Pasta deveria participar do debate da desindustrializa\u00e7\u00e3o, ao lado dos minist\u00e9rios da Fazenda, do Desenvolvimento e de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n “Minist\u00e9rio fraco” Desde que Dilma assumiu, o governo tem aprofundado o esvaziamento do Minist\u00e9rio do Trabalho. Um dos primeiros programas do governo, o Pronatec, para qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, transferiu do Trabalho para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a responsabilidade pela especializa\u00e7\u00e3o de trabalhadores no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, o governo trabalha para modernizar a legisla\u00e7\u00e3o para trabalhadores estrangeiros, e uma das metas \u00e9 redesenhar o Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o (Cnig), vinculado ao Minist\u00e9rio do Trabalho. O Cnig \u00e9 visto como burocr\u00e1tico e atrasado por integrantes do governo.<\/p>\n No in\u00edcio da semana passada, o Minist\u00e9rio do Trabalho emergiu de um ostracismo de cinco meses com o an\u00fancio da medida que condiciona o repasse dos benef\u00edcios do seguro-desemprego \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o do desempregado em um curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. A medida estava sendo trabalhada no minist\u00e9rio desde o fim de 2008. Mas os gastos com o seguro-desemprego s\u00e3o carimbados, isto \u00e9, n\u00e3o dependem do minist\u00e9rio, enquanto a outra ponta da medida, de qualificar os trabalhadores, cabe ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com a nova atribui\u00e7\u00e3o, foi Aloizio Mercadante, ministro de Educa\u00e7\u00e3o, quem recebeu, na semana passada, l\u00edderes do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC para discutir a forma\u00e7\u00e3o de uma escola em parceria com o Senai para qualificar metal\u00fargicos da regi\u00e3o. Segundo uma fonte no Minist\u00e9rio do Trabalho, a Pasta “agoniza” com a falta de quadros – h\u00e1 dez anos o minist\u00e9rio n\u00e3o faz concursos p\u00fablicos. (Com Valor Econ\u00f4mico).<\/p>\n Fonte: DIAP<\/p>\n\n
\nEm grande medida, o esvaziamento do minist\u00e9rio \u00e9 tamb\u00e9m de responsabilidade das centrais sindicais, que na disputa por sindicatos e por conseq\u00fc\u00eancia mais recursos relegou ao MTE apenas o papel de emissor do registro sindical.<\/p>\n
\nOutros nomes tamb\u00e9m est\u00e3o na disputa, como o do assessor especial de Carvalho, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, ex-vice-presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), rival da pedetista For\u00e7a. A presidente n\u00e3o tem pressa para indicar um novo ministro. “Ela vai fazer isso naturalmente”, diz uma fonte no Planalto.<\/p>\n
\n“Como o mercado de trabalho continua bem, com mais de 380 mil vagas formais criadas em apenas tr\u00eas meses, mesmo com alguma desacelera\u00e7\u00e3o no ritmo por conta da economia mais fraca, a presidente pode se dar ao luxo de ficar um tempo sem ministro”, avalia Jo\u00e3o Saboia, professor e pesquisador em emprego e mercado de trabalho da UFRJ. “Nada do que ocorre ou ocorreu no mercado de trabalho tem a ver com o minist\u00e9rio”, diz o pesquisador, para quem os avan\u00e7os do emprego ocorrem “apesar do minist\u00e9rio”.<\/p>\n
\n“Quando Jo\u00e3o Goulart era ministro do Trabalho, o minist\u00e9rio era respons\u00e1vel tamb\u00e9m por ind\u00fastria e com\u00e9rcio, tinha uma import\u00e2ncia central para o Brasil do passado, e hoje, que h\u00e1 muito mais formaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra e o mercado de trabalho foi a senha do sucesso do governo Lula, que ajudou a eleger a presidente Dilma, o minist\u00e9rio \u00e9 fraco”, avalia Ricardo Patah, presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), respons\u00e1vel por 1,1 mil sindicatos e 699,1 mil trabalhadores no pa\u00eds. “\u00c9 muito grave que o minist\u00e9rio fique cinco meses sem ministro e isso nem seja percebido”, diz Patah.<\/p>\n