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Senado aprova reajuste das tabelas de IR

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2011, decorrente da Medida Provisória (MP) 528/2011, que reajusta em 4,5% ao ano os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 2014.

Com dez artigos ao todo, o PLV 18/2011 trata prioritariamente de alterações no cálculo do Imposto de Renda. Outras matérias, entretanto, foram incluídas ao texto por meio de emendas na Câmara dos Deputados.

Em seus três primeiros artigos, o projeto reajusta a faixa de rendimentos isenta do IR, que passa de até R$ 1.499,15 mensais para até R$ 1.566,61 em 2011. Nos próximos anos, a renda mensal isenta do IR subirá para R$ 1.637,11 em 2012; R$ 1.710,78 em 2013; e, por fim, R$ 1.787,77 em 2014. 

O índice de correção de 4,5% – aplicado desde 2006 e duramente criticado pela oposição, que o considerou abaixo do necessário – corresponde à meta de inflação estabelecida pelo governo e resultará numa renúncia fiscal de R$ 9,3 bilhões durante todo o período, segundo estimativa do Executivo.

A oposição votou pela aprovação do PLV 18/2011, por concordar que a correção das tabelas de Imposto de Renda não poderia mais esperar. Mas os senadores oposicionistas criticaram o reajuste de apenas 4,5%, que estaria bem abaixo da inflação, estimada em quase 7%. 

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), o reajuste adequado seria de 54%. O PSol chegou a apresentar emenda neste sentido na Câmara dos Deputados, que foi rejeitada. O partido queria isenção para ganhos mensais de até R$ 2.311, sob o argumento de que o governo tem penalizado a classe média. 

A senadora Marinor Brito (PSOL/PA) criticou a correção de 4,5%. para ela o valor é insuficiente e não faz justiça com a sociedade brasileira. De janeiro de 1996 até dezembro do ano passado, a inflação pelo IPCA foi de 157% e, no mesmo período, a tabela foi reajustada em apenas 67%. Além disso, o PSOL defendeu também que a isenção seja considerada para o brasileiro com remuneração até R$ 2.311,00 mensais.

Com informações da agência Senado.

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