Os deputados que integram a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social, grupo de trabalho criado para analisar propostas que interessam a trabalhadores e empresários, retomaram nesta terça-feira a discussão sobre o fim do fator previdenciário. Os parlamentares devem chegar a um acordo sobre o texto que será votado em Plenário. O projeto de lei que extingue o fator (3299/08) já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara.
Segundo o coordenador do grupo, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o objetivo é reunir sugestões recebidas até o momento por entidades trabalhistas e patronais. Depois disso, será realizada uma audiência pública com o ministro da Previdência e essas entidades para avaliar a aceitação da proposta.
Eduardo Gomes informou que essa audiência pública será precedida de uma proposta objetiva que será formulada com esses dois segmentos (trabalhadores e empresários) com o mínimo de consenso. “A capacidade do grupo de trabalho é de entrar com uma melhor condição de aprovação por ter o sentimento dos dois segmentos que fatalmente vão se enfrentar no Plenário. Então, tem um número maior de convergência.”
Solução intermediária
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), relator da matéria pelos trabalhadores na Câmara de Negociação, sugeriu que se encontre uma solução intermediária, que não seja nem o fim, nem a manutenção do fator previdenciário.
A intenção do deputado é “conseguir aproximar os extremos”. Ele diz que é necessário tentar buscar uma solução para o fator previdenciário, mas, até o momento, isso não foi conseguido. “Nós temos a nossa posição, que leva em conta os trabalhadores. Achamos que é uma injustiça muito grande para ser colocado nos ombros dos trabalhadores o fator previdenciário. Nós precisamos, no meu entendimento, acabar com isso. De que forma nós vamos fazer, só com a discussão aqui no grupo para conseguir chegar a um consenso.”
Relator pelos empresários, o deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) preocupa-se com o déficit da Previdência, mas admite estar aberto à discussão de um novo modelo em substituição ao fator previdenciário.
Tempo de serviço
O fator previdenciário é uma fórmula que reduz em cerca de 30% a aposentadoria de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade. Criado há mais de dez anos, o mecanismo tinha o objetivo de inibir as aposentadorias precoces.
Em junho de 2010, o Congresso já havia aprovado uma emenda a uma medida provisória acabando com o fator previdenciário, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta.
Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo
Fonte: Agência Câmara de Notícias