Rose – Assessoria GT, Joseline – Coordenação de Orçamento e Finanças INSS, Mário Sória – Diretoria de Atendimento de Beneficio, Oliveiras Junior – Diretoria de Recursos Humanos, Suelia – Diretoria de Benefícios, Fabiano – AssessoriaMPS/INSS.
José Campos e Lídia de Jesus
A partir da mobilização da categoria com a realização de lutas no período mudando a correlação de forças estabelecendo negociações com o governo, sendo feito então reestruturações das Carreiras transformadas em lei no Congresso Nacional. No entanto, os técnicos do governo unilateralmente fizeram alterações nos projetos, mantendo as injustiças históricas, que não permitiram a redistribuição dos servidores que estavam desempenhando atribuições no INSS, bem como os trabalhadores do Ministério da Previdência Social dentre outras. E para confirmar a falta de projetos de futuros, não aceitaram implantar o Plano de Carreira, que certamente teriam resolvido muitos problemas enfrentados hoje pela categoria, os quais vamos tentar resolver nos trabalhos do grupo atual.
Relembramos também que a Federação reapresentou proposta sobre o Plano de Cargos e Carreiras no inicio do GT, a proposta elaborado pela assessoria da Entidade contempla todos Servidores em todos os níveis incluindo aposentados e pensionistas.
Como existem outras concepções de como organizar a Carreira dos Servidores, que foi apresentada por servidores do quadro e outras entidades que compõe o Grupo de Trabalho, a fim de buscar uma equação comum a todos, a Coordenadora do GT, propôs que sejam feitas discussões separadas para cada tema, inclusive separando as propostas do grupo do Ministério da Previdência e daquelas discutidas no INSS. Foram definidos que os debates e elaborações específicas vão tratar dos sete pontos definidos na Portaria que institui o GT 238 de 28 de abril de 2011. Sem que isto traga qualquer prejuízo na elaboração de Plano de Carreiras.
Jornada de Trabalho
Dando cumprimento ao que foi definido anteriormente, a FENASPS apresentou o parecer da Assessoria Jurídica aos membros GT, no referido documento contém histórico da carga horária no INSS com fundamentação da situação da carga horária em vários Ministérios baseada nos Decretos números 1590/95, 4.836/2003 e a viabilidade do funcionamento do INSS em dois turnos interruptos, com carga horária de 30 horas. Ficaram de fazerem leitura e se posicionarem na próxima reunião.
Plano de Carreira X Gratificações
Os representantes do governo apresentaram algumas simulações com valores, critérios e parâmetros para criação de uma gratificação chamada de Adicional de Qualificação, baseado em situações existentes em outros Ministérios. A FENASPS reafirmou a importância de Incorporação imediata da GDASS, e juntamente com outras entidades apresentaram pontos críticos da proposta e solicitaram que o documento seja disponibilizado para que seja feito estudos jurídicos, debates com os trabalhadores, para maior conhecimento e aprofundamento da proposta apresentada.
Em seguida foi marcada próxima reunião do GT/Carreira do Seguro Social para o dia 17 de junho/11.
Reafirmamos que estaremos realizando nos próximos dias Encontro Nacional do Seguro Social para apresentar o produto discutido no GT e juntos aprofundarmos a discussão sobre nossa posição no Grupo de Trabalho rumo ao Plano de Carreiras que queremos e merecemos enquanto trabalhadores de uma instituição com Missão tão importante quanto a Previdência Social.
Representantes da FENASPS no GT-Carreira do Seguro Social