A Manobra da oposição no Senado Federal, realizada na noite de quarta-feira (1º), derrubou duas medidas provisórias (MPs) referentes ao funcionamento dos hospitais universitários. As MPs haviam sido enviadas pelo governo federal no fim do ano passado e, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o governo as reenviará ao Congresso Nacional, com algumas alterações para permitir a tramitação.
No caso da MP 521/2010, que reajustava o valor da bolsa paga aos médicos-residentes, Haddad afirmou que ela será reeditada com a correção do valor pela inflação acumulada no período.
Texto da Câmara em forma de projeto
Sobre a MP 520/2010, que iria criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o MEC enviará o texto final, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, no formato de projeto de lei, em regime de urgência.
Entretanto, desde que a MP foi enviada ao Congresso encontrou resistência entre os sindicatos da categoria, que temem uma “terceirização” dos serviços hoje prestados pelos hospitais universitários. O projeto de lei que será reenviado pelo ministério terá que passar novamente pela Câmara para seguir ao Senado. (Fonte: Agência Brasil)
