A Fenasps e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) realizaram, no último sábado, 9 de julho, em Brasília (DF), uma sessão de Desagravo Público dos assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ato ocorreu durante o primeiro dia do Encontro Nacional em Defesa da Previdência Social e do Serviço Social do INSS, promovido pelas duas entidades no sábado, dia 9, e no domingo, 10 de julho, na capital federal.
O diretor da Fenasps Moacir Lopes, que compôs a mesa de abertura, enfatizou a necessidade de espaços como o seminário, para reflexão e construção de estratégias de luta. “Desde o governo FHC (1994-2002), verificamos o ataque aos nossos direitos, em especial no âmbito da Previdência e da Assistência Social. Precisamos, aqui, fortalecer o enfrentamento do desmonte da seguridade e da regressão de direitos, principalmente com o governo Temer. Esta não é uma luta corporativista, mas a defesa dos direitos da população”, afirmou o diretor.
Também na mesa de abertura, o presidente do Cfess, Maurilio Matos, ressaltou o compromisso dos trabalhadores do INSS, em especial os assistentes sociais, com a defesa intransigente dos direitos humanos e com a qualidade do serviço prestado à população usuária em todo o Brasil. “O CFESS reitera a defesa da seguridade social pública, estatal, universal e de qualidade e se soma à luta em defesa do Serviço Social na previdência e no INSS. Seguiremos combatendo o desmonte da seguridade, especialmente com o governo ilegítimo que agora se coloca”, avaliou o conselheiro, destacando a importância da aliança entre CFESS e Fenasps, na defesa dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Social.
As atividades da manhã prosseguiram com a mesa Crise do capital, conjuntura brasileira e reforma da previdência: desmistificando a falácia do déficit e construindo estratégias diante do desmantelamento da Previdência Social. A palestrante foi a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sara Granemann.
Desagravo Público
À tarde, ocorreu o desagravo público dos assistentes sociais do INSS. Para quem não conhece, o desagravo público é um direito do/a assistente social, por ofensa, devidamente comprovada, que atinja sua honra ou dignidade profissional ou prerrogativas, conforme previsto pela alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética Profissional do Assistente Social, cabendo às entidades de fiscalização profissional a realização de tal ato.
O desagravo é um procedimento público, uma solenidade dirigida à sociedade, à qual comparecem, além da entidade de fiscalização – para defesa da dignidade da profissão e do/a profissional ofendido/a e para se contrapor e repudiar o ato ofensivo – outras entidades convidadas, profissionais assistentes sociais e de outras categorias; movimentos sociais e outros/as.
O desagravo ocorreu devido a uma série de denúncias, recebidas pelo CFESS, a respeito de um blog alimentado por Peritos Médicos do INSS, no qual foram feitas postagens com acusações e ofensas a trabalhadores/as administrativos, assistentes sociais e gestores/as do instituto.
Nesse sentido, a conselheira do CFESS Raquel Alvarenga proferiu uma nota pública, em defesa dos/as profissionais ofendidos/as, reafirmando os princípios ético-políticos do Serviço Social, suas atribuições e prerrogativas profissionais, bem como o compromisso da categoria com a qualidade do serviço, com os direitos da população usuária e com a defesa dos direitos humanos e da democracia (CLIQUE AQUI PARA LER A NOTA COMPLETA).
O Encontro prosseguiu até o último domingo, 10, com a mesa ‘O processo de trabalho do Serviço Social do INSS frente ao avanço do conservadorismo e austeridade da política de previdência: desafios e perspectivas’, que teve a palestra da assistente social do INSS Marinete Moreira, seguida por grupos temáticos, oficinas e a Plenária Final, com a consolidação das propostas apresentadas.
CONFIRA AQUI o relatório completo, contendo as propostas aprovadas no encontro realizado nos dias 9 e 10 de julho.
Fonte: Fenasps e CFESS