O segundo dia do VII CONSINTPREVS/PA debateu sobre Plano de Saúde GEAP, acordo e direito de greve, carreira, aposentadoria e PL257. A primeira mesa do dia foi composta por Luiz Fernando, Assessor jurídico da FENASPS, Cleuza Faustino, diretora da FENASPS e Ângelo Neri, gerente executivo da GEAP e mediada pela diretora Ana Lúcia Ribeiro.
Luiz Fernando iniciou a fala destacando a situação da ação judicial contra o aumento da GEAP. De acordo com ele o discurso da GEAP é de que o aumento foi de 37,5%, no entanto o percentual não é real. “Essa informação é balela. Para os servidores médios, de maneira geral, esse percentual fica próximo dos 40%, mas para os mais jovens ela aumento 1000%”. O assessor lembrou que em 2013 foi encerrada a auditoria fiscal da GEAP, no entanto, o que se vê é que a entidade não está saneada, porque não foi apresentado culpado para o que eles chamam desequilíbrio. “Como essa entidade se desequilibrou em dois anos a ponto de se justificar o aumento de 40% mais ou menos. Nós não conseguimos conceber esse desequilíbrio financeiro. Sabendo que o governo reajustou suas contribuições em 22%”.
Com base nisso, tentando encontrar o furo, a FENASPS ajuizou ação para verificar se existe esse furo de natureza contábil ou qualquer que seja, para conseguir apontar os verdadeiros responsáveis por esse furo, de tal modo que sejam responsáveis a pagar por esse eventual prejuízo. “Uma das justificativas desse desequilíbrio foi a GEAP ter sido obrigada a assumir a FASSINCRA, que havia falido. Mas foi obrigado por quem? Se foi o governo que obrigou, então o responsável tem que ser a união federal”, afirmou.
A segunda mesa do dia foi conduzida pelo diretor Raymundo Trindade e composta pelo Deputado Federal Edmilson Rodrigues e os diretores da FENASPS, Cleuza Faustino e Moacyr Lopes, com debate sobre a atual conjuntura do país, dissídio coletivo, PL’S relativas ao servidor, em especial a PL 257.
O deputado destacou a importância do congresso para fortalecer a resistência contra retirada de direitos. Falou do projeto uma ‘ponte para o futuro’, sendo um tripé de reformas como se fossem reformas boas para a sociedade e para a classe trabalhadora. “Eles têm a cara de pau de chegar com deputados mais críticos para apresentar o projeto como se fosse uma reforma boa, mas muitos estão ali no mercado esperando o preço que vai receber. E independente do preço que se pague, alguns deputados e senadores estarão sempre contra a classe trabalhadora, porque é um compromisso de classe deles”. Edmilson Rodrigues lembrou que um sindicato forte e combativo, como SINTPREVS/PA ainda consegue lutar e repor ao menos as perdas da categoria. “Não abrimos mão do sindicato e é essa combatividade que afirma que eles não nos vencerão, não nos derrotarão. Viveremos um momentos difícil, mas não passarão aqueles que querem tirar direitos do trabalhador no nosso país”.
Moacyr Lopes, diretor da FENASPS falou sobre o discurso do governo sobre o déficit da previdência, a crise do estado e a inversão de valores. “Essa crise do Brasil levou a ponto de que o governo não consegue dar conta. É óbvio que uma crise politica, econômica e cultural faz com que as revoltadas banquem qualquer proposta de mudança, diante da falta de emprego, do aumento dos juros. E essa é a estratégia deles, porque precisam de justificativa onde a opinião pública aceite essa proposta”. O diretor falou ainda sobre o acordo de greve feito com o governo em 2015 e destacou a problema de reposição dos serviços. “Pelo levantamento apresentado, já tem 70% de serviços repostos até março. Se já chegou a isso pode baixar o pacote e finalizar, mas agora não sabemos se a Dilma sair e o se o Temer puder mudar os ministérios ele vai mudar todo mundo. Se não mudar, quem sabe temos perspectiva de aceitarem a nossa proposta”.
