Com o tema ‘Fortalecer os sindicatos para garantir direitos e conquistas dos trabalhadores’, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho, e Assistência Social do Pará (SINTPREVS/PA) deu início, na tarde desta quinta-feira (28), o VII CONSINTPREVS/PA, no auditório Mediterrâneo, do hotel Sagres.
O evento foi iniciado com a execução do Hino Nacional, seguido do Hino do Pará. A mesa de abertura foi composta por representantes do SINTPREVS/PA, FENASPS, ANDES, SINDTIFES, SINDMEPA e SINPTEPP. Na oportunidade foram na qual foram realizadas saudações à diretoria do Sindicato pela força da categoria em se manter forte e presente no Congresso para fortalecer os sindicatos e debates encaminhamentos futuros num momento tão importante que o país está vivenciando, com a crise política, econômica e social.
Às 16h foi iniciada a primeira mesa, com o debate sobre assédio moral, gênero e acessibilidade tendo como moderadora a diretora do sindicato, Ana Lúcia Ribeiro e como debatedores a vereadora Marinor Brito, a defensora Pública Regina Barata e o advogado Marco Apolo. A defensora pública iniciou a fala conceituando o assédio moral e destacou a situação vivenciada por servidores públicos. “O assédio é um crime cometido no silencio das instituições. Nós servidores temos uma carreira a seguir e precisamos ter uma boa condição de trabalho, afim de que possamos ter as nossas funções desenvolvidas cotidianamente com a garantia do não adoecimento. O Assedio moral é um desafio dessa nossa geração”.
A vereadora Marinor Brito falou sobre a importância de não se acostumar com o desrespeito. “Esses valores impostos precisam ser alterados. Não devemos aceitar nenhuma atitude de assédio moral. Temos que denunciar e criar constrangimentos, buscar sanções e punições a quem tem esse tipo de atitude. Fortalecer as relações éticas é fundamental para que a gente combata o assédio moral”.
No que se refere ao gênero, a vereadora destacou a importância da população assumiu a sua identidade de gênero. Toda mudança que tem ocorrido na legislação brasileira vem retirando o termo gênero. “Para nós família é sinônimo de amor, respeito mútuo, construção coletiva, afirmação de valores humanos, de solidariedade e de fraternidade”.
O advogado Marco Apolo, aprofundou o debate sobre assédio moral ressaltando que também é uma violação dos direitos humanos. Além disso, o advogado destacou que os critérios de avaliação impostos pelo governo é assédio institucionalizado. “O servidor precisa ter sua paz de espírito no trabalho. As gratificações e critérios de avaliação é a institucionalização do assédio moral. Os sindicatos tem que combater os critérios que permitem pagamentos diferenciados entre ativos e aposentados. A quebra da paridade e isonomia também é assedio moral”. É importante e necessário que os servidores façam a denuncia sempre. “A melhor forma é fazer o registro de tudo o que acontece e fazer um diário de anotação”, explicou.
A mesa foi encerrada pelo diretor Antônio Maués, ressaltando a importância da luta da categoria. “A gente só vai conseguir combater o assédio e garantir todos os nossos direitos se nos organizarmos nos locais de trabalho, de forma a combater essas politicas contra os servidores públicos”.
