Mudança na tabela do IR vai onerar segurados do INSS que ficaram sem aumento real
Rio – Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do piso previdenciário (R$ 622) serão duplamente prejudicados neste ano. Além de não contar com aumento real, a mudança na tabela do Imposto de Renda vai fazer com que a mordida do Leão seja mais feroz do que nos anos anteriores.
A relação é simples: mesmo pequeno, o aumento nos rendimentos — em 6,08% — pode fazer com que alguns segurados mudem de faixa de contribuição na Receita. Apesar da tabela do Imposto de Renda ter sido corrigida em 4,5%, o valor não é suficiente para suavizar ou isentar os segurados da taxação.
Em termos reais, quem ganhava R$ 1.566,62 era isento do Imposto de Renda. Com o reajuste de 6,08%, o benefício subirá para a casa dos R$1.661,87, ultrapassando o novo limite, de R$ 1.637,11. Logo, o segurado será tributado em 7,5% sobre o valor da diferença, que é de R$ 24,76.
Segundo especialistas, o ideal seria que tanto o reajuste para aposentados e pensionistas quanto a correção na tabela do Imposto de Renda seguissem a inflação acumulada do ano passado, registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O indicador fechou em 6,5%.
“O reajuste da tabela do IR abaixo da inflação gera um processo de supertributação. É claro que qualquer correção é melhor do que nenhuma, mas um problema é gerado quando essa correção é abaixo da inflação”, explica Luiz Antônio Benedito, Diretor de Assuntos Técnicos do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil). Segundo o especialista, a tabela do Imposto de Renda aplicada atualmente conta com defasagem histórica de 60%.
No portal eletrônico da Receita Federal na Internet, é possível verificar de quanto será a mordida do Leão no contracheque de janeiro. O endereço é http://www.receita.fazenda.gov.br. Basta clicar em ‘simulação de alíquota efetiva do IRF 2012’, depois em ‘cálculo mensal’ e, em seguida, informar os dados.
Alta de 60 dias a partir de maio
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrasou em três meses o lançamento do novo modelo de perícia médica. A alta automática de 60 dias começará a valer entre maio e junho, em sete cidades do País — todas as regiões. As primeiras a testar o projeto serão Livramento (RG) e Anápolis (GO).
Segundo o INSS, em junho, mais cinco cidades deverão receber o programa. A expectativa é que, até 2013, agências de todo o País estejam inseridas no novo modelo de perícia.
No entanto, ainda falta o INSS desenvolver a ‘Tabela de Repouso’ de afastamento de cada doença com os períodos médios, com base na Classificação Estatística Internacional de Doenças. E ainda a certificação digital — programa eletrônico que vai permitir ao médico assistente conceder alta de 60 dias sem perícia.
Fonte: O Dia