No último dia 20 de março, foi realizada audiência com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Nelson Barbosa, o secretário de Relações do Trabalho do ministério, Sergio Mendonça e Edina Lima, assessora especial do MPOG, para tratar das reivindicações apresentadas pelo conjunto dos Servidores Públicos Federais (SPFs). Desde o começo, na reunião muito tumultuada, com mais de 50 entidades, entre Centrais Sindicais e Entidades que compõem o Fórum dos Servidores Públicos Federais, o ministro Barbosa afirmou que a meta do governo é continuar reduzindo o montante da folha em relação ao Produto Interno Bruto – PIB, estimado em 4,3%, mas que chegou a 4,8% no governo tucano do ex-presidente FHC.
Alegando a crise econômica do País, disse que não há condições para atender as reivindicações de reajuste do funcionalismo em 27,3%, e apresentou proposta de fechar acordo com as entidades do funcionalismo Federal para os próximos quatro anos, mas condicionado à recuperação econômica e crescimento do PIB. Porém, antecipadamente, o ministro afirmou que o governo não concorda com os cálculos de perdas salariais apresentadas pelas entidades do funcionalismo.
Os representantes das organizações que compõem o Fórum de Entidades exigiram que o governo respondesse formalmente a pauta de reivindicações, apresentando qual é o montante estipulado no orçamento da União para reajuste salarial, correção nos valores dos benefícios sociais, como tíquete-alimentação e auxílio-creche e principalmente a realização de concurso público, para acabar com as terceirizações nos Serviços Públicos.
Cobramos do governo a retirada no Congresso de projetos que atacam direitos e conquistas dos trabalhadores. Não vamos aceitar a retirada de direitos dos trabalhadores com o pacote de ajuste fiscal para pagamento dos juros da Divida Pública que chega a mais de 45% do PIB, portanto defendemos a imediata realização de Auditoria na Dívida Pública!
Apresentamos ainda ao ministro que precisamos dar celeridade no processo de negociação, com inicio a partir de abril e não no mês de maio como propõe o governo. As entidades do Fórum apresentaram uma pauta de reivindicação, e queremos que os representantes do governo componham as mesas tenham efetivo poder de negociação, não apenas que atuem como consultores como já aconteceram em épocas anteriores.
Calendário
Na reunião com as entidades sindicais, o Planejamento apresentou uma proposta de calendário para início das reuniões em maio, com prazo de negociação até julho já que o envio da proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso deve ser feito até 31 de agosto, o que foi rebatido pelo Fórum dos SPF. O ministro do Planejamento disse ainda que as reuniões serão encaminhadas pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, que afirmou que três meses é um tempo razoável para se chegar a um termo de acordo.
Para fazer frente aos ataques aos direitos dos trabalhadores, precisaremos intensificar a mobilização e deflagrar a luta dos trabalhadores! Portanto, o fortalecimento da Jornada de Luta nos dias 7, 8 e 9 de abril é fundamental para pressionar o governo no atendimento das reivindicações e barrar os ataques aos direitos previstos nas Medidas Provisórias 664 e 665 e projetos de lei que aumentam as terceirizações.
O Comando de mobilização da FENASPS orienta os Sindicatos Filiados a realizarem assembleias por locais de trabalho, discutirem o DIA NACIONAL DE LUTA em 7 de abril, paralisando atividades, realizando ações nos Estados em conjunto com demais setores que lutam em defesa da Saúde Pública, além do envio de militantes para participarem da jornada em Brasília de 7 a 9 de abril.
Agenda de lutas da Fenasps e dos SPFs (veja aqui o calendário completo)
- Março: Jornada de lutas dos SPF nos estados, com discussão, nas assembleias, sobre o indicativo de greve unificada dos SPF;
- 7 a 9 de abril: Jornada Nacional de Lutas, em Brasília/DF, com a discussão sobre o indicativo de greve dos SPF;
- 18 e 19 de abril: reunião Ampliada DEN/FENASPS e Plenária Nacional em Brasília.
Confira aqui pauta de reivindicação completa dos SPFs.
Fonte: Fenasps