Cassação de deputada do PSOL no Rio é ‘inevitável’

A deputada estadual do Rio de Janeiro Janira Rocha, do PSOL, vem tentando adiar o “inevitável”: a cassação por quebra de decoro parlamentar. Acusada de arquitetar um esquema de caixa 2 na campanha de 2010, desviando recursos de um sindicato de servidores, e de cobrar parte dos salários de funcionários de seu gabinete – Janira saiu de cena por um mês por meio de uma licença médica, que agora ela tenta renovar. Enquanto isso, a corregedoria da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) avança na apuração do caso. Treze pessoas que trabalham ou trabalharam para a deputada já foram ouvidas e o relatório é considerado “bem adiantado”. A menos que um fato novo surpreenda os deputados, a perda de seu mandato é “dada como certa”. Ouvi-la, a essa altura, é considerado apenas um “procedimento protocolar”.

Janira foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado (Sindsprev/RJ), e admitiu, em uma gravação, ter feito uso dos recursos de filiados em favor do PSOL. A denúncia foi feita por dois ex-funcionários de seu gabinete, que a acusam de cobrar de volta parte do salário pago pela Alerj. A prática, chamada por eles de “cotização”, ou seja, contribuição em cotas, seria destinada a custear gastos da legenda e fazer caixa para campanha. Quando o caso veio à tona, Janira estava na Alerj. Mas assim que foi convocada para depor na corregedoria pela primeira vez, em 24 de setembro, ela pediu afastamento alegando tratamento de uma úlcera. O prazo para voltar à Casa seria o dia 23 de outubro, e a segunda convocação havia sido marcada para terça-feira passada. Mais uma vez, ela não compareceu e pediu a renovação de sua licença por mais um mês.

A corregedoria propôs, então, ouvir a deputada em casa para dar fim ao processo. Mas o martelo só será batido depois de uma avaliação médica – uma junta médica foi chamada para analisar a saúde da deputada e decidir se ela poderá se manter afastada. Após o depoimento de Janira, o relatório da corregedoria deve ser encaminhado ao Conselho de Ética, do qual fazem parte os corregedores Comte Bittencourt (PPS) e Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB). O relator será indicado pela mesa diretora da Alerj, composta por deputados da base do governador Sérgio Cabral (PMDB) – logo, o provável é que seja nomeado um integrante do grupo da situação. A partir daí, o conselho pode acolher o relatório da corregedoria ou fazer um novo. Ao encerrar os trabalhos do conselho, a decisão vai ao plenário, de maioria governista.

Janira tem pouco apoio dentro da Alerj. Se até os poucos integrantes da oposição devem pedir a cassação (é o caso de Bittencourt e de Correa da Rocha), a postura dos aliados de Cabral é mais do que esperada. O PSOL, sob a liderança de Marcelo Freixo, é uma das principais vozes contra a gestão peemedebista no Estado. Chegar a 2014, ano de eleição, desgastado pela cassação de uma deputada do partido, é um prato cheio para o governo. Para estancar a crise, o PSOL quer que Janira renuncie, mas a deputada ainda não está convencida. Se ela for ouvida nas próximas semanas, a cassação pode acontecer até o fim do ano. Caso consiga protelar o retorno, a decisão ficará para 2014, golpe ainda mais duro para sua legenda.