Em audiência realizada dia 05/09, com a equipe e o secretário de Relações de Trabalho Sergio Mendonça, a FENASPS, SINAGENCIAS e outras entidades, foram tratadas das questões que ficaram pendentes após a suspensão da Greve.
As entidades apresentaram proposta para o governo devolver agora 100% dos valores descontados no período da greve, uma vez que tem setores como as Agências Reguladoras, trabalhadores da área de Saúde já estão realizando mutirão para colocar os serviços em dia, desobstruindo os pátios dos aeroportos, liberando os navios nos portos e agilizando a liberação de processos para viabilizar a entrada e saída de mercadoria do País. A única pendência no momento e uma simples questão burocrática dos órgãos apresentarem um plano de reposição dos serviços acumulados com a greve.
Foi ainda exposto ao secretário que tem órgãos como ANVISA, setores de Saúde e DNPM, onde os funcionários por trabalharem em regime de escala, estando em viagens internacional e Nacional, os que trabalham com vacinação ou combate a endemias, acumularam horas extras e poderiam, portanto utilizar as mesmas como compensação.
O secretário Sergio Mendonça, disse que a questão da reposição será definida conforme a negociação a ser feita em cada órgão/ministérios e as entidades sindicais, que vão apresentar um plano que seja factível de ser realizado e fiscalizado pelos órgãos de controle que já foram acionados pelo governo para esta tarefa. Afirmando que o Ministério do Planejamento não vai interferir na programação que Ministérios e outros órgão Federais elaborarem, não tem qualquer problema de ser utilizado estas horas para fazer a compensação. A Secretária de Relações de Trabalho encaminhara circular do Ministério do Planejamento, orientando órgãos e ministérios para agilizar estes procedimentos.
Disse ainda que e posição do governo liberar somente 50% do valor descontados da greve, para todos os servidores que voltaram ao trabalho (que assinaram ou não o acordo) sendo estes valores, depositados diretamente na conta corrente dos servidores no dia 12 de setembro. A outra parte será devolvida tão logo o plano de reposição dos dias da greve seja aprovado pelo Ministério do Planejamento. Não estabeleceu prazo para a referida reposição seja realizada e pretendem aglutinar o máximo de órgãos para concluir na próxima semana e fazer o pagamento em uma única folha.
Os Órgãos ou Ministérios que não o fizerem a programação de reposição por problemas operacionais serão pagos oportunamente dentro do cronograma da folha. Os setores que ainda estiverem em greve não receberão qualquer valor.
A FENAPS e demais entidades presentes comprometeram-se em buscar junto aos órgãos para dar agilidade na elaboração do cronograma de reposição.
Na segunda-feira, dia 10 de setembro, está confirmada reunião com o Ministério da Saúde, FENASPS e demais entidades para discutir a programação de reposição. Tão logo a minuta esteja finalizada será enviada para os Comandos de Greve Estaduais se posicionarem e posteriormente ser entregue no Ministério do Planejamento. Este procedimento será adotado para todos os trabalhadores que estiveram na greve dos Servidores Federais.
Brasília 06 de setembro de 2012.
PLANTÃO DEN FENASPS